autenticidade significado

• Código Civil

..., quando lhe for contestada a autenticidade, faz prova mediante conferência com o original as..., o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a sim...

• Códigos
• Nacional

• Decisão da Presidência nº 592670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Novembro de 2008

...O carimbo de cartório não contém significado por si, com autenticidade e valor que independem d...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

...O significado de cada coluna está descrito na Tabela 8 (coment�... da confidencialidade, integridade, autenticidade, não repúdio e disponibilidade dos dados. 3.4.2....

• A ideia de maldito

No campo da arte, o adjetivo "maldito" é uma dessas palavras que vão sendo usadas sem que ninguém se dê o trabalho de parar para destrinchar e iluminar a trama de significados de que são feitas.

...O significado de autenticidade daí derivado se origina de uma base verdadeira. �...

• O Globo
• 16 de Março de 2011

• Acórdão nº 70013599477 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2005

ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO PROBATÓRIO. PROVA SOBRE POSSE. COMPLETA IRRELEVÂNCIA. Visando a demanda à obtenção de declaração de vontade dos promitentes vendedores, afigura-se de todo impertinente a pretensão de prova sobre posse, de nenhum significado, talvez por isso lembrada à undécima hora, na esteira de outros tantos incidentes infundados suscitados pelos réus. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECLARAÇÃO DE VONTADE. TRANSMISSÃO DE DOMÍNIO. SENTENÇA SUBSTITUTIVA. PROVAS ORAL E PERICIAL. AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS. PREÇO INTEIRAMENTE PAGO. Constatando-se das provas oral e pericial serem autênticos os documentos em que se baseia pedido de obtenção de declaração de vontade, quanto ao adimplemento de promessa de compra e venda de imóvel, há de ser acolhido o pleito da parte autora, desprovido recurso ...

• Código de Processo Penal

... como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida;. III- a autoridade, quando ne... presidente explicará aos jurados o significado de cada quesito. #(Redação dada pela Lei nº 11....

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1121 de Tribunal Pleno, 06 de Outubro de 1995

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - CONFEDERAÇÃO SINDICAL - CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA QUESTÃO DO REGISTRO SINDICAL - SIGNIFICADO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 03/94 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - AÇÃO DIRETA AJUIZADA EM MOMENTO ANTERIOR AO DA VIGENCIA DESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA (ART. 9.) - CONFEDERAÇÃO SINDICAL QUE NÃO OBSERVA A REGRA INSCRITA NO ART. 535 DA CLT - NORMA LEGAL QUE FOI RECEBIDA PELA CF/88 - ENTIDADE QUE PODE CONGREGAR PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CARÁTER CIVIL - DESCARACTERIZAÇÃO COMO ENTIDADE SINDICAL - AÇÃO NÃO CONHECIDA. REGISTRO SINDICAL E LIBERDADE SINDICAL. - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a norma inscrita no art. 8., I, da Carta Politica - e tendo presentes as varias posições assumidas pelo magisterio doutri...

• Decisão Monocrática nº 2010/0166714-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 09 de Setembro de 2011

... ao contexto provado o verdadeiro significado jurídico(..)" (e-STJ fl. 9). Defende que o fundam..., da declaração pelo advogado da autenticidade dessas; b) da citação de repositório oficial, a...

• Acórdão nº 70026375071 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 04 de Junho de 2009

APELAÇÃO CRIME. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUTORIA. PROVA. PENA. SUBSTITUIÇÃO. Elementos probatórios que, concatenados, geram a certeza da autoria do furto. Acusados que, ajudados por menor, subtraíram fios de cobre furtados de fazenda em que três deles trabalhavam e repartiriam entre si o valor da venda. Pena. Dosimetria. Redução das sanções impostas a dois dos apelantes, uma delas motivada pela consideração de que como antecedente foi ponderado fato posterior ao de que aqui se trata, e, a outra, em vista do excessivo significado emprestado a processo em curso. Redução também das penas pecuniárias. Se a pena privativa de liberdade de um dos agentes, apesar de superior a um ano, pela sentença, que não mereceu recurso do Ministério Público, foi substituída por apenas uma medida restri...

... ainda que Jones tenha até negado a autenticidade da sua assinatura que constou do depoimento polici...

• Acordão nº 634 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005

Eleições 2002. Recurso contra expedição de diploma. Art. 262, IV, do Código Eleitoral. Candidato a governador. Preliminares. Rejeição. Prova pré-constituída. Investigações judiciais. Ações julgadas improcedentes. Recurso a que se nega provimento.

...23.10.2000). Agora, questionar a autenticidade não significa apenas alegar a falta de autentica�..., ademais, que a derrota assume um significado específico nos sistemas democráticos. O partido ...