australian crawl

• Acórdão nº 70021935960 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 23 de Abril de 2008

SEM EMENTA (Apelação Crime Nº 70021935960, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 23/04/2008)

... CD,s (dois do Legião Urbana, um do Australian Crawl e um do Renato Russo), de propriedade da ví...

• Acórdão nº 70017221953 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 06 de Junho de 2007

RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. Hipótese que não comporta nem a absolvição do réu nem a desclassificação do delito para o de exercício arbitrário das próprias razões posto que o réu admitiu que sabia que os bens recebidos de Eduardo tinham procedência ilícita. PENA. DOSIMETRIA. ATENUANTE. PENA AQUÉM DO MÍNIMO. A aplicação de atenuante é direito do réu, motivo pelo qual deve ser aplicada mesmo que a pena fique aquém do mínimo. APLICAÇÃO DO ART. 180, § 5º, DO CÓDIGO PENAL. Substituição da pena privativa de liberdade. APELO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. EXTINTA A PUNIBILIDADE. (Apelação Crime Nº 70017221953, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, J...

... diversos (Acústicos e Valvulados, Australian Crawl, Comunidade Nin-Jitsu, Zezé de Camargo e Lu...