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ROUBOS. CONTINUIDADE. EMPREGO DE ARMA. QUANTUM DO AUMENTO DA CONTINUAÇÃO. OITO FATOS DELITUOSOS. SUBTRAÇÃO DE CELULARES EM SEMÁFOROS.
A prova demonstra que um dos acusados abordava as vítimas quando paravam, com seus automóveis, nas sinaleiras, nas mesmas imediações, na Av. Lucas de Oliveira, nesta Capital, dizendo estar armado, exigindo o aparelho celular (seis fatos). O mesmo réu, em outra ocasião, em concurso com o co-réu, tentou subtrair um óculos, também numa sinaleira. Este segundo réu já havia praticado um roubo de celular. Continuidade delitiva reconhecida, mas com elevação da majoração que havia sido fixada em 1/6.
Ao reincidente, o regime de cumprimento da pena é o imediatamente superior ao devido, caso não o fosse.
Em face do entendimento do STJ, Câmara e Grupo, a p...
... ENCONTRAVA-SE NO INTERIOR DO SEU AUTOMÓVEL, PARADO NUMA SINALEIRA, NA AVENIDA NILO PEÇANHA, ...), DE PROPRIEDADE DE MARÍLIA HENRIQUES PORTUGAL. NA OPORTUNIDADE, A OFENDIDA ENCONTRAVA-SE EM SEU ... DENUNCIADO SAIU CAMINHANDO EM DIREÇÃO AO CLUBE UNIÃO. A RES FURTIVA NÃO FOI LOCALIZADA; 7º) NO...
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Memorial Minas Gerais é aberto no Circuito Cultural Praça da Liberdade
...Ainda estão previstos os museus do Automóvel (parceria com a Fiat), de Arte Popular (Cemig) e ddo Clube da Esquina (Ministério da Cultura). - Talvez este... entre si, confabulando o golpe contra Portugal. Fantasmas aparecem de repente na sala que conta a...
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Comparando-se as narrativas propostas por artistas diferentes em períodos igualmente diversos sobre a Conjuração Mineira, buscou-se salientar as especificidades de cada uma, assim como o diálogo que estabelecem. Privilegiou-se a obra de Pedro Americo, o primeiro a expor o esquartejamento do herói, e seguiu-se, cotejando- a com as posteriores. Pedro Americo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro, ao se colocarem o problema das relações entre colônia e metrópole, intelectuais e revolução, herói e povo, responderam a questões específicas dos respectivos contextos de produção de suas obras. Palavras-chave: Conjuração Mineira, Pedro Americo, Portinari, João Câmara, Joaquim Pedro. Narratives on the Conjuração Mineira: Pedro Americo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro Comparing t...
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Este estudo se ocupará com as reuniões cívicas denominadas Congressos de Brasilidade que, com a característica de serem obrigatórios, foram realizados no país entre os anos de 1941 e 1944. O campo de investigação é constituído pelo estado de Santa Catarina e a metodologia principal será a pesquisa bibliográfica e documental, sendo priorizada a realidade empírica a partir da qual serão elaboradas reflexões teóricas. As análises priorizarão o civismo e a religiosidade católica.
Palavras-chave: Estado Novo, religiosidade católica, civismo.
This study will be placed in the civic meetings called Brasilidad Congress as obrigatory in this country between 1941 and 1944. The investigation field is composed by the state of Santa Catarina and the main methodology will be the bibliogr...
...Homero Paim. Sessão cívica no Clube Áustria, lavratura de ata dos festejos discursand...Foi em Portugal que nasceu Dom Domingues de Oliveira, às margens ... possíveis, a cavalo, de carroça, de automóvel; de avião, pela primeira vez somente em 1952. Nes...
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