autoria e materialidade

Nº 1997.01.00.053948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 03 Março 1999

Recurso nº 1997.01.00.053948-6, Ponente Juiz Eustáquio Silveira

PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INDÍCIOS. ...

Acórdão Nº 1.0000.00.129104-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 20 Abril 1999

Recurso nº 1.0000.00.129104-6/000(1), Ponente Zulman Galdino

Pronúncia - Prova da materialidade - Indícios da autoria - Impronúncia - ...

DOU. Diario Oficial da União, 08 Agosto 2008

LEI ORDINÁRIA Nº 11767, DE 07 DE AGOSTO DE 2008. Altera o Artigo 2 da Lei 8.906, de 4 de Julho de 1994, para Dispor Sobre o Direito a Inviolabilidade do Local e Instrumentos de Trabalho do Advogado, Bem Como de Sua Correspondencia.

Lei Ordinária

...   § 5º (VETADO)   § 6º Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte ...

Revista Bonijuris - Núm. 488, Julho 2004

Peculato - Presença de Autoria e Materialidade (TJ/SE)

...a Indícios suficientes da autoria e da materialidade fática. Denúncia recebida. ...... Recebe-se a denúncia desde que haja fortes indícios da autoria e comprovada a materialidade fática. ...

Artigos de Direito - Núm. 7, Janeiro 2008

As sanções civis e penais decorrentes de lesões corporais

... Entretanto, a materialidade do delito e a autoria deste, além da ilicitude ...