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Autismo
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3.003 documentos para Autismo
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A CRISE europeia ameaça arrastar o mundo, e o Brasil aperta os cintos diante da turbulência.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. MENINO PORTADOR DE AUTISMO. FREQUÊNCIA AO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70042622803, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 14/09/2011)
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Uma piada do "Comédia MTV" envolvendo autistas despertou a indignação de inúmeros familiares e associações de vítimas de autismo. No quadro, Marcelo Adnet imita Silvio Santos e apresenta "A casa dos autistas". A brincadeira, além de cruel, é sem graça. Está no YouTube, busque por "Casa dos autistas e Caetano Veloso".
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O diagnóstico de autismo antes dos 3 anos melhora o prognóstico em 80%, diz o psiquiatra infantil Fabio Barbirato. O transtorno foi o tema escolhido pelos leitores no site do GLOBO para a coluna desta semana. A partir desta quarta-feira, Barbirato organiza o curso "Autismo: diagnóstico, tratamento, inclusão", na Casa do Saber, para orientar pais e professores, e o "VII Encontro Anual da Santa Casa", em dezembro, cujo tema será "Mitos e verdades sobre o autismo".
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. ERRO DE MÉDICO COOPERADO. CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO PLANO DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE PROVA ESCORREITA A AUTORIZAR A TUTELA ANTECIPATÓRIA. PROVA PERICIAL. POSSIBILIDADE. 1. Tutela antecipada visando o custeio de tratamento multidisciplinar pela demandada em razão de suposto erro médico praticado por cooperado, que se mostra descabida no caso concreto, em face da ausência dos requisitos autorizadores de sua concessão, a que se refere o art. 273, I, do CPC. 2. A parte agravante não logrou comprovar de forma satisfatória a verossimilhança de suas alegações mediante a apresentação de prova documental inequívoca daqueles, bem como a ocorrência de eventuais prejuízos que lhe foram causados ou que poderiam ser de difícil reparação, objetivando a c...
... que resultou com seqüelas, entre elas o autismo, em razão da falha no atendimento prestado pelos ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. MENINO PORTADOR DE AUTISMO. FREQUÊNCIA AO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70042622803, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 14/09/2011)
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APELAÇÃO CÍVEL. ECA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. É dever dos entes públicos promover, solidariamente, o atendimento à saúde de crianças e adolescentes, nos termos do art. 196, da Constituição Federal e art. 11, § 2º do ECA. Havendo comprovação da necessidade do tratamento multidisciplinar a criança portadora de Síndrome de Down e Autismo, bem como demonstrada a impossibilidade da família em adquiri-lo, impõe-se o julgamento de procedência do pedido. NEGADO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70046605325, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 21/01/2012)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. AÇÃO ORDINÁRIA. DEVER DO ENTE PÚBLICO DE ASSEGURAR ESCOLA ESPECIAL AO INFANTE PORTADOR DE AUTISMO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DO PODER PÚBLICO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONFIRMADA. BLOQUEIO DE VALORES. CABIMENTO. 1. O ECA estabelece tratamento preferencial a crianças e adolescentes, mostrando-se necessário o pronto fornecimento do tratamento de que necessita o infante. 2. Consoante orientação pacífica no STJ, o Estado, o Município e a União têm responsabilidade solidária, não havendo razão para excluir nenhum dos entes públicos demandados do pólo passivo. 3. A antecipação de tutela consiste na concessão imediata da tutela reclamada na petição inicial, desde que haja prova inequívoca capaz de convencer da verossimilhança da alegação e, ainda, que haja fundado receio de ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. AÇÃO ORDINÁRIA. DEVER DO ENTE PÚBLICO DE ASSEGURAR ESCOLA ESPECIAL AO INFANTE PORTADOR DE AUTISMO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DO PODER PÚBLICO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONFIRMADA. BLOQUEIO DE VALORES. CABIMENTO. 1. O ECA estabelece tratamento preferencial a crianças e adolescentes, mostrando-se necessário o pronto fornecimento do tratamento de que necessita o infante. 2. Consoante orientação pacífica no STJ, o Estado, o Município e a União têm responsabilidade solidária, não havendo razão para excluir nenhum dos entes públicos demandados do pólo passivo. 3. A antecipação de tutela consiste na concessão imediata da tutela reclamada na petição inicial, desde que haja prova inequívoca capaz de convencer da verossimilhança da alegação e, ainda, que haja fundado receio de ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. AÇÃO ORDINÁRIA. DEVER DO ENTE PÚBLICO DE ASSEGURAR ESCOLA ESPECIAL AO INFANTE PORTADOR DE AUTISMO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DO PODER PÚBLICO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONFIRMADA. BLOQUEIO DE VALORES. CABIMENTO. 1. O ECA estabelece tratamento preferencial a crianças e adolescentes, mostrando-se necessário o pronto fornecimento do tratamento de que necessita o infante. 2. Consoante orientação pacífica no STJ, o Estado, o Município e a União têm responsabilidade solidária, não havendo razão para excluir nenhum dos entes públicos demandados do pólo passivo. 3. A antecipação de tutela consiste na concessão imediata da tutela reclamada na petição inicial, desde que haja prova inequívoca capaz de convencer da verossimilhança da alegação e, ainda, que haja fundado receio de ...
