avariar
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Acórdão Nº 0002363-02.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... FATO DEFINIDO COMO CRIME, CONSISTENTE EM PICHAR A CELA COM INSCRIÇÕES QUE FAZEM APOLOGIA À FACÇÃO CRIMINOSA, FAZER BURACOS NAS PAREDES E AVARIAR AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (CÓDIGO PENAL, ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, III). POR CONSEGUINTE, MODIFICAÇÃO DA DATA-BASE, PERDA DE UM QUINTO DOS ...
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Acórdão Nº 0302778-86.2018.8.24.0035 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... AFASTAMENTO. PERITO JUDICIALQUE ATESTOU QUE O PERODO DE INTERRUPO FOI SUFICIENTE PARA AVARIAR AS FOLHAS DE FUMO QUE ESTAVAM NA ESTUFA. DEMANDADA QUE NO SE DESINCUMBIU DO NUS DE DEMONSTRAR FATO DESCONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. INTELIGNCIA ...
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Acórdão Nº 0301787-76.2019.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO EM ESTUFA. DANOS À PRODUÇÃO OCORRIDOS EM VIRTUDE DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA PROPOSTA PELOS FUMICULTORES CONTRA CELESC. SENTENÇA DEPARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. AUTORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO
... AFASTAMENTO. AUXILIAR DO JUÍZO QUE ATESTOU QUE O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO FOI O BASTANTE PARA AVARIAR AS FOLHAS DE FUMO QUE ESTAVAM NA ESTUFA. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO À RAZÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO MONTANTE ... -
Acórdão Nº 5000704-13.2019.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO EM ESTUFA. DANOS À PRODUÇÃO OCORRIDOS EM VIRTUDE DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA PROPOSTA POR FUMICULTOR CONTRA CELESC. SENTENÇA DEPARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. AUTOR QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO...
... AFASTAMENTO. AUXILIAR DO JUZO QUE ATESTOU QUE O PERODO DEINTERRUPOFOI O BASTANTE PARA AVARIAR AS FOLHAS DE FUMO QUE ESTAVAM NA ESTUFA. PLEITO SUBSIDIRIO DE REDUO DOQUANTUMINDENIZATRIO RAZO DE 1/3 (UM TERO) DO MONTANTE PLEITEADO. DESCABIMENTO ... -
Acórdão Nº 5001978-12.2019.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO EM ESTUFA. DANOS À PRODUÇÃO OCORRIDOS EM VIRTUDE DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA PROPOSTA POR FUMICULTOR CONTRA CELESC. SENTENÇA DEPARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. AