... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e respectivos... das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executa...III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo Centr...
... risco, as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descob..., correspondente aos custos e aos investimentos realizados pelo contratado na execução das ativi... e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvime...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Não Restituição do Saldo do Convênio. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Falhas Na Fase de Reformulação do Plano de Trabalho. Aplicação de Multa Aos Responsáveis
... da Divisão de Análise e Controle de Projetos do Fundo Nacional de Saúde;. 10.4. Ivanildo de Ol... da Coordenação Geral de Investimentos em Saúde - CGIS da Secretaria Executiva/MS. 11. F... da maior relevância, por envolver avaliação de custos e de especificações técnicas. 5.1.14 ...
...II - garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do Plano Nacional d... seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais, da concessão de apoio fina... e buscando a complementaridade com o investimento privado, garantindo a eficácia e a eficiência, b...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Recursos Afetos à área de Saúde. Operação Sanguessuga. Superfaturamento. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa
... pelo detalhamento necessário aos projetos, que poderão atrasar o processo de aquisição. E... pela Coordenação Geral de Investimentos em Saúde - CGIS/DIPE/SE e com instituição que n... e econômica, a qual consiste na avaliação dos custos com base nas especificações técnicas...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... a Relatora que o processo de avaliação de risco promovido pela CTNBio atende ao princípi... como os experimentos são feitos, os projetos que estão em andamento. Por fim, expuseram també..., adubos, sementes selecionadas e investimentos em pesquisa. A China, campeã no uso de adubos org...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Indícios de Superfaturamento Na Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Débito Afastado. Graves Irregularidades Nas Fases de Aprovação, Celebração, Reformulação e Execução do Convênio. Contas Irregulares. Aplicação de Multa
... da Divisão de Análise e Controle de Projetos do Fundo Nacional de Saúde;. 8.5. Ivanildo de Oli... Silva, Coordenadora-Geral de Investimentos em Saúde - CGIS da Secretaria Executiva do Minist... da maior relevância, por envolver avaliação de custos e de especificações técnicas. 3.2.16 ...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Inexecução Parcial do Objeto. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Aplicação de Multa Aos Responsáveis
... da Divisão de Análise e Controle de Projetos do Fundo Nacional de Saúde;. 10.4. Ivanildo de Ol... da Coordenação Geral de Investimentos em Saúde - CGIS da Secretaria Executiva/MS. 11. F... da maior relevância, por envolver avaliação de custos e de especificações técnicas. 5.1.14 ...
APELAÇÃO CIVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. REALIZAÇÃO DE OBRAS COM O ESCOPO DE MAJORAR A CARGA DISPONÍVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A RÉ ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO. A prova juntada aos autos demonstra que as obras de aumento da carga elétrica realizadas nas propriedades do autor tinham por escopo o incremento da produção de arroz, sendo que a ingerência da demandada limitou-se à avaliação, aprovação e liberação dos diversos projetos apresentados pelo recorrente. Ausência de comprovação de que a recorrida tenha assumido obrigação de devolução do montante investido, ônus este do recorrente (art. 333, I do CPC). APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70026918169, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jud...
Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento
... e de melhorias do ambiente de investimento. Cabe ainda destaque às fiscalizações de obras ... tem por objetivo realizar uma avaliação geral do Programa de Aceleração do Crescimento -...Projetos são incluídos e excluídos do PAC, prazos são r...
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