ausente por uns tempos
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. 106. O cônjuge ausente somente fará jus ao benefício a partir da data de sua habilitação e ... requerer o benefício, pelos demais, em relação aos respectivos tempos de contribuição ou de serviço. Art. . 183. Observada a ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...República. Afirmou suspeição o Ministro Roberto Barroso. Ausente,. justificadamente, o Ministro Marco Aurélio. Presidência do. Ministro ...‘viabilizar a reconstituição histórica daqueles tempos. é um imperativo da dignidade nacional. Para propiciá-la. às gerações ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Ausente, neste julgamento, o Ministro Gilmar Mendes. Impedido o Ministro Dias ...A dignidade da pessoa humana, princípio desprezado em tempos tão estranhos, deve prevalecer para assentar-se o direito do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001875-65.2020.5.00.0000)
...896-A, § 1º, da CLT e 247 do Regimento Interno do TST. De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001747-45.2020.5.00.0000)
...896-A, § 1º, da CLT e 247 do Regimento Interno do TST. De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1000668-31.2020.5.00.0000)
...896-A, § 1º, da CLT e 247 do Regimento Interno do TST. De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1002040-15.2020.5.00.0000)
...896-A, § 1º, da CLT e 247 do Regimento Interno do TST. De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001736-16.2020.5.00.0000)
...896-A, § 1º, da CLT e 247 do Regimento Interno do TST. De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1002020-24.2020.5.00.0000)
...896-A, § 1º, da CLT e 247 do Regimento Interno do TST. De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1002083-49.2020.5.00.0000)
...896-A, § 1º, da CLT e 247 do Regimento Interno do TST. De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001703-26.2020.5.00.0000)
...896-A, § 1º, da CLT e 247 do Regimento Interno do TST. De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001743-08.2020.5.00.0000)
...896-A, § 5º, da CLT). De uns tempos a esta parte, sustentei que a autoridade apontada como coatora, ao cer ausente a transcendência da matéria de fundo do recurso de revista e negar ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Antônio Carlos de Almeida Castro, OAB/DF 4107. Ausente o Ministro Teori Zavascki, representando o Tribunal no simpósio ... como o vidro, e mais que o aço poderosa! Reis, impérios, povos, tempos, pelo vosso impulso rodam..”. Direito à liberdade de expressão ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... quilombolas a posse das terras por eles ocupadas desde tempos coloniais ou imperiais , a Constituição brasileira reconhece-os ... Ausente, portanto, inconstitucionalidade formal no ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ânea como sucedâneo das necessidades que se exigem aos novos tempos. Seria a cena que podemos visualizar com o célebre Carlitos em Tempos ...Ausente na legislação civil revogada 119 , a culpa concorrente está inserida na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ausente prova suficiente a demonstrar ciência dos funcionários da OAS no sentido ... ligação estreita com o ex-presidente Lula, que isso remonta dos tempos de sindicato, então era uma relação muito forte, e todos nós na ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli, que proferiu voto em ... condição humana e das civilizações desde o início dos tempos. Para bem e para mal. Em sua trajetória milenar, a religião ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...limites, a orientação fez recomendações práticas, incluindo tempos de. entrada escalonados, múltiplas entradas, fluxo unidirecional de ...outro ao próprio ego, notadamente quando ausente fundamento. plausível a escorar a insurgência. Não se espera de ... -
Direito de família
... para entrar com destituição de poder familiar do pai biológico ausente da criança criada pelo padrasto, ação essa preparatória de adoção. . ...ão entre namorados, a propósito, afigurase absolutamente usual nos tempos atuais, impondo-se ao Direito, longe das críticas e dos estigmas, ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...da Constituição possa se adaptar aos novos tempos, antes. imprevisíveis”. No voto condutor desse julgamento, o Ministro ...vida judicante de Sua Excelência –, Dias Toffoli e Eros Grau, ausente o. ministro Joaquim Barbosa. Ficamos vencidos: o Relator, ministro ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...791, caput , da CLT. A vida fluía simples. Todavia, os tempos, agora, são outros. Tudo mudou, de 1943 até esta parte. ...Convencendo-se de que se acha ausente qualquer desses pressupostos de constituição, o órgão ad quem ...
-
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... . 180 O Segundo Processo . velha xícara de café — cada um deles insiste na presença da pessoa ausente, como se ela estivesse também ali. . Depois de suas viagens à Grécia e ao Egito, o imperador Adriano — doublé de estadista e filósofo — ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... maior polifo- nia de discursos e sob o reconhecimento de que, nos tempos . 895 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E ... mais quando se nota que, no caso em tela, havia um conselheiro ausente, de sorte que nada obstava que o julga - mento, pelo menos quanto às ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... constatado que se encontra recolhido em instalações condignas, ausente lotação ou quaisquer outros elementos concretos de incompatibilidade ... com o bem estar de seus funcionários, tanto que ligava de tempos em tempos para saber como andavam os processos deles. São coisas que ...
-
Direitos da Personalidade
..., ensina que “não existem instrumentos válidos em todos os tempos e em todos os lugares: os instrumentos devem ser construídos pelo .... Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ...