APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITOS AUTORAIS. CONTRATAÇÃO DE EDITORA PARA IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DA OBRA. VERIFICAÇÃO, PELA AUTORA, DA EXISTÊNCIA DE ERROS ORTOGRÁFICOS NO TEXTO. EXIGÊNCIA, PELA EDITORA, DE PAGAMENTO DA TIRAGEM REVISADA. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE DA EDITORA DEMANDADA PELOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE AUTÓGRAFO EM LOCAL DIVERSO DO ACORDADO ENTRE AS PARTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A obrigação da Editora de proceder à revisão ortográfica e gramatical de obra literária decorre diretamente dos termos contratuais pactuados, sendo indevida a exigência de que a autora do livro pague valor adicional para a publicação de segunda tiragem sem os erros às regras da Língua Portuguesa, porquanto se trata, na espécie de dever anexo ou instrumental (Nebenpflich...
... para a realização de sessão de autógrafos em local distinto do acordado (stand da Editoria jjunto à Feira do Livro), tendo em vista o desacordo comercial ha...
* O GLOBO não circulou no domingo 6 de novembro de 1960 Ãs vésperas da eleição presidencial de depois de amanhã, John F.
... a fim de participar de uma tarde de autógrafos na Livraria São José e visitar a Feira do Livro....
... a assinatura com outra existente em seus livros ou cartões de autógrafos e verificar a similitud... horas diárias, cumpria jornada de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 20h, a qual, em dive...
Todo dia pego no livro para trabalhar porque senão ele foge.
... falando do livro, além da noite de autógrafos programada para quarta-feira na Livraria Cultura d...
Tomada de Contas Especial Decorrente de Conversão de Processo de Denúncia. Utilização de Recursos da Entidade em Proveito Particular de Dirigente. Concessão Irregular de Diárias. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa.
..., bem como cópia dos cartões de autógrafos dos responsáveis pela movimentação da conta cor... o dia 19, sendo o primeiro dia uma segunda-feira. Por diversos motivos, dentre eles a ausência do ... a, da Resolução Cofeci 358/1993 (vide livro anexo ao vol. 20), mesmo quando o afastamento não...
Organização diz que presença de Padre Marcelo Rossi no Riocentro gerou movimento recorde e acima do esperado
... feriado de 7 de Setembro da 15ª Bienal do Livro do Rio. Uma multidão de fiéis se juntou à já usual multidão de leitores da maior feira de livros do Brasil para se aproximar do Padre Mar... da Bienal transferiu sua mesa de autógrafos, que estava localizada no estande da Editora Globo...
O LIVRO (acima) que a Casa da Palavra lança amanhã e os discos organizados por Marcelo Fróes e pelo Rio Scenarium, este também com festa amanhã Desde sua redescoberta, nos anos 50, quando Aracy de Almeida fez na extinta Continental discos com sucessos de Noel Rosa, a obra do Poeta da Vila vem sendo gravada e regravada sem parar.
...A noite de autógrafos é amanhã, a partir das 19h, no Trapiche Gamboa, ...Nesta terça-feira, no Rio Scenarium, acontece o lançamento de "Scen...
RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RECLAMADO. PRELIMINARMENTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Aplicação da norma do art. 114, caput e IX, da Constituição Federal. A reclamante discute direito que tem origem no contrato de trabalho mantido com a empregadora, cabendo, por isso, a essa Justiça Especializada apreciar a matéria. Sinale-se que a matéria discutida não é de natureza previdenciária estatal, e sim vantagem instituída como obrigação do banco recorrente - patrocinador da fundação. Sentença mantida EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. BANCO DO BRASIL E PREVI. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HORAS EXTRAS. Indevida a incorporação das horas extras nos proventos de aposentadoria. As normas internas dos reclamados, que regulamentam a concessão do benefício, não prevê...
...: das horas extras (de segunda a sexta-feira e dos intervalos para digitadora/atividades repeti..., arquivamento de cartões de setor de autógrafos, expurgo de procurações e outros documentos, lei...107, no item 4.3 - 4.12 a I e, o Livro de Instruções - LIC 057.0420.00003 de fl. 124. I...
Acaba de ser inaugurado na Rocinha, a favela do Rio, o primeiro salão de beleza que faz festas de adolescentes e crianças, nos mesmos moldes daqueles da Zona Sul.
... de 29 anos, durante a sessão de autógrafos que os dois fizeram, na Bienal, do livro "Uma prof... contou um episódio que ocorreu na recente Feira do Livro Infantil de São Bernardo. A pedido, Lula...
Com aumento de vendas e maior número de visitantes da história, evento atingiu seu limite, dizem organizadores
... passaram pela Bienal durante os 11 dias da feira literária. André Miranda, Guilherme Freitas, Lui... (5% a mais que em 2009), a 15ª Bienal do Livro do Rio terminou ontem com motivos para comemoraç...O local de autógrafos de Rossi teve que ser mudado, do estande da editor...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
decreto 5340 | deserção no recurso | interpretação literal da legislação tributária | ajuizamento de ação | Desenhos de fabricação | professional corporation tax | Ian Morris | medical malpractice statistics | State Auditor Betty Montgomery | comm county georgia henry tax
