COMISSÕES. HORAS EXTRAS A.C.T. Os valores pagos pela reclamada a título de “horas extras A.C.T.” correspondem à remuneração variável, da espécie comissões, não sendo compensáveis com as horas extras deferidas na demanda, porquanto de naturezas diversas. DANO MORAL. Não se reconhece o direito à indenização ao autor que não comprova a existência de humilhações ou ofensas a seus direitos de personalidade na cobrança de metas por parte da reclamada. RESCISÃO CONTRATUAL. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. As reiteradas ausências do trabalhador, que mesmo após ter sofrido as penas de advertência e de suspensão mantém a conduta desidiosa, gera a validade da aplicação da pena de demissão por justa causa.
Já esteve melhor" foi o que respondeu um amigo da presidente Dilma sobre a relação dela com Cabral.
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO INTERPOSTO NA ORIGEM. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIAS. O STJ só admite em casos excepcionalíssimos a atribuição de efeito suspensivo a recurso especial ainda não interposto perante o órgão ordinário. Incidência, por analogia, das Súmulas 634 e 635/STF. Esta Corte, apenas como exceção, tem admitido a atribuição de efeito suspensivo ativo a recurso especial interposto junto ao Tribunal a quo, e isso somente quando configurada a presença concomitante do fumus boni iuris e do periculum in mora, requisitos inexistentes nestes autos. Medida cautelar improcedente. (MC 17.183/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julga...
Sem Felipe e Juninho, Vasco jogou sete e só perdeu uma, prova de que sabe atuar sem seus ídolos ÉLTON DOMINA a bola diante da marcação.
Mandado de Segurança. Bônus mérito instituído pela LCE n. 891/00. Redução do prêmio por ausências consideradas de efetivo exercício. Revisão. Impossibilidade. Vantagem pecuniária vinculada à efetiva freqüência, objetivando incentivar a presença do professor. Recurso oficial e apelação providos.
A prova da importância de Ronaldinho Gaúcho para o Flamengo está se apresentando exatamente agora que ele se contundiu.
Artista abre hoje na Casa França-Brasil exposição em que a obra central é formada por lençóis usados num hospital e num motel
Um em cada 4 parlamentares deixou de comparecer a mais de 110 sessões
Um em cada 4 parlamentares deixou de comparecer a mais de 110 sessões
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. AUSÊNCIAS DE TODOS OS ELEMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DO PEDIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. A Terceira Seção deste Tribunal Superior, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n.º 1095523/RS, fixou entendimento no sentido de que restando evidenciado nos autos a deficiência auditiva, o nexo causal com a atividade exercida, bem como a redução da capacidade laboral, o simples fato da perda auditiva se enquadrar em percentual inferior às mínimas previstas na tabela fowler não retira do obreiro o direito à concessão de beneficio previdenciário de origem acidentária. II. Contudo, in casu, não restaram demonstrados todos os requisitos nec...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
afinidade acontece | Educação de estrangeiros | dirceu finotti advogado | hungria hip hop | california cases | Ceilings, Inc. | But Ansari | The Walls Came Tumbling Down | Keypoint Credit Union
