AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RETIRADA DE AVALIAÇÃO DESABONADORA DE ENDEREÇO ELETRÔNICO. APONTADOR. INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70044838555, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 06/09/2011)
... interposto por F&M LTDA (TWISTER AUTOSOM) contra decisão que, nos autos do processo que lh...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RETIRADA DE AVALIAÇÃO DESABONADORA DE ENDEREÇO ELETRÔNICO. APONTADOR. INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70044838555, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 06/09/2011)
... interposto por F&M LTDA (TWISTER AUTOSOM) contra decisão que, nos autos do processo que lh...
HABEAS CORPUS ¿ TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. A presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, previstos no artigo 312 do código de processo penal já foi analisada em anterior impetração. Condições pessoais favoráveis não autorizam que o processo seja respondido em liberdade, ademais, no caso, essas condições não foram demonstradas. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA ¿ INOCORRÊNCIA. Instrução processual encerrada. Enunciado da súmula nº 52, do superior tribunal de justiça. Habeas corpus denegado. (Habeas Corpus Nº 70030220776, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, Julgado em 03/06/2009)
... Antonini; um notebook CCE NVC C5H6; um autosom Roadstar, RS3O36DVD; cápsulas de munições.9 mm ...
HABEAS CORPUS ¿ TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. A presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, previstos no artigo 312 do código de processo penal já foi analisada em anterior impetração. Condições pessoais favoráveis não autorizam que o processo seja respondido em liberdade, ademais, no caso, essas condições não foram demonstradas. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA ¿ INOCORRÊNCIA. Instrução processual encerrada. Enunciado da súmula nº 52, do superior tribunal de justiça. Habeas corpus denegado. (Habeas Corpus Nº 70030220776, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, Julgado em 03/06/2009)
... Antonini; um notebook CCE NVC C5H6; um autosom Roadstar, RS3O36DVD; cápsulas de munições.9 mm ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FORMAÇÃO DEFICIENTE DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ÔNUS DA PARTE AGRAVANTE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70030409361, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Flores Cabral Junior, Julgado em 24/06/2009)
... Flores Cabral Júnior (RELATOR) JAQUIRANA AUTOSOM LTDA- ME E CARLOS ALBERTO FERNANDES CHAVES INTERP...
SEGURO DE VEÍCULO. FURTO. RECUSA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. VEÍCULO VENDIDO NO PARAGUAI NO DIA ANTERIOR AO ALEGADO FURTO. TENDO A SEGURADORA COMPROVADO POR MEIO DA PROVA DOCUMENTAL QUE O VEÍCULO FORA NEGOCIADO NO PARAGUAI NO DIA ANTERIOR AO DO REGISTRO DO FURTO, DESCABE O RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR PARTE DO SEGURADO. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70009980574, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 24/11/2005)
... um tal de 'Jorginho', que tem uma loja de autosom na periferia, (..)" Acerca do testemunho de fl. 16...
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