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s paredes assinadas por clientes famosos na Fiorentina, no Leme, ganharam um reforço internacional.
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Fred elogia e se compara ao jovem Alex, que se segura para não 'pagar mico'
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... de Lei Orçamentária de 2012 e de seu Autógrafo, assim como da respectiva Lei, terão a mesma form...
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Torcedora de 76 anos chama ídolo e, na corrida, apesar da advertência de parentes, leva o prêmio
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Cambial - Duplicata mercantil por indicação Extração fundada em nota fiscal de prestação de serviços - Nota fiscal, ademais, com autógrafo falso de preposto da autora, a pretexto de aceite dos serviços pretensamente prestados - Falta de causa para a duplicata - Nulidade do título - Condenação da ré ao pagamento do equivalente ao valor cobrado indevidamente, na forma do art. 1.531 do Código Civil de 1916, sem a dobra - Valor de face da duplicata que corresponde a algo indevido, e não a algo já pago - Decaimento da ré em maior parte, a seu cargo os ônus de sucumbência - Recurso da autora parcialmente provido.
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Cambial - Duplicata de prestação de serviços Ação declaratória de nulidade e de inexigibilidade - Alegação de não recebimento dos serviços e de que o rodapé destacável da nota fiscal foi assinado por um preposto da apelada - Autora que tinha o ônus de provar, não o fato negativo, de que os serviços não foram prestados, mas a falsidade do autógrafo, e nada diligenciou Recurso desprovido.
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FÁTIMA BERNARDES aproveitou a ida de Anderson Silva à Globo para pedir um autógrafo para o seu filho, Vinícius, e dois amigos dele.
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. SALDO SUFICIENTE. ERRO DE ASSINATURA. NÃO EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARÂMETROS LEGAIS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar o autor por ter devolvido cheque por insuficiência de fundos, quando, na verdade, havia na conta saldo suficiente para o pagamento.
Não contestados os fatos, alega a Caixa que o cheque seria devolvido de qualquer modo, em face de divergência entre a assinatura lançada no documento e o(s) autógrafo(s) constante(s) de seus arquivos.
O erro de assinatura não faz surgir responsabilidade do cliente nem exclui a responsabilidade da Caixa, porquanto o evento hábi...
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITOS AUTORAIS. CONTRATAÇÃO DE EDITORA PARA IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DA OBRA. VERIFICAÇÃO, PELA AUTORA, DA EXISTÊNCIA DE ERROS ORTOGRÁFICOS NO TEXTO. EXIGÊNCIA, PELA EDITORA, DE PAGAMENTO DA TIRAGEM REVISADA. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE DA EDITORA DEMANDADA PELOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE AUTÓGRAFO EM LOCAL DIVERSO DO ACORDADO ENTRE AS PARTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
A obrigação da Editora de proceder à revisão ortográfica e gramatical de obra literária decorre diretamente dos termos contratuais pactuados, sendo indevida a exigência de que a autora do livro pague valor adicional para a publicação de segunda tiragem sem os erros às regras da Língua Portuguesa, porquanto se trata, na espécie de dever anexo ou instrumental (Nebenpflich...