automacao residencial

• Acórdão nº 70035642438 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 08 de Julho de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APONTAMENTO E PROTESTO DE DUPLICATA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA CONDIÇÃO DE APRESENTANTE DO TÍTULO. ABUSIVIDADE DA CONDUTA DO CREDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. No caso específico restou evidente que a instituição financeira é mera apresentante do título (na qualidade de endosso-mandato), sendo tal condição incontroversa no próprio título. Cerceamento de defesa não configurado, eis ao réu foi oportunizada a produção de prova, tendo se manifestado negativamente. Caso concreto em que, aparentemente, o apontamento e o consequente protesto foi utilizado como meio inadmissível de coerção ao pagamento de título, violando dever anexo de conduta e configurando abuso de direito, também porque impedi...

... necessário para implementar a automação no seu apartamento, cujo pagamento teria sido, ini... à instalação da automação residencial oferecida (fls. 42/43), do qual se retira que o va...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... de bens e serviços de informática e automação deverão investir, anualmente, em atividades de pe... e requalificação do imóvel residencial; ou. ..........................................¿ ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70035642438 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 08 de Julho de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APONTAMENTO E PROTESTO DE DUPLICATA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA CONDIÇÃO DE APRESENTANTE DO TÍTULO. ABUSIVIDADE DA CONDUTA DO CREDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. No caso específico restou evidente que a instituição financeira é mera apresentante do título (na qualidade de endosso-mandato), sendo tal condição incontroversa no próprio título. Cerceamento de defesa não configurado, eis ao réu foi oportunizada a produção de prova, tendo se manifestado negativamente. Caso concreto em que, aparentemente, o apontamento e o consequente protesto foi utilizado como meio inadmissível de coerção ao pagamento de título, violando dever anexo de conduta e configurando abuso de direito, também porque impedi...

... necessário para implementar a automação no seu apartamento, cujo pagamento teria sido, ini... à instalação da automação residencial oferecida (fls. 42/43), do qual se retira que o va...

• Editais

• IOSP, 19 de Março de 2011
• Cidade

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... de bens e serviços de informática e automação deverão investir, anualmente, em atividades de pe... e requalificação do imóvel residencial; ou. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2757/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Maio de 2012

Representação. Irregularidades. Contratos de Tecnologia de Informação. Rejeição das Razões de Justificativa de Alguns Envolvidos. Multa. Determinação. Pedidos de Reexame. Conhecimento. Não Provimento de Um Recurso. Provimento Parcial de Outro Pedido. Provimento Total Dos Recursos Restantes. Ciência

... ou do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial gerados a partir de 01/01/1995" e "produtos de ter... Imobiliárias, o qual se destinava à automação das atividades da Centralizadora e administração...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Novembro de 2011

...O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é imp..., frequentou curso técnico em automação industrial na cidade de Santa Maria, no ano de 201...

• Acórdão nº 1550/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

Monitoramento. Auditoria Operacional. Programa Nuclear Brasileiro. Cumprimento Da Maior Parte Das Recomendações Proferidas. Pequena Parcela De Recomendações Ainda Em Implementação Ou Não Implementadas. Necessidade De Formular Novas Providências A Fim De Efetuar Ajustes. Prosseguimento Do Monitoramento. Apensamento Dos Autos Ao Processo De Auditoria Operacional

... da entidade, o Projeto de Modelagem e Automação da DRS/MAPDRS abrange as atividades de protocolo, ... Ionizantes - CMRI, localizado na vila residencial de Mambucaba, Município de Parati, fora da ZPE 5,...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 07 de Fevereiro de 2012
• Jucesp

• Acórdão nº 287/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Fevereiro de 2011

Relatório De Acompanhamento. Programa De Reassentamento. Problemas Na Execução De Acordo De Cooperação Técnico-financeira. Determinações. Audiências. Necessidade De Realização De Novo Levantamento. Ciência Aos Interessados

... sociais, como a doação do imóvel residencial e implantado em agrovilas onde se dispõe de servi... de complementação dos sistemas de automação dos perímetros, cujos termos de referência para ...