autarquia municipal de londrina

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2.773 documentos para autarquia municipal de londrina

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...AGRAVANTE : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA - AMS. PROCURADOR ...
- Acórdão nº 2752/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011
Auditoria. Município de Londrina. Fiscalização de Orientação Centralizada. Avaliação da Aplicação Dos Recursos do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo a Fundo. Determinações. Ciência das Ocorrências Identificadas às InstÂncias Interessadas

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- Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeROMS-300-04.2005.5.09.0909 de 8ª Turma, 31 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE REALIZAÇÃO DE EXAMES SOLICITADOS POR PERITO DO JUÍZO. REALIZAÇÃO DOS EXAMES. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO, COM TR NSITO EM JULGADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. Pretensão de que seja cassada a decisão em que a impetrante foi instada a providenciar a realização de exames médicos solicitados por perito, sob pena de crime de desobediência. 2. Na reclamação trabalhista em que proferido o ato coator, foram realizados os exames, sendo proferida, em 11.10.2007, sentença de mérito, julgando-se parcialmente procedentes os pedidos lá formulados. O reclamante interpôs recurso ordinário, parcialmente provido, conforme acórdão publicado em 28.10.2008, ocorren...

... DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, Recorrente AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. - MAS, Recorridos...

- Decisão Monocrática nº 2008/0062091-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Abril de 2008
...RECORRENTE : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA - AMS. PROCURADOR ...
- Decisão Monocrática nº 2009/0030275-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 07 de Maio de 2010
...AGRAVANTE : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA AMS....
- Decisão Monocrática nº 2010/0189838-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 04 de Outubro de 2011
... de direito local (Leis Municipais de Londrina nºs 6.419/95 e 6.666/96), o que é inviável em s... conferida à legislação municipal que a recorrente reputa conflitante com princípio... Londrina quando da transformação da autarquia municipal em sociedade de economia mista municipal...
- Decisão Monocrática nº 2007/0291776-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 16 de Junho de 2008
...RÉU : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA - AMS E OUTRO SUSC...
- Acórdão Inteiro Teor nº MS-291/2002-909-09.00 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Novembro de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA EXECUÇÃO PROVISÓRIA PENHORA DE CRÉDITO FUTURO ILEGALIDADE APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 62 DA SBDI-2 DO TST. Em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo da Impetrante a determinação de constrição judicial em seu crédito futuro, quando nomeados outros bens à penhora, pois a Executada tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-2 do TST. Recurso ordinário provido.

... SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Reco r rida. SÔNIA APARECIDA BRAZ e Autoridade C... o ra de seu crédito futuro junto à Autarquia Municipal de Londrina(PR). Requer, liminarmente, a...
- Decisão Monocrática nº 2010/0156328-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 04 de Outubro de 2011
... de direito local (Leis Municipais de Londrina nºs 6.419/95 e. 6.666/96), o que é inviável em ... conferida à legislação municipal que a recorrente reputa conflitante com princípio... Londrina quando da transformação da autarquia municipal em sociedade de economia mista municipal...
- Decisão Monocrática nº 2010/0194313-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 05 de Outubro de 2011
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