Autoritarismo Totalitarismo

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57 documents for Autoritarismo Totalitarismo
  • Introdução; 1 O estado contemporâneo e suas crises; 2 Violação dos direitos civis e políticos da cidadania diante da crise política e de representação; 3 A crise estrutural do estado e seus reflexos nos direitos sociais da cidadania; 4 A teoria da justiça de John Rawls como uma possível alternativa à desigualdade e exclusão social, em notas conclusivas; Referências.

  • Demétrio Magnoli Na chamada de um post recente, intitulado "As mentiras de Yoani Sánchez em 2012", Yohandry anunciou o propósito de "narrar as falácias desta mulher, uma traiçoeira criação midiática", com a finalidade de esclarecer "meus colegas de todo o mundo", "alertando quem ainda possa estar confuso".

    ...O totalitarismo dos Castro subsiste num espaço-tempo anterior ... é algo bem diferente de autoritarismo. O segundo ampara-se, exclusivamente, na força e ...

  • O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e na construção de consensos. A pesquisa se limita à abordagem conceitual, com aproximações práticas entre integração e paz. O valor do trabalho reside na demonstração de que o aspecto econômico do Mercado Comum do Sul (Mercosul) necessita considerar a integração como fenômeno dependente da segurança e da estabilidade regionais, prevenindo-se conflitos por meio da ampliação da legitimidade política...

  • Fernando Eichenberg (eichenberg@oglobo.

    ...Mas é ela ou é o autoritarismo, o totalitarismo, o cesarismo. Pedem que ...

  • Ao redor do mundo, os países adotaram o próprio modelo de corte constitucional e agruparam-se em torno de dois modelos típicos: o norte-americano e o europeu, com adaptações pontuais à realidade histórica e socioeconômica de cada qual. Na Europa, todas as novas Constituições prevêem a existência de uma Corte Constitucional, cujas principais características são: jurisdição criada para conhecer especial e exclusivamente o contencioso constitucional; competência precípua para julgar as ofensas aos direitos fundamentais; posicionamento fora do aparelho constitucional ordinário, independente do Poder Judiciário e dos poderes públicos; decisões com efeito erga omnes; não-vinculação ou não-obrigatoriedade de designação formal (Conselho, Tribunal, Corte Suprema); observância estrita à natureza ...

    ... éticos mínimos, defendendo-os de autoritarismo e totalitarismo. A hexapartição de poderes ...

  • O artigo tem por objetivo abordar a defesa dos regimes políticos autoritários feita por Francisco Campos em suas obras O Estado Nacional e Direito Constitucional. O mencionado jurista, cabe salientar, desempenhou um papel de destaque na história constitucional brasileira: foi o autor intelectual da Constituição do Estado Novo (1937) e redigiu o preâmbulo do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, documento legislativo responsável pelo início do processo de institucionalização do regime autoritário naquele momento instaurado. Além disso, participaria da elaboração do Ato Institucional n°2, baixado em outubro de 1965 pelo presidente Castello Branco.

  • Introdução. 1 Considerações preliminares sobre a efetivação dos direitos fundamentais. 2 Crítica à modernidade capitalista. 3 O atual distanciamento entre a minoria opulenta e a maioria indigente. 4 A crise do modelo de regulação social da desigualdade e a atual dificuldade de integração por meio do trabalho, da seguridade social e do acesso ao consumo de produtos. 5 Perspectivas atuais de integração mediante a concretização dos direitos econômico, sociais e culturais. Conclusão. Referências bibliográficas.

  • O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura humanística.

  • O presente artigo, resultado de pesquisa bibliográfica, tem por objetivo mostrar que após o liberalismo, - que acentuou o progresso econômico, que criou condições para a consciência da importância da liberdade, mas que também aumentou a injustiça social-, o Estado passou a intervir em todos os seus domínios (econômico, social e cultural), inaugurando o Estado Social. Atualmente, cabe ao Estado brasileiro, ainda que esteja sob a influência do neoliberalismo, e não esteja alheio ao processo globalizante, fomentar a cultura nacional, formulando políticas públicas, contendo diretrizes que salvaguardem o desenvolvimento cultural e facilitem o conhecimento das demais culturas.

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