automoveis usados rj
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Processo nº 0129111-44.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Delito de Associação Criminosa Circunstanciada. Ministério Público que Se Insurge Contra a Absolvição de Dois Acusados e Requer, Outrossim, a Fixação Do Regime Inicial Fechado para Alguns Réus. Irresignação Defensiva, Em que Se Argui Preliminar de Nulidade de Provas. No Mérito, Postulam As Defesas a Absolvição de Dois Acusados E, Subsidiariamente, a Redução Das Sanções Penais e...
...delitos ligados ao comércio de automóveis rouba-. ...não podem ser usados para agravar a pena-base, . ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0277749-09.2020.8.19.0001 (Cível), 11-09-2023
Recurso Inominado nº 0277749-09.2020.8.19.0001 Recorrentes: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ Recorrido: LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. RESOLUÇÃO Nº 178 DO CONTRAN. DESCUMPRIMENTO DE NORMA LEGAL BASILAR RELACIONADA À ARREMATAÇÃO. DANO MORAL. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...ípios e regras, Ávila assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas. . O primeiro critério foi .... Marcante foi o julgamento do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos Velloso, oportunidade em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0249288-95.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-04-2020
PROCESSO Nº 0249288-95.2018.8.19.0001 RECORRENTE: DANIELLE OLIVEIRA DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: VEÍCULO APREENDIDO SEM LICENCIAMENTO. AUTORA ALEGA QUE POSSUIA 30 DIAS PARA TRAFEGAR COM O VEÍCULO COM BASE NA PORTARIA 3.759/2006 DO DETRAN. NORMA QUE SÓ SE APLICA AOS VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DE SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADQUIREM VEÍCULOS...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA ANSELMO, como foi o caso dos automóveis Land Rover placas OON 0905 e OOH 0704. Ao que parece, o relacionamento ...Também menciona a compra de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem diálogo com MOISÉS, que utilizou o TMC ...
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Direito tributário e processual tributário
... do ICM sobre a importação de bens de capital , isto é, bens usados na produção de outros bens, tais como máquinas, ferramentas, ... Sumário: Etapa 1. Registro de automóveis. Etapa 2. Imposto de selo de 3% do Paraná para produtos remetidos para ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... de as empresas locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu território, como requisito .... E, por fim, tem-se os casos de veículos usados, em que há incidência anual do imposto. Os legisladores ordinários ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de pagamento, com a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) cópia de eventuais ...íveis que dispunha de equipamento de lavagem expressa de automóveis, razão pela qual foi denominada Operação Lava Jato . Mas logo se ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...à base de vergastadas, atrelados em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas forças. Se no passado ... que mantenha sua marcha regular, sem atrapalhar o fluxo de automóveis. Pouca gente se importa com a condição física ou psíquica desses ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Mais de quinhentas pessoas morreram quando seus automóveis Pinto pegaram fogo e muitas mais sofreram sérias queimaduras. Quando uma ...; contudo, hodiernamente, os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações. Atribui-se ao seu desuso ...
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Constituições EIRELI
...O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS,. CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS. NIRE - 35603306437 - WILSON TRANSPORTE E ...CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS. NIRE - 35630793751 - RJ AUTOMACAO E MONTAGEM EIRELI,. COM O OBJETO SOCIAL ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
...ões não incide sobre a venda ocasional de veículos e equipamentos usados, que não se insere na atividade profissional do vendedor, e não é ...ção específica sob julgamento, qual seja, a importação de automóveis por pessoa física. Deixou o Tribunal de abarcar, explicitamente, 406 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054567420204058000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0805456-74.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: BOATERRA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: Gustavo César Leal Farias ADVOGADO: Matheus Luiz Cavalcante Farias De Barros Lima APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
...-se de empresa cujo objeto refere-se ao comércio a varejo de automóveis", camionetas e utilitários novos e usados, bem como serviços de manutenç\xC3"... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ça de Estimativa e Retificação de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de que trata a Incerteza. ...IPVA – AUTOMÓVEIS USA - DOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO. P revendo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e segredos que devem ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A improbidade poderá ... nas garagens, oficinas de reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; . d) na indústria da pesca; . e) nos ...
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Direito Civil
... utilizado, bem como a utilização de escritos somente podem ser usados" com autorização expressa de seu titilar ou se necessárias à administra\xC3"... Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, ...
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Direito individual do trabalho
...Um dos argumentos usados: temos, assim, plena convicção que as mudanças contribuirão para gerar ... à exploração comercial, como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, como patente, nome ...
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Direito do Consumidor
...Desses automóveis, um pertencia à concessionária e os outros quatro, a particulares que ... adquiriu determinado veículo junto a um revendedor de automóveis usados. Para tanto, fez o pagamento de 60% do valor do bem e financiou os 40% ...