ausente do escritório

62987 resultados para ausente do escritório

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... ARTIGO 49 ... A ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também ... VIII - em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou ...
  • Acórdão nº 2015/0175956-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PENAL PELA CONTRATANTE, DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE NOVO ESCRITÓRIO EM QUE TRABALHAVA PROFISSIONAL DO ANTIGO ESCRITÓRIO. ARTS. 412 E 413 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO....

    ... Página  1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2015/0175044-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2013/0421166-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SIMULACRO E OPERAÇÃO CRÉDITO FANTASMA. CRIMES TRIBUTÁRIOS. MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO. EXAURIENTE REQUERIMENTO MINISTERIAL. DELIMITAÇÃO DOS ELEMENTOS. OCORRÊNCIA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. CAUSÍDICO COMO INVESTIGADO. POSSIBILIDADE....

    ... ESCRITÓRIO  DE  ADVOCACIA.  CAUSÍDICO  COMO  INVESTIGADO.  ... com a Sra. Ministra Relatora.  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2013/0340165-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO PARA POSTULAR A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIRMADO ENTRE O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E O MUNICÍPIO RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. FUNDAMENTOS NÃO REBATIDOS NAS RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA...

    ... ESCRITÓRIO  DE  ADVOCACIA  E  O  MUNICÍPIO  RECONHECIDA  PELA  ... parte) votaram com o Sr. Ministro Relator.  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0206294-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 7. No caso em tela, o escritório ... e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.  ... Ausente ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ...   a  reabertura  do  PAD  pelo  Chefe  do  Escritório  ... com a Sra. Ministra Relatora.  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2014/0205864-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. SÚMULA 83/STJ. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, não se conhece dos embargos de divergência quando se nega provimento a agravo de instrumento, pois a decisão está apenas confirmando a...

    ... advogado originário (com escritório constituído no interior).   ... todos eles atuantes no processo, indistintamente, ausente pedido  ...
  • Acórdão nº 2012/0007198-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   ASSOCIADOS  não  pode  ser  admitido,  pois  ausente  a  ... escritório"  terem  representado  a  PREVI  na  fase  de  conhecimento\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0017490-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DIREITOS AUTORAIS. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO E TELEVISÃO EM QUARTOS DE HOTEL. ILÍCITO DE NATUREZA EXTRACONTRATUAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 206, §

    ... AGRAVANTE  ... ESCRITÓRIO  ... ARRECADAÇÃO  ... DISTRIBUIÇÃO  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2014/0345213-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... üente  (Hospital  Municipal  São  José)  e  o  escritório  Pereira  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2015/0326854-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E RECEPTAÇÃO. NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE DELITOS CUJA MATERIALIDADE NÃO DEPENDE DO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA ...

  • Acórdão nº 2015/0292137-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. ECAD. TAXA. COBRANÇA. QUARTO DE HOTEL. TV POR ASSINATURA. DISPONIBILIZAÇÃO. INCIDÊNCIA. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão segundo a qual é assegurado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição -...

    ... ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO  ECAD  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2016/0076949-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... :  declaração de ilegalidade na contratação do escritório agravante;  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2013/0132535-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUPOSTA OFENSA. VIA INADEQUADA. NULIDADES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA EM JUÍZO DEPRECADO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR ÚNICO PARA ACOMPANHAR O ATO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚM

    ... busca  e  apreensão  no  escritório"  de  advocacia  teria  sido  genérico,  ... de que a defesa\xC2" ... tema.  Assim,  está  ausente  o  prequestionamento,  nos  termos  da  ... Súmula 356/STF ...
  • Acórdão nº 2014/0242051-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO.  ... CONTRATAÇÃO  ... ESCRITÓRIO  ... ADVOCACIA  ... LICITAÇÃO.  ... Ministro Relator.  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2014/0206502-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. pagamentos efetuados por escritório de advocacia A oficial de justiça. elemento subjetivo. configuração de dolo genérico

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  ainda  quando  os  advogados  intimados  possuam  escritório  ... Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.  ... Ausente ...
  • Acórdão nº 2015/0266899-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2013/0352355-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0181718-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: DIREITOS AUTORAIS. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. ECAD. TV E RÁDIO DISPONIBILIZADOS EM QUARTOS DE HOTEL. ARRECADAÇÃO. PRECEDENTES. 1. Nos termos da jurisprudência firmada no âmbito da Segunda Seção do STJ, a disponibilidade de rádios e televisão em quartos de hotel é fato gerador de arrecadação de direitos...

    ... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... EMBARGANTE ... : ESCRITÓRIO  ... ARRECADAÇÃO  ... DISTRIBUIÇÃO   ... Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.  ...
  • Acórdão nº 2013/0242673-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... II  -  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ... DO  ESCRITÓRIO  ... CHADE.  OMISSÃO  E  CONTRADIÇÃO.  NÃO  OCORRÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0254475-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. ERRO NA DISTRIBUIÇÃO DA APELAÇÃO. SOBRENOME DO APELADO. NÃO OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A PARTE. FALTA DE INTIMAÇÃO DOS NOVOS DEFENSORES, CONSTITUÍDOS DURANTE A APELAÇÃO CRIMINAL. INSTRUMENTO DE MANDATO NÃO JUNTADO AO PROCESSO. VALIDADE DA INTIMA

    ... conduta  do  escritório,  que  deixou  de  pesquisar  as  ações  pendentes  ... Sr. Ministro Relator. Ausente ...
  • Acórdão nº 2015/0106718-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... culpabilidade ... 9. Ausente, portanto, qualquer anomalia na indicação do Governador e  ... postulados,  ... recomendações  do  Escritório"  de  Direitos  Humanos  de  Minas  Gerais,  ... instituído \xC2" ...
  • Sentença nº 1001477-10.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
    ... ausente do escritório, a testemunha tinha que aguardar a chegada da autora para ...

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