auto pecas

• Sma Auto Parts Ind.E Com.De PeÇAs Automotivas

• IOSP, 21 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 70035234012 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 08 de Abril de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMPRA-E-VENDA DE PONTO COMERCIAL. LOJA DE AUTO PEÇAS. NULIDADE DO CONTRATO. INCAPACIDADE PARA ATOS DA VIDA CIVIL. SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. EFICÁCIA DECLARATÓRIA COM EFEITO EX NUNC. FATOS PREEXISTENTES CONCLUSIVOS DA INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO STATUS QUO ANTE. CONVERSÃO DA PRETENSÃO EM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA EXTRA E CITRA PETITA AFASTADAS. PRELIMINARES REJEITADAS. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70035234012, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 08/04/2010)

... o A., não envolvendo a Loja Ceará Auto Peças. Discorreu sobre a existência e veracidade das d�...

• Rede Ancora - Sp Imp., Exp.E Distr.De Auto Pecas S/A

• IOSP, 21 de Março de 2012
• Empresarial

• DECRETO Nº 58582, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a Empresa 'campos Moreira S.a. Industria de Auto-peças (camosa)', de Recife (pe).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58582, 08 de Junho de 1966
• Decreto

• Acórdão nº 2005/0101149-1 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2007

TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ARTS. 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. /2005. INCONSTITUCIONALIDADE. JUNTADA AOS AUTOS DO RESPECTIVO ACÓRDÃO. ÔNUS DO RECORRENTE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. CORREÇÃO DO JULGADO. Na via do recurso especial, é inviável a apreciação de matéria que carece do requisito do prequestionamento (Súmulas n. 282 e 356/STF). A Corte Especial do STJ, no julgamento da AI nos EREsp n. .736/PE, declarou que a segunda parte do art. 4º da Lei Complementar n. 118/2005 – que determina a aplicação retroativa de seu art. 3º para alcançar inclusive fatos passados – é inconstitucional, visto ofender os princípios da autonomia, da independência dos poderes, da garan...

... Compel Distribuidora e Comércio de Auto Peças Ltda. e filiais acolhidos. ACÓRDÃO. Vistos, rela...

• Irmaos Luchini S a Comercial Auto Pecas

• IOSP, 18 de Outubro de 2011
• Empresarial

• Tecdony Com.E ServiÇOs de Auto PeÇAs Ltda

• IOSP, 25 de Novembro de 2011
• Empresarial

• Acórdãos nº 991081017268 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Julho de 2009

SEGURO - Indenização - Mercadorias transportadas - Contrato de seguro RCF-DC (Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga) - Ocorrências dos "roubos" das cargas em 28/05/2005 - Apólice que previa, no caso de mercadorias especificas (pneus - auto peças), de valor acima de R$ 50.000,00, deveria a segurada pedir autorização de embarque para fins de aceite e, também, com atendimento na integra das medidas de gerenciamento de riscos (rastreamento e/ou escolta armada) - Descumprimento das obrigações contratuais por parte da segurada - Cobrança de seguro facultativo improcedente - Recurso não provido.

• Tecdony Com.E ServiÇOs de Auto PeÇAs Ltda

• IOSP, 25 de Novembro de 2011
• Empresarial

• Irmaos Luchini S a Comercial Auto Pecas

• IOSP, 16 de Junho de 2011
• Empresarial