autos conclusos para despacho

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for autos conclusos para despacho
  • AGRAVO REGIMENTAL - Autos de Agravo de Instrumento com pedido de liminar, distribuído por prevenção - Requerimento de que, por impedimento ocasional do relator, decorrente de Exceção de Suspeição que acarretou suspensão do feito, fossem os autos conclusos ao E. Desembargador seguinte pela ordem de antigüidade - Despacho no sentido de que se abrisse tal conclusão - Insurgência da outra parte no presente recurso - Provimento pleiteado para que o andamento permaneça suspenso - Despacho mantido - Relator que, embora continue oficiando nos autos, por recusar a argüição de suspeição nos termos do art. 111 do RITJSP, não pode praticar atos decisórios sobre as questões de fundo, tendo em vista a suspensão processual - Diante de tal circunstância e da alegação de urgência do pedido de "efeito su...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... § 1º O requerimento será submetido ao despacho do juiz nas 48 (quarenta e oito), horas ..., através de sêlo federal inutilizado nos autos. CAPÍTULO II Da transferência. ARTIGO 55. Em ...Findo esse prazo serão os autos conclusos ao relator, que, dentro em 2 (dois) dias, os ...

  • Cuida-se de ³recurso Ordinário Constitucionalã, Interposto Pelos Impetrantes, contra a Decisão que Lhes Concedeu, em Parte, a Segurança Postulada. Foram os Autos Encaminhados à 2ª Vice-Presidência Deste Tribunal para Apreciação da Admissibilidade. Após o Oferecimento de Contrarrazões, Protocolaram os Recorrentes a Petição Nº 29446-8/2009, de Fl. 445, Requerendo a Desistência do Recurso. Através da Decisão de Fl. 450, Considerando Regular a Desistência do Recurso, Determinou o Eminente Des. 2º Vice-Presidente a Remessa dos Autos ao Juízo de Origem. Conclusos os Autos a Este Relator, Foi Proferido o Seguinte Despacho: ³com a Desistência do Recurso, Manifeste-se a Parteã. Houve Publicação no Dpj de 28.08.2009, Sendo Também Expedida Carta Intimatória para a Procuradoria do Estado. Limitou-s...

  • Vistos, Etc. Compulsando-se os Autos, Verifica-se que a Segunda Parte do Despacho de Fls. 362/363 Ainda Não Foi Cumprida Pela Secretaria, Vejamos: ³(...) Ii. A Alteração Cadastral do Pólo Passivo da Ação de Ams- Assistência Multidisciplinar de Saúde Petrobrás para Petrobrás- Petróleo Brasileiro S/a, Anotando-se na Capa dos Autos e Demais Assentamentos os Nomes dos Patronos Constituídos.´ Diante do Exposto, Determino o Retorno dos Autos à Secretaria da Primeira Câmara Cível, no Sentido de Cumprir o Quanto Determinado no Segundo Item do Despacho de Fls. 362/363. Após, Voltem-se os Autos Conclusos.

  • AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSIÇÃO DE LEI (ART. 485, INCISO V, DO CPC). AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. A violação literal de dispositivo legal exige, para sua configuração, a ocorrência de contrariedade direta a um determinado preceito legal. Mas para que a afronta resulte evidente aos olhos do Julgador é preciso que o autor aponte na inicial o dispositivo legal que entende ter sido violado. Cada suposta violação, nesse sentido, corresponde a uma causa de pedir, razão pela qual não incide, nesse caso, o princípio da “Iura Novit Curia”, na forma da Súmula n. 408 do TST. Ademais, a alegação genérica de ofensa aos princípios da legalidade, da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal não servem de fundam...

    VISTOS e relatados estes autos de AÇÃO RESCISÓRIA , em que é autor OLIVIR ...45/2004. Após despacho que oportunizou às partes falarem sobre as ... produção, afirma que os autos foram conclusos, tendo o feito sido remetido à 2ª Vara do ...

