ausente significado

Acórdão Nº 70029256716 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Criminal, de 13 Agosto 2009

Recurso nº 70029256716, Ponente Marcelo Bandeira Pereira

ROUBO. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. No roubo, a palavra da vítima tem especial significado, de sorte que se segura, ausente motivação ...

Acórdão Nº 70023177249 de Tribunal de Justiça do RS - Quarto Grupo de Câmaras Criminais, de 18 Abril 2008

Recurso nº 70023177249, Ponente Marcelo Bandeira Pereira

ESTUPRO. AUTORIA. PROVA. DÚVIDA. Se é certo que a palavra da vítima, em crimes sexuais, assume especial significado, ainda mais quando ausente motivo palpável para ...

Revista Bonijuris - Núm. 524, Julho 2007

Ação Negatória de Paternidade - Exame de DNA - Inexistência de Vínculo Genético (STJ)

... Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Carlos Alberto ...... O fato de inexistir vínculo biológico não dispõe de significado, por ter surgido entre ambos a filiação ...... Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Carlos Alberto ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-1, Junho 2005

A violência legitimada: o estado de exceção como regra

... O significado do agir político, a identificação do que é ...... Agamben nota com propriedade que este tema, ausente nas discussões do direito público ...... e direito confere àação política um significado específico, constatando a existência de um ...