auxiliar de enfermagem 2008
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... ções federais de ensino os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Plano de Carreira dos Cargos ... 61. A Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , bem como para a formação do pessoal auxiliar.** ... 8. Assegurar que, em dois anos, todos ... 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ...
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Processo Nº 1134/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Diciembre de 2010
Objeto: ENFERMEIRO - PROCESSO SELETIVO 01/2009, FONOAUDIOLOGO - PROCESSO SE LETIVO 02/2009 E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PROCESSO SELETIVO 01/2008Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
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Acordão nº 00497-2008-022-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Julio de 2009
DIFERENÇAS SALARIAIS. PLUS SALARIAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Devidas diferenças salariais por equiparação salarial pelo exercício da função de técnico de enfermagem, apesar de contratada a empregada para desempenhar a atividade de auxiliar de enfermagem durante o período anterior a abril/2008. Recurso da reclamante a que se dá provimento parcial no item.
... pretendia provar - identidade funcional com os técnicos de enfermagem -, ficou comprovada mediante o depoimento da testemunha Clarice Inês ... AUXILIAR" DE LABORATÓRIO. AUSÊNCIA DE DIPLOMA. EFEITOS. O fato de o empregado n\xC3" ... -
Processo Nº 590/012/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Febrero de 2011
Objeto: CARGOS: ENFERMEIRO E TECNICO EM ENFERMAGEM, PROFESSOR E AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS. SELECOES Nº 01/2008, 01/2009 E 02/2009.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-12 UNIDADE REGIONAL DE REGISTRO
... dos Processos Seletivos nº 001/2008, ... -
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... ) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar: Em R$ CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS ... Médico-Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia ...
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Acórdãos nº 0613166-13.2008.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... nº 1.080/2008, com a reestruturação do cargo de Auxiliar de Enfermagem, abarcou de forma inequívoca o ...
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Acórdão Nº 0700434-60.2020.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-12-2023
... DEVIDO AOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO PSF, ... CONFORME PREVISTO NA I MUNICIPAL 1.492/2008; E B) PAGAR ÀS AUTORAS ... AS PARCELAS NÃO ...
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Acórdão Nº 0700434-60.2020.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO PSF, CONFORME PREVISTO NA LEI NICIPAL ... 1.492/2008; E AO PAGAMENTO DAS PARCELAS NÃO PAGAS DO ...
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Acordão nº 01134-2008-013-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
Acréscimo salarial. Prova oral que dá conta do desempenho, pela reclamante, como Auxiliar de Enfermagem, de tarefa pertinente ao cargo de Técnico de Enfermagem, até abril de 2008, o que determina a procedência do pedido de acréscimo salarial.
... Enfermagem, por ser a de fato por ela exercida. Tampouco se conforma com a ... autora exercia apenas as atividades para as quais contratada, de Auxiliar de Enfermagem. Ataca, também, o deferimento de honorários assistenciais, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... , Agente de Atividades Agropecuárias, Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, ... ção, controle, acompanhamento e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, odontologia, serviço social, ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-707600-54.2005.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08206304220194058200), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0820630-42.2019.4.05.8200 PARTE AUTORA: RISEUDA GONCALVES MACEDO ADVOGADOS: KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA E OUTROS PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO - 3ª TURMA EMENTA...
... a sua reintegração ao cargo de Auxiliar de Cozinha, com a manutenção do pagamento dos ... de fato a atividade de técnica de enfermagem (que faria jus ao adicional de plantão ... Lauro Wanderley - HU no período de julho/2008 a janeiro/2013 dão conta que a autora exerce ... -
Acórdão, Processo nº 0002464-67.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... - APELAÇÃO CÍVEL - 1423903 - 0002587-92.2008.4.03.6111, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ... laborou como atividade elementar de enfermagem (11/12/1992 a 31/07/1998); auxiliar de enfermagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070095020204058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0807009-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Henrique Leonardo Torres De Oliveira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA
... à CEC INTERNACIONAL S/A, na função de auxiliar de enfermagem, estava sujeito a níveis de ruído ... ágrafo 1.º da Instrução Normativa n.º 27/2008, bem como nos termos do entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000658220134058001), 10-08-2021
PJE 0800065-82.2013.4.05.8001 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REPASSE INDEVIDO DE R$ 4.000,00. CONDUTA IRREGULAR QUE NÃO CAUSOU DANO. 26 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO COM FICHA IMPECÁVEL. SENTENÇA DE ANULAÇÃO...
... , devendo ser reintegrado ao cargo de Auxiliar de Enfermagem do Ministério da Saúde, com o ... realizado pelo Laboratório até o ano de 2008, quando então o tratamento diferenciado aos ... -
Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... militar, na ativa e na inatividade, para auxiliar nas despesas com habitação para si e seus ... ência ou de cuidados permanentes de enfermagem ... § 1º Para continuidade do direito ao ...
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Decisão monocrática Nº 0001127-61.2021.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-06-2022
... PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE ... NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.278/2008 E N.º 3.449/2010 ... POSSIBILIDADE. PREVISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0001417-76.2021.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-06-2022
... PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE ... NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.278/2008 E N.º 3.449/2010 ... POSSIBILIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0005544-23.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... 2008, na função de auxiliar de enfermagem, ...
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Acórdão, Processo nº 5004678-33.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... - APELAÇÃO CÍVEL - 1423903 - 0002587-92.2008.4.03.6111, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ... S/C Ltda, a autora exerceu o cargo de “auxiliar de enfermagem”, exposta a “vírus, ...
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Acórdãos nº 1046263-21.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... agente da Polícia Civil e auxiliar de enfermagem Percepção de ... financeira das carreiras (Lei 1.064/2008", Lei nº 1.080/2008 e Lei Complementar n\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020095-60.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
... Acrescenta que em "2008 o COREN determinou que ante a técnica ... 7.498/96, que regula as atividades de enfermagem, estabelece que "A enfermagem e suas atividades ... , pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os ...
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Acórdão, Processo nº 5006322-04.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... na exordial, nos quais atuou como auxiliar/atendente de enfermagem, auxiliar de odontologia, ... Ministra Laurita Vaz, julgado em 28/2/2008, DJe 7/4/2008) O segurado que presta serviço em ...