autarquia municipal de transito de fortaleza

• Decisão Monocrática nº 2011/0239690-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 11 de Outubro de 2011

...AGRAVANTE : AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CCIDADANIA DE FORTALEZA. ADVOGADO : FRANCISCO HELIO XIMENES PONTES E OUTRO...

• Acidente entre ônibus e carreta mata 15 em MG

Impacto destruiu lado direito do veículo, que levava trabalhadores Renato Onofre renato.

... foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Curvelo e para o Hospital de Pronto-Socorro Jo�... invade calçada e mata três em Fortaleza. Uma jovem de 20 anos atropelou e matou três pess...Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza, a motor...

• O Globo
• 18 de Março de 2012

• Acórdão nº 1285/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2012

Auditoria. Obras de Construção do Centro Multifuncional de Feiras e Eventos No Estado do Ceará. Contrato de Repasse Celebrado Com Vistas à Instalação de Sistema de Ar Condicionado. Potencial Dano ao Erário em Razão de Irregularidades No Percentual de Bdi. Necessidade de Nova Diligência Com Vistas à Análise Conclusiva da Adequabilidade do Percentual de Bdi Aos Preços de Mercado

... Trânsito - RIST pelo Detran/CE e AMC/Fortaleza, conforme determinação do art. 93 do Código Nac.../2009, da Gerência de Planejamento da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cida...

• Acórdão nº 772/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Agravo. Relatório De Auditoria. Contrato De Repasse. Construção Do Centro De Feiras E Eventos Do Estado Do Ceará. Suspensão Dos Repasses Pela Caixa Econômica Federal Sem Qualquer Determinação Do Tcu Nesse Sentido. Recebimento. Provimento. Esclarecimento À Caixa Econômica Federal

... de Obras e Posturas do Município de Fortaleza/CE;. b) audiência, nos termos do art. 43, inciso .../2009, da Gerência de Planejamento da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cida...

• Acórdão nº 70020850475 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 13 de Setembro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. ATROPELAMENTO. Vítima que, segundo laudo respectivo e prova oral, alcoolizada, conduzindo sua bicicleta invade a pista da BR 386, saindo de trás de um ônibus, e colhe de surpresa o motorista demandado que, malgrado ter freado e tentado desviar para a esquerda, não conseguiu evitar o atropelamento. Não comprovado, de forma clara, o alegado excesso de velocidade. Comprovada a grave culpa da vítima e não comprovada a culpa do motorista, nega-se procedência à demanda. Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70020850475, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Baldino Maciel, Julgado em 13/09/2007)

..."ACIDENTE DE TRANSITO. CULPA. NAO RESTA CONFIGURADA A CULPA DE CONDUTOR ...Representantes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidaadania de Fortaleza (AMC) acompanharam os trabalhos. Na simulação de...

• Acórdão nº 2009/0080749-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 18 de Junho de 2009

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. UM CONE DE TRÂNSITO. ÍNFIMO VALOR DO BEM. AUSÊNCIA DE LESIVIDADE AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PARECER MINISTERIAL PELO DESPROVIMENTO DO RHC. RECURSO PROVIDO, PORÉM, PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL. O princípio da insignificância em matéria penal deve ser aplicado excepcionalmente, nos casos em que, não obstante a conduta, a vítima não tenha sofrido prejuízo relevante em seu patrimônio, de maneira a não configurar ofensa expressiva ao bem jurídico tutelado pela norma penal incriminadora. Assim, para afastar a tipicidade pela aplicação do referido princípio, o desvalor do resultado ou o desvalor da ação, ou seja, a lesão a...

... subtraído um cone de sinalização da Autarquia Municipal de Trânsito na cidade de Fortaleza/CE. ...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... e na região metropolitana de Fortaleza, o governo da União, por intermédio do Ministér... seus, de um lado, e a União ou autarquia federal, de outro, acerca do Projeto de Integraç�...77/79 da RCL 3945), em decisão que transitou em julgado (f. 92 da RCL 3945). Foram-me enviados,..., a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento...

• Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...

...APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA. ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE FREIT... a futura e eventual atuação de autarquias federais quando da execução em concreto da norma..., do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e So...

• Acórdão nº 70019095686 de Tribunal de Justiça do RS, Sexto Grupo de Câmaras Cíveis, 27 de Abril de 2007

EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. BICICLETA. Vítima com seis anos de idade que dirigia bicicleta de adulto e que, ao desviar de um caminhão que parou a sua frente, perdeu o equilíbrio e atravessou quase perpendicularmente as duas faixas de rolamento da via, sendo colhida na faixa oposta pela camioneta do demandado que trafegava em sentido contrário. Fato extraordinário e, portanto, externo à órbita da previsibilidade ordinária que se exige dos motoristas. Princípio da confiança recíproca. Velocidade. Perícia que atesta que o veículo do demandado trafegava a 64 km/h. Prova que se fez com base unicamente nas marcas de frenagem do veículo, mencionadas em documento sem assinatura e de conteúdo pobre e objeto de divergênc...

...Representantes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidaadania de Fortaleza (AMC) acompanharam os trabalhos. Na simulação de...

• Acórdão nº 3240/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Auditoria Constante da Fiscalização de Orientação Centralizada em Repasses para Obras de Saneamento Básico e Habitação Popular (acórdão N. 2.490/2009 - Plenário). Obras de Construção de Unidades Habitacionais em Fortaleza/ce. Contrato de Repasse N. 222.621-98/2007. Pagamento de Serviços em Quantitativos Maiores àqueles Realizados. Liquidação Irregular da Despesa. Falta de Comprovação da Efetiva Realização de Serviços. Competência do Tcu em Relação à Despesa Custeada Com Verba Municipal No Âmbito de Convênio Ou Instrumento Congênere. Medida Cautelar. Revogação. Determinação de Glosa. Ciência ao Congresso Nacional. 1. o Pagamento De Serviços Em Quantitativos Maiores Do Que Aqueles Efetivamente Realizados Caracteriza Dano Ao Erário, Sendo Cabível Determinar A Glosa De Tal Valor. 2. a Compr...

... de Fortaleza - SIAT/FOR gerenciado pela Autarquia de Trânsito de Fortaleza (fl. 298, vol. p.). 44. ...