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Resolução da ONU determina o óbvio, seguindo exemplo do Congresso Nacional
ouve um tempo em que imaginava que só poderia ser feliz se tivesse um Autorama.
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...EMBARGANTE : AUTORAMA AUTOMÓVEIS UMUARAMA LTDA. ADVOGADO : AGNALDO CHAI...
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Corpos franzinos se misturam aos 'profissionais' nos pontos de prostituição
Flávio Freire
flavio@sp.
... de dança com alguns colegas no chamado Autorama, estacionamento do Parque Ibirapuera, em São Paul...
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Corpos franzinos se misturam aos 'profissionais' nos pontos de prostituição
Flávio Freire
flavio@sp.
... de dança com alguns colegas no chamado Autorama, estacionamento do Parque Ibirapuera, em São Paul...
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FURTOS. PROVA.
Como natural, não se pode esperar testemunhas presenciais de furto. Fato cuja reconstituição há de se dar, via de regra, através de indícios. Indícios, no caso, expressivos quanto a dois dos fatos da denúncia, correspondentes aos achados, na posse dos réus, já condenados por outras empreitadas da espécie, de objetos reconhecidos com certeza como parte dos subtraídos. Idêntica certeza, todavia, que não se estende a objetos comuns, como ferramentas, cuja origem pode ser outra, que não aquela que a denúncia atribui.
Apelos parcialmente providos, para absolvição de um dos réus por dois dos fatos denunciados e absolvição do outro por um dos fatos imputados, com desclassificação de um dos furtos para a modalidade simples e conseqüente, pela redução da pena operada, declaração ...
... Sharp,um microfone, marca Sharp, um autorama, marca Grand Racing US-1, uma máquina fotográfic...
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Avanço das investigações sobre rede de exploração sexual agora depende de trabalho conjunto entre polícias
Cleide Carvalho
cleide.
...O promotor disse que ações no Autorama, no Parque do Ibirapuera, onde existe prostituiç...
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PENAL. DESCAMINHO. ART. 334, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. PRESCRIÇÃO.
Constitui a infração descrita no art. 334, "caput", do Código Penal brasileiro a importação de mercadoria estrangeira, iludindo, no todo ou em parte, o pagamento do tributo devido pela entrada, pela saída e pelo consumo de mercadoria.
Autoria e materialidade demonstradas.
Apelação provida.
Extinção da punibilidade pela prescrição, em razão da pena ora concretizada, levando em conta, para tanto, que da data do recebimento da denúncia (22.08.1996 - fls. 61) até a presente data, mais de 04 (quatro) anos são decorridos, sem interferência de causa interruptiva, incidindo, na espécie, os arts. 107 - IV, 110, § 1º, e 117 - I, todos do Código Penal....
....... 16 - UM autorama marca HOT RACING na embalagem;. .......... 17 - UM...
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Avanço das investigações sobre rede de exploração sexual agora depende de trabalho conjunto entre polícias
Cleide Carvalho
cleide.
...O promotor disse que ações no Autorama, no Parque do Ibirapuera, onde existe prostituiç...
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TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - INOCORRÊNCIA - CONDENAÇÃO MANTIDA.
É impossível a redução da pena aquém do mínimo legal pelo reconhecimento de atenuantes genéricas, conforme majoritário entendimento jurisprudencial, inclusive já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 231).
Restando comprovado nos autos que o condutor não agiu com o devido cuidado quando realizava conversão em via de mão dupla, vindo a colidir fatalmente com a motocicleta que transitava em via preferencial, fica afastada a tese relativa à culpa exclusiva da vítima, devendo ser mantida a condenação.
...Autorama, nº 1.200, Bairro Santa Lúcia, na Cidade de Divi...