autarquia municipal de assis
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2016/0177002-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO ... : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ... PROVIMENTO DE CARGOS EM AUTARQUIA ... Assis ...
- Acórdão nº HC 117514 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão da Presidência nº 1275586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do stado do Paraná ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1278847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do stado do Paraná ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1275601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ...
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Decisão da Presidência nº 1277307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do stado do Paraná ... intdo.(a/S) : Autarquia ...
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Decisão da Presidência nº 1276510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do stado do Paraná ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1279126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do stado do Paraná ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1278453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do stado do Paraná ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28200-59.2009.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... AUTARQUIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NORMA ESPECÍFICA ... provar o teor e a vigência do direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário. À ... 2006.5.15.0153, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 26/02/2010). Precedentes da SDI-I ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143100-98.2007.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010
... AUTARQUIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NORMA ESPECÍFICA ... provar o teor e a vigência do direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário. À ... 2006.5.15.0153, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 26/02/2010). Precedentes ...
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Decisão da Presidência nº 1275055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ...
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Decisão da Presidência nº 1276639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ...
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Decisão da Presidência nº 1278973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Silva Representada por Daniele Mariano de Assis ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do stado do Paraná ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000105120104058202), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0000010-51.2010.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: M L DANTAS CONSTRUCOES EIRELI e outros ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 10, I E XI, DA LIA. CONVÊNIO COM A FUNASA....
... ÇÕES LTDA., CLEDSON DANTAS NÓBREGA e ASSIS GOMES DOS SANTOS em face de sentença de ... ênio, firmado entre a Edilidade e a autarquia, teve o seu período de vigência entre ... respondia ao requerimento da Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/ PB, realizado por meio do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010265320144058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0801026-53.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZA CLEMENTINO DE ASSIS CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. RECEBIMENTO DE...
... SOCIAL - INSS APELADO: LUIZA CLEMENTINO DE ASSIS CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022617320144058200), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0802261-73.2014.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE LUCENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima ementa: PREVIDENCIÁRIO....
... ÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE LUCENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA ... 111/123) ... A autarquia também informa, em documento datado de 05 de ... ído para o instituto de previdência Municipal (IPSEM). Sendo assim, a remuneração deste ... -
Processo Nº 7790/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Marzo de 2000
INTERESSADO: ... Autarquia Municipal De Esportes De Assis $$ ... Tc ...
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Processo Nº 228/004/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Enero de 1995
Tc 228/004/93 - Contas Anuais Da Autarquia Municipal De Esportes De Assis, Referentes Ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00042207920198250074), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0004220-79.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSELENE DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: Edno Aldo Ribeiro De Santana Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...
... V) Declaração emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura afirmando que a autora ... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/09/2012, ... previsão de isenção em favor da autarquia federal (INSS), de forma que deve ser mantida a ... -
Processo Nº 2140/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Septiembre de 1999
INTERESSADO: ... Autarquia Municipal De Esportes De Assis $$ ... Tc ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000246-85.2010.5.07.0014), 2019-07-18
... RECLAMADO: DINAMO SERVICOS LTDA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA, FRANCISCO DE ...
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Acórdão Nº 0860481-10.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2021
... FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU1 APELADOS: JOS DOS SANTOS BARROS E ... RECONHECIDA. AUTARQUIA MUNICIPAL ENCARREGADA DE GERIR REGIME PRPRIO DE ...
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Processo Nº 2972/004/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Junio de 2004
Irregular
Tc 2972/004/00 $$ Org@o Interessado: ... Autarquia Municipal De Sportes De Assis. $$ Assunto: ...