  • O Presente Agravo de Instrumento, Com Pedido Liminar, Foi Interposto Pela José Eronildes Soares da Silva contra Despacho do MM Juiz de Direito da Comarca de Ribeira do Pombal que, nos Autos dos Embargos de Terceiro Nº 804512-7/2005, Movidos Pelo Ora Agravante, Através do Qual se Reservou para Decidir sobre a Pleiteada Tutela Antecipatória, Após a Formação do Contraditório (Fls. 27). Aduziu o Recorrente que a Decisão Recorrida Causa-Lhe Lesão Grave e de Difícil, Razão Pela Qual Rogou Pela Concessão da Antecipação da Tutela Recursal Com Vista a Devolver o Bem Expropriado ao Seu Real Proprietário. Pugnou,Meritoriamente, Pelo Provimento Deste Instrumento. a Então Relatora Indeferiu a Liminar Formulada Através da Decisão de Fls. 95. Nesta Mesma Decisão, Foi Determinada a Intimação...

    ... em 31/07/2009 e vieram-me conclusos em 10/08/2009. Analisando detidamente os autos, ...

  • PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. ARTIGO 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGADA IDENTIDADE DE SITUAÇÕES. INOCORRÊNCIA. PEDIDO INDEFERIDO. Em não sendo idênticas as situações dos co-réus, não há falar em extensão de benefício fundado no artigo 580 do Código de Processo Penal. Pedido indeferido. (PExt no HC 67.970/PE, Rel. Ministro NILSON NAVES, Rel. p/ Acórdão Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 29.04.2008, DJe 01.09.2008)

    ...Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ... na presente data os autos encontram-se conclusos para despacho, não havendo designação de ...

  • A Presente Ação Rescisória Foi Interposta por Eneida Maria Lopes Rocha Barreto contra o Município de Gentio do Ouro, Objetivando Rescindir a Sentença Proferida Pela Vara Cível da Comarca de Gentio do Ouro, nos Autos da Ação Ordinária Nº 097/06, para que Seja Realizado Novo Julgamento, uma Vez que Foi Indeferido o Pleito de Pagamento dos Salários da Autora dos Meses de Setembro a Outubro de 2006, Totalizando R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Condenando a Autora, Ainda, ao Pagamento das Custas Processuais e Honorários Advocatícios, Arbitrados em 10% sobre o Valor da Causa. Preliminarmente, Há que se Afirmar que a Petição Inicial é uma Representação Processual de um Ato Específico de Demandar, ou Seja, Proceder Juridicamente o Pedido, Sendo, Portanto, o Instrumento Responsável P...

    ..."Cabe ao relator, a quem os autos serão conclusos no prazo de 48 horas (art. 549, caput), examinar a inicial e exarar o despacho liminar, deferindo ou indeferindo o requerimento ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SFH. ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CONEXA COM AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADAS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO DECRETO 70/66. NULIDADE DA EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONSTANTE NA AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS MANTIDOS. 1. PRELIMINARES. 1.1 Em sendo o agente fiduciário responsável pela condução dos atos tendentes à alienação extrajudicial do bem imóvel dado em garantia hipotecária no contrato de mútuo habitacional celebrado entre mutuários e agente financeiro, figura como parte legítima em ação que discute a regularidade do procedimento disciplinado no Decreto-Lei nº 70/66. 1.2 O Banrisul é parte legítima para figurar nesta demanda, eis que, como instituição financeira,...

    ...Vistos, relatados e discutidos os autos. . Acordam os Desembargadores integrantes da Nona ...467-486). Vieram-me os autos conclusos para julgamento em 07.06.2011 (fl. 186v). . Em ...

  • A Presente Ação Rescisória Foi Interposta por Ailton Rodrigues Moutinho contra o Estado da Bahia Objetivando Rescindir o Acórdão Proferido Pela 5ª Câmara Cível Deste Tribunal de Justiça, nos Autos da Apelação Cível Nº 45.903-3/2006, para que Seja Realizado Novo Julgamento Acerca da Questão da Ilegalidade da Desclassificação do Autor na Avaliação Psicológica no Concurso Público para Provimento do Cargo de Delegado de Polícia. Aduziu o Autor na Inicial que ³constata-se que o Decisum Rescindendo Entendeu que o Edital Previu Não Somente os Critérios Objetivos do Psicoteste, Mas Também as Bases de Aferição Destes Critérios. Este Veredito, Porém, Enseja Rescisão na Medida em que se Constata que o Edital Não Contém os Dados Considerados Objetivos de Aferição do Psicoteste.´ Após Te...

    ... ao relator, a quem os autos serão conclusos no prazo de 48 horas (art. PÁGINA 2 DE 4. 548, caput), examinar a inicial e exarar o despacho liminar, deferindo ou indeferindo o requerimento ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company