autoritarismo nas escolas
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c)Desenvolver programas para a reestruturação das escolas como pólos de integração de políticas educacionais, culturais e de ... em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de ...
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Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... em nossa sociedade, marcada pelas heranças do escravismo, autoritarismo, patrimonialismo, poucos investimentos na educação, má remuneração s professores, violência nas escolas", entre outras mazelas que acabam por criar um ambiente de grandes contradi\xC3" ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de teoria embasada na instituição – a diferença entre as duas escolas seria o fato de que, na teoria institucionalista, o objetivo da empresa é ... Esta também é uma noção eivada de individualismo e autoritarismo. Se comparada à noção de direito potestativo, configura evidente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... União, em processo novamente contemporâneo ao período do autoritarismo. estreitou-se a base tributária própria dos estados e municípios ... de crescimento resulta em lenta redução do ritmo de entrada nas escolas, modificando portanto o perfil das necessidades educacionais ...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... Resumo: O autoritarismo brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ... os ilhos das famílias abastadas estudaram e ainda estudam em escolas consideradas pedagogicamente perfeitas, valendo-se de metodologias ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... como os casos em que se discutiu o piso nacional salarial de profissionais da educação básica pública e os limites ao ensino religioso em escolas públicas. Indicam, ainda, que decisões paradigmáticas proferidas pelo STF em 2005, prevendo a exigibilidade do direito de vaga em creche, teriam ... -
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras – TIC Educação 2017, tabela C4C. Disponível em: ... Já se sabe que não mais se trata de um vínculo de poder e autoritarismo como era no Código Civil de 1916, mas, no âmbito de uma família ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... como os casos em que se discutiu o piso nacional salarial de profissionais da educação básica pública e os limites ao ensino religioso em escolas públicas. Indicam, ainda, que decisões paradigmáticas proferidas pelo STF em 2005, prevendo a exigibilidade do direito de vaga em creche, teriam ...
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Lilia Schwarcz é eleita para a cadeira 9 da Academia Brasileira de Letras
... -americana, enquanto no introduzirmos o ensino sobre a frica (nas escolas), no nos resolveremos ... Algumas de suas obras mais recentes incluem bre o autoritarismo", "Quando acaba o Sculo XX" e "A Bailarina da Morte: A Gripe Espanhola no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... um locupletamento por parte do governo e dos proprietários de escolas particulares ... PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ... Se tanto fosse possível seria o autoritarismo judiciário. Se o laudo pericial elaborado não é de molde a convencer o ...
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Direitos individuais e coletivos
... como adoçante”, de que se deve ensinar o “criacionismo” nas escolas, sem falar as críticas sem quaisquer fundamentações ou conhecimento à ... como um movimento que defende: o Estado Totalitário; o Autoritarismo; o Nacionalismo; o antiliberalismo; o expansionismo; o Militarismo; o ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e patrimonialista, o perfil normativo de Judiciário que ... a lamentar se a Corte tivesse acatado seriamente o passivismo: as escolas do Sul poderiam ainda estar segregadas, por exemplo. Na verdade, se ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... 62 CHAUÍ, Marilena. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. vol. 2. Belo Horizonte: Autêntica, 2013 , pp. 155-156 e ... as vozes discordantes, tal ao tentar que as crianças nas escolas saudassem o governo cantando o hino nacional, movimento conduzido pelo ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... Assim como as escolas têm negligenciado a sua tarefa de incutir o espírito público em seus estudantes, muitos pais parecem que também se tornaram menos interessados em ...
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A Educação no Brasil
... as discussões científicas sobre o fenômeno da violência nas escolas brasileiras, circunstância que ainda provoca sérias celeumas, mais por ... na difusão dos ideais democráticos em contraste com o autoritarismo da época. 75 Na verdade, a qualidade da organização educacional, ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... essa mentalidade hegemônica, a educação deve rejeitar tal autoritarismo ideológico, cabendo aos professores assumirem a responsabilidade de ... á-lo como produto de natureza histórica, ensinando-o nas escolas para depois aplica-lo de maneira justa nas relações sócio jurídicas. A ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... escolas públicas, e temos déficit na Previdência”, razão pela qual perquiriu: “quem vai pagar essa conta?” (FELICIANO, 2017) ... Em seus ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... programas e ações nacionalistas, que incluíram a criação de escolas de formação, preparação de pessoal, implementação da prática da ... DA SILVA, Eduardo Augusto Viana. O autoritarismo, o casuísmo e as inconstitucionalidades na legislação desportiva ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – romanas ou germânicas – do Direito português, surgiram Escolas de pensamento em meios acadêmicos. A corrente germanista de Coimbra teria ... constitui os primeiros passos do que seria a versão lusa do autoritarismo ibérico moderno 572 – denominado ... Salazarismo - uma ditadura com ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... àquele que teria a abertura do mesmo número de vagas em escolas públicas. 504 Relativamente ao fundamento de excluir a exigência de as ... Conforme trazido anteriormente, o regime de autoritarismo, vivido entre 1937 e 1945, foi o evento social marcante para que a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , para garantir a liberdade, para dificultar o retorno do autoritarismo. Como dizia MADISON 3 , há tantos anos, em os Federalistas, “o ... À evidência, em face do encanto que as escolas positivas do Direito exerceram no mundo, durante a primeira metade do ...
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A Emancipação da Humanidade
... que a China hoje é socialista, tendo em conta que seu autoritarismo burocrático não admite o direito de propriedade do solo, substituído ... ção espiritual do povo e o faziam mediante doações a templos, escolas, universidades, museus, teatros, orquestras, hospitais, sem descuidar da ...
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Definição do direito
... ) abriu caminho de vez para a volta das guloseimas nas cantinas de escolas particulares do Rio. Um mandado de segurança, concedido anteontem à ... ultraconservadora União Democrata Independente (UDI), de "autoritarismo, intolerância, vingança", por isso exigiram que termine com a ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... de manutenção dos agrupamentos sociais, nas modalidades de escolas, quartéis militares, hospitais, prisões, etc., dentro de suas ... -se que com os desatinos e as tragédias provocadas pelo autoritarismo das guerras, a excessiva quantidade de vítimas dos conflitos bélicos e a ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... vida social que conhecemos como sistema de educação, formado por escolas e universidades. No processo histórico de constituição da democracia, ... Em sociedades com passados de colonização, escravidão e autoritarismo, a alienação política é uma herança do sistema social que define quem ...