autarquia municipal de saude de londrina

• Decisão Monocrática nº 2011/0017414-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Abril de 2011

...AGRAVANTE : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA - AMS. PROCURADOR ...

• Acórdão nº 2752/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Auditoria. Município de Londrina. Fiscalização de Orientação Centralizada. Avaliação da Aplicação Dos Recursos do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo a Fundo. Determinações. Ciência das Ocorrências Identificadas às InstÂncias Interessadas

... de Auditoria realizada no Fundo Municipal de Saúde de Londrina/PR, integrante da Fiscaliza�..., Controle e Avaliação (DACA), da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina/PR, dão conta de ...

• Decisão Monocrática nº 2009/0030275-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 07 de Maio de 2010

...AGRAVANTE : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA AMS....

• Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeROMS-300-04.2005.5.09.0909 de 8ª Turma, 31 de Agosto de 2010

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE REALIZAÇÃO DE EXAMES SOLICITADOS POR PERITO DO JUÍZO. REALIZAÇÃO DOS EXAMES. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO, COM TR NSITO EM JULGADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. Pretensão de que seja cassada a decisão em que a impetrante foi instada a providenciar a realização de exames médicos solicitados por perito, sob pena de crime de desobediência. 2. Na reclamação trabalhista em que proferido o ato coator, foram realizados os exames, sendo proferida, em 11.10.2007, sentença de mérito, julgando-se parcialmente procedentes os pedidos lá formulados. O reclamante interpôs recurso ordinário, parcialmente provido, conforme acórdão publicado em 28.10.2008, ocorren...

... DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, Recorrente AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. - MAS, Recorridos...

• MinistÉRio PÚBlico

• IOSP, 07 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 2008/0062091-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Abril de 2008

...RECORRENTE : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA - AMS. PROCURADOR ...

• Decisão Monocrática nº 2008/0267544-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 13 de Agosto de 2010

...LUIZ FUX. EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA. PROCURADOR : CARLOS RENATO CUNHA E OUTRO(S). EMBA... movida pelo Município, e não pela autarquia municipal de saúde, conforme anotado, para que n�...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

... dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a preservação do meio ambiente, es... Egrégio Tribunal Regional Federal, a autarquia desistiu do litisconsórcio ativo, reconhecendo qu... Gossa, Universidade Estadual do Paraná/Londrina, Instituto Agrônomo do Paraná (IAPAR), Universid...LOCAÇÃO DE PRÉDIO PELA MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO MINIS...

• Acórdão Inteiro Teor nº MS-291/2002-909-09.00 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Novembro de 2003

MANDADO DE SEGURANÇA EXECUÇÃO PROVISÓRIA PENHORA DE CRÉDITO FUTURO ILEGALIDADE APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 62 DA SBDI-2 DO TST. Em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo da Impetrante a determinação de constrição judicial em seu crédito futuro, quando nomeados outros bens à penhora, pois a Executada tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-2 do TST. Recurso ordinário provido.

... SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Reco r rida. SÔNIA APARECIDA BRAZ e Autoridade C... o ra de seu crédito futuro junto à Autarquia Municipal de Londrina(PR). Requer, liminarmente, a...Autarquia Municipal de Saúde de Londrina(PR), proferido pela Juíza. Substituta...

• Acórdão Inteiro Teor nº MS-278/1999-000-09.00 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Maio de 2001

MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE CRÉDITOS FUTUROS JUNTO AO SUS. EXECUÇÃO DEFINITIVA. Ato judicial pelo qual se determina " (...) o bloqueio de eventuais créditos provenientes do SUS (...). Penhora de crédito futuros e incertos e não, de dinheiro. Não cabimento. Recurso ordinário em ação de mandado de segurança, a que se dá provimento.

...EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Recorrido SEBASTIÃO GONÇALVES e. Autoridade Coa... provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que são repassados à Impetrante pela Autaarquia Municipal de Saúde de Londrina, com quem mantém convênio,...�dito advindo do convênio firmado com a Autarquia Municipal de Saúde, somente permite reembolsar ga...