auto shopping

• Acórdãos nº 994092820406 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Setembro de 2010

Locação. Contratos de reserva de espaços para participação em estrutura técnica de auto shopping center. Ação visando à sua rescisão e repetição de valores ajuizada pela interessada nos espaços (locatária) contra a empreendedora (locadora). Reconvenção com pleito de recebimento de multa com base em contratos atípicos de sublocação em que a empreendedora, ré reconvinte, figura como sublocatária e a interessada, autora reconvinda, como sublocadora. Mesmas partes. Contratos ligados. Conexão existente. Decisão mantida. Agravo improvido.

• Civil - Danos morais e materiais - Furto de caminhão - Estacionamento próximo a posto de gasolina - Ilegitimidade passiva, inocorrência

(Reg. Ac. 406.232). Relator: Des. Lécio Resende. Apelante: Auto Shopping Park Way Derivados de Petróleo Ltda. (Advs. Dr. João Resende Filho e outros). Apelado: Reinaldo Alberi Butzker (Adv. Dr. André de Sousa e Silva).Decisão: conhecer, rejeitar a(s) preliminar(es) e, no mérito, dar parcial provimento, nos termos do voto do i. Relator, unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 61, Março 2010
• Direito Civil

• Auto Posto Shopping Abc

• IOSP, 21 de Fevereiro de 2008
• Empresarial

• nº 1165504029 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julho de 2008

Embargante: Auto Posto Tropical Shopping Ltda. Embargada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga Comarca: Araraquara - 3a Vara Cível Relator Ruy Coppola Voto n° 15.440 EMENTA Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Caráter infringente. Acórdão que conta com fundamentação suficiente. Embargos rejeitados.

• Decisão Monocrática nº 70030579767 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 30 de Junho de 2009

DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DIFERENÇAS ORIUNDAS DE VALORES DE VENDAS INFORMADOS À ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER. EXAME DOS LIVROS DO CONTRIBUINTE. Cabe ao contribuinte derruir a presunção de que se investe a CDA, em face do disposto no art. 204 do CTN. Não o fazendo, sequer requerendo prova pericial, sendo confesso em que os quantitativos informados ao Fisco eram diversos dos informados à administradora do Shopping Center e tendo a ação fiscal sido embasada também no exame dos livros fiscais, permanece a higidez da execução. É cabível a condenação em honorários nos embargos. HIPÓTESE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO. (Apelação Cível Nº 70030579767, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 30/06/2009)...

• Acórdão nº 788812 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO ART. 3º, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Partes. Agte.(s) : Londrina Auto Shopping Ltda e Outro(a/S). adv.(a/S) : DÁrio Alm...

• Acórdão nº 70029453636 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 28 de Maio de 2009

AC Nº. 70.029.453.636 AC/M 2.382 ¿ S 28.05.2009 ¿ P 62 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE HÁ DUAS QUADRAS DA LOJA ONDE PRATICOU A SUBTRAÇÃO AINDA NA POSSE DE PARTE DAS RES FURTIVAE, APÓS TER SIDO PERSEGUIDO POR UM SEGURANÇA DO SHOPPING CENTRE ONDE FICA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SEGURANÇA E GERENTE DO SHOPPING QUE CONFIRMAM INTEGRALMENTE, NA FASE JUDICIAL, A PROVA ORAL COLHIDA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DO RÉU. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. CRIME IMPOSSÍVEL NÃO CONFIGURADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL, DIANTE DO VALOR DOS OBJETOS CUJA SUBTRAÇÃO FOI TENTADA PELO RÉU. PENA CARCERÁRIA SUBSTITUÍDA POR MULTA. PENA PECUNIÁRIA AUTÔNOMA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. ISENÇÃO DO RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTA...

• Decisão Monocrática nº 2011/0160895-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Setembro de 2011

...AGRAVANTE : AUTO SHOPPING QI 27 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ...

• Auto Posto Marechal Mercado Shopping

• IOSP, 11 de Junho de 2011
• Empresarial

• Processo nº 0119188 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Oitava Camara Civel, 23 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. LOCAÇÃO DE SALAS DE CINEMA EM SHOPPING CENTER.Locação de salas de cinema em shopping Center. Cobrança de des-pesas referentes à água gelada para uso de ar-condicionado no inte-rior do cinema, de forma adicional, ao locatário, com a qual este não concorda, por entender que essa despesa deve ser incluída no en-cargo locatício a ser rateado pelos lojistas. Sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes no que diz respeito à obrigação do locatário junto ao locador, quanto às referidas despe-sas, julgando, em consequência, improcedente a reconvenção, em que se pleiteou o pagamento da quantia de R$ 471.448,61, àquele tí-tulo.Contrato atípico, em que se observam as condições estipuladas pe-las ...

... 1) julgar improcedente a pretensão autoral, reconhecendo-se a relação jurídica entre...