Autoconsumo

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198 documents for Autoconsumo
  • Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o autoconsumo de forma sustentável no município de Itá, região oeste de Santa Catarina. Utilizou-se como técnica para a coleta de dados, entrevistas semi-estruturadas e a observação não participante; já a análise das informações coletadas foi feita através de análise de conteúdo. Dentre as principais constatações, destaca-se o fato das mulheres perceberem a importância do MMC para impulsionar a part...

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. Esta colenda Corte, mediante decisão de seu Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado nos autos do Processo TST-ERR-180490/95.2, publicado no DJU de 21/6/2002, pacificou entendimento no sentido de que: "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO ELETRICITÁRIO. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. O artigo 2º do Decreto nº 93412/86 circunscreve o direito ao adicional apenas aos empregados exercentes de atividades constantes do seu quadro anexo, o qual, nas cinco atividades que relaciona, refere-se exclusivamente a sistema elétrico de potência. Não têm direito ao adicional os empregados que, ainda que em contato com eletricidade, não estejam engajados em atividades em sistema elétrico de potência, pouco im...

    ... de geração elétrica para autoconsumo que em nada se diferencia das empresas ...

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ELETRICITÁRIO TRABALHO EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA Esta Colenda Corte, mediante decisão de seu Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado nos autos do Processo TST ERR 180490/95.2, publicado no DJU de 21-6-2002, pacificou entendimento no sentido de que: "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO ELETRICITÁRIO. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. O artigo 2º do Decreto nº 93412/86 circunscreve o direito ao adicional apenas aos empregados exercentes de atividades constantes do seu quadro anexo, o qual, nas cinco atividades que relaciona, refere-se exclusivamente a sistema elétrico de potência. Não têm direito ao adicional os empregados que, ainda que em contato com eletricidade, não estejam engajados em ...

    ... de geração elétrica para autoconsumo que em nada se diferencia das empresas ...

  • ... que, basicamente, produzem para autoconsumo e são as mais duramente atingidas pelas crises, ...

  • Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Centrais Elétricas Rio Tigre S/A - CERT, contra decisão que, em Ação Ordinária, deferiu parcialmente o pedido de antecipação da tutela a fim de determinar o pagamento de indenização fora dos períodos de estiagem.   A CERT agrava requerendo a indenização da captação de água também nos períodos de estiagem.   É o relatório.   Decido.   Inicialmente, verifico tratar-se de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, não devendo o presente recurso ser convertido em agravo retido, conforme a alteração promovida no art. 527, inc. II, do CPC pela Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005, e sim processado como agravo de instrumento, consoante a exceção prevista no mesmo dispositivo legal. É que, embora a regra atualmente...

    ... energia elétrica produzida como seu autoconsumo. É diferente, portanto, do regime dispensado ao ...

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ELETRICITÁRIO TRABALHO EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA Esta Colenda Corte, mediante decisão de seu Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado nos autos do Processo TST ERR 180490/95.2, cujo o Acórdão foi publicado no DJU de 21-6-2002, pacificou entendimento no sentido de que: "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO ELETRICITÁRIO. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. O artigo 2º do Decreto nº 93412/86 circunscreve o direito ao adicional apenas aos empregados exercentes de atividades constantes do seu quadro anexo, o qual, nas cinco atividades que relaciona, refere-se exclusivamente a sistema elétrico de potência. Não têm direito ao adicional os empregados que, ainda que em contato com eletricidade, não es...

    ... de geração elétrica para autoconsumo que em nada se diferencia das empresas ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE HOSPITAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PACIENTE TETRAPLÉGICO. FORMAÇÃO DE ESCARAS ESTÁ MAIS LIGADA À ANATOMIA INDIVIDUAL DO PACIENTE DO QUE PROPRIAMENTE DOS CUIDADOS DO NOSOCÔMIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e pensionamento em face de responsabilidade civil de hospital, julgada parcialmente procedente na origem. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL - É aplicável o Código de Defesa do Consumidor, na medida em que a relação vertida nos autos se trata de relação de consumo, consoante traduz o artigo 3º, §2º do CDC. O demandado, como fornecedores de serviço, têm a responsabilidade civil objetiva pelos defeitos relativos à sua prestação. A culpa da parte apelante - hospit...

    ..., ou seja, uma doença de autoconsumo energético, ou seja, o corpo lança mão de uma ...

  • Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, contra decisão que, em Ação Ordinária, deferiu o pedido de antecipação da tutela que visa ao pagamento de indenização.   A agravante sustenta: A plausibilidade, em sede de cognição sumária, da tese de prescrição aquisitiva pela usucapião. Deve haver prevalência do abastecimento humano sobre a produção de energia. Legalidade da outorga da ANEEL, bem como do direito de uso dos recursos hídricos. Assim requer: A sustação do pedido de indenização ou, alternativamente, a determinação à CERT para prestar caução idônea.   É o relatório.   Decido.   Inicialmente, verifico tratar-se de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, não devendo o presente recurso ser conve...

    ... energia elétrica produzida como seu autoconsumo. É diferente, portanto, do regime dispensado ao ...

  • Relatório de Levantamento. Plano Brasil Sem Miséria. Identificação de Objetos de Fiscalização. Envio do Relatório à Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Arquivamento

    ... a produção de alimentos para autoconsumo e para comercialização do excedente e geração ...

  • III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos de declaração opostos pela União Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

    ... regional, produção para o autoconsumo. A simples exploração dos recursos naturais ...

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