Filho da rainha Beatrix está internado em estado crítico após acidente na neve na Áustria FRISO, A princesa Mabel e as filhas: família passa férias na Áustria AP/19-02-2011 VIENA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA INDIVIDUAL CONTRA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - REAJUSTE EM 2002 - ALEGAÇÃO DE SER INDEVIDO - RESTITUIÇÃO - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL POR MOTIVO DE INTERESSE DA ANEEL - DESCABIMENTO - AVALANCHE DE PROCESSOS QUE TENDE PARALISAR O JUDICIÁRIO A OUTRAS DEMANDAS, ASSIM COMO NO FENÔMENO PIS/COFINS - SUSPENSÃO PELO JUÍZO DE 1º GRAU POR MOTIVO DE AÇÃO COLETIVA NA JUSTIÇA FEDERAL EM QUE AS TRÊS FORNECEDORAS DO RIO GRANDE DO SUL (CEEE-D, AES SUL E RGE) SÃO LITISCONSORTES PASSIVAS - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - POSSIBILIDADE - ATO Nº 3/11 DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TJRS - EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA DO ART. 104 DO CDC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA (CPC, ART. 557, CAPUT), COM SUSPENSÃO EX OFFICIO DO PROCESSO. (Agravo de ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA INDIVIDUAL CONTRA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - REAJUSTE EM 2002 - ALEGAÇÃO DE SER INDEVIDO - RESTITUIÇÃO - AVALANCHE DE PROCESSOS QUE TENDE PARALISAR O JUDICIÁRIO A OUTRAS DEMANDAS, ASSIM COMO NO FENÔMENO PIS/COFINS - SUSPENSÃO PELO JUÍZO DE 1º GRAU POR MOTIVO DE AÇÃO COLETIVA NA JUSTIÇA FEDERAL EM QUE AS TRÊS FORNECEDORAS DO RIO GRANDE DO SUL (CEEE-D, AES SUL E RGE) SÃO LITISCONSORTES PASSIVAS - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - POSSIBILIDADE - ATO Nº 3/11 DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TJRS - EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA DO ART. 104 DO CDC. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70042471276, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 28/09/2011)
O escândalo levou à cassação dos deputados José Dirceu (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA INDIVIDUAL CONTRA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - REAJUSTE EM 2002 - ALEGAÇÃO DE SER INDEVIDO - RESTITUIÇÃO - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL POR MOTIVO DE INTERESSE DA ANEEL - DESCABIMENTO - AVALANCHE DE PROCESSOS QUE TENDE PARALISAR O JUDICIÁRIO A OUTRAS DEMANDAS, ASSIM COMO NO FENÔMENO PIS/COFINS - SUSPENSÃO PELO JUÍZO DE 1º GRAU POR MOTIVO DE AÇÃO COLETIVA NA JUSTIÇA FEDERAL EM QUE AS TRÊS FORNECEDORAS DO RIO GRANDE DO SUL (CEEE-D, AES SUL E RGE) SÃO LITISCONSORTES PASSIVAS - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - POSSIBILIDADE - ATO Nº 3/11 DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TJRS - EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA DO ART. 104 DO CDC. RECURSO PROVIDO, COM SUSPENSÃO EX OFFICIO DO PROCESSO. (Agravo de Instrumento Nº 70042053496, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiç...
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. AFASTADA. Ao exame dos autos, não é possível imputar à exequente a demora em promover a execução, primeiramente ao argumento de que é notória a ocorrência da morosidade que é estrutural, em face da escassez de recursos humanos e técnicos, frente à avalanche de demandas que enfrenta o Poder Judiciário, além dos inúmeros atos processuais praticados durante a instrução dos feitos e, também, ante a certificação da Escrivania contida à fl. 21 dos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70040650715, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 29/03/2011)
Após sofrer com as consequências da enxurrada - em toda a Região Serrana foram 918 mortos - os moradores de Teresópolis ainda foram surpreendidos por denúncias de corrupção envolvendo o então prefeito, Jorge Mario Sedlacek, acusado de desviar verbas destinadas à s obras de recuperação.
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. AFASTADA. Ao exame dos autos, não é possível imputar à exequente a demora em promover a execução, primeiramente ao argumento de que é notória a ocorrência da morosidade que é estrutural, em face da escassez de recursos humanos e técnicos, frente à avalanche de demandas que enfrenta o Poder Judiciário, além dos inúmeros atos processuais praticados durante a instrução dos feitos e, também, ante a certificação da Escrivania contida à fl. 21 dos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70040650715, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 29/03/2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA INDIVIDUAL CONTRA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - REAJUSTE EM 2002 - ALEGAÇÃO DE SER INDEVIDO - RESTITUIÇÃO - AVALANCHE DE PROCESSOS QUE TENDE PARALISAR O JUDICIÁRIO A OUTRAS DEMANDAS, ASSIM COMO NO FENÔMENO PIS/COFINS - SUSPENSÃO PELO JUÍZO DE 1º GRAU POR MOTIVO DE AÇÃO COLETIVA NA JUSTIÇA FEDERAL EM QUE AS TRÊS FORNECEDORAS DO RIO GRANDE DO SUL (CEEE-D, AES SUL E RGE) SÃO LITISCONSORTES PASSIVAS - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - POSSIBILIDADE - ATO Nº 3/11 DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TJRS - EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA DO ART. 104 DO CDC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA (CPC, ART. 557, CAPUT). (Agravo de Instrumento Nº 70045285913, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 03/10/2011)
LESÃO EM TORCEDORES. RESPONSABILIDADE DO CLUBE DEMANDADO. CDC. TORCEDORES QUE SOFREM LESÕES CORPORAIS NO INTERIOR DE ESTÁDIO DE FUTEBOL EM MOMENTO DE EUFORIA DA TORCIDA, EM AÇÃO DENOMINADA ¿AVALANCHE¿ (PROCEDIMENTO DE DESCIDA RÁPIDA DE DEGRAUS DA ARQUIBANCADA EM DIREÇÃO A MURETA DE SEGURANÇA NO MOMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE GOLS). CONDUTA DO CLUBE QUE EVIDENCIA ADESÃO E ANUÊNCIA COM TAL PROCEDER. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. É responsável o Clube pela segurança dos torcedores que, mediante pagamento de ingresso, se deslocam ao estádio para assistir a partida de futebol. Tal responsabilidade, tratando-se de prejuízos causados pela falha na segurança, é objetiva, nos moldes preceituados nos arts. 13,14 e 17 do Estatuto de Defesa do Torcedor, que diz com a responsabilidade da entidade de...
... DA TORCIDA, EM AÇÃO denominada "avalanche" (procedimento de descida rápida de degraus da ar...
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