autores do parnasianismo

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... mais bem intencionados que sejam os seu autores ou os veículos que divulgam tais opiniões. Alert...Fugir do parnasianismo jurídico, onde a forma é que é uma finalidade e...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... mais bem intencionados que sejam os seu autores ou os veículos que divulgam tais opiniões. Alert...Fugir do parnasianismo jurídico, onde a forma é que é uma finalidade e...

• Quem tem medo de Ana Cristina Cesar?

• Boletim de Pesquisa - Nelic
• Núm. 5414_Edição Especial V.3, Janeiro 2010
• Dossiê Ana Cristina Cesar

• Acórdão nº 3523/2010 de Tribunal de Contas da União, 23 de Junho de 2010

Prestação de Contas Simplificada. Irregularidades Na Concessão de Diárias, em Licitações e Contratos e No Pagamento de Despesas. Pendências em Convênios. Falhas Relativas à Utilização e Distribuição de Recursos Humanos. Morosidade e Ineficiência No Atendimento Aos órgãos de Controle e Ausência de Fixação de Metas e Indicadores de Desempenho. Defici

... literatura brasileira: Arcadismo, Parnasianismo e Simbolismo. 2.112 A CGU considerou, primeirament... aduziu que, mesmo ante a importância dos autores e das obras, não foi demonstrada, no processo, a ...

• nº 1998.01.00.073638-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Setembro de 2002

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE DEPÓSITO - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR - POSSIBILIDADE. A alienação fiduciária em garantia contém contrato de depósito ex vi legis. Por isso, o devedor fiduciário que não paga a dívida ou entrega o bem reclamado está sujeito à prisão civil, por infidelidade depositária. Precedentes do STF e do Tribunal. Apelação provida.

...Alguns autores e juízes vêem nisso um motivo para afiançar que...Fugir do parnasianismo jurídico, onde a forma é que é uma finalidade e...