autores do barroco

Acórdão Nº 70021479779 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quinta Câmara Cível, de 19 Dezembro 2007

Recurso nº 70021479779, Ponente Vicente Barrôco de Vasconcellos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Merecem provimento os embargos declaratórios opostos pelos autores, pois o acórdão embargado encerra omissão. ...

Acórdão Nº 70014565923 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quinta Câmara Cível, de 12 Abril 2006

Recurso nº 70014565923, Ponente Vicente Barrôco de Vasconcellos

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DESCABIMENTO. Depreende-se dos autos que o réu não se valia da procuração para em nome dos autores praticar atos ou administrar seus interesses. Do ...

Revista Bonijuris - Núm. 511, Junho 2006

Civil - Comercial

... Redução tendo em vista a unidade dos autores, moradores da mesma unidade habitacional. O ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais

... modernas dos direitos do homem, entre tantos autores, um de suma importância será Christian ...... Grotius, Pufendorf, Thomasius e Wolf são os autores iniciadores dessa posição, homens de seu tempo,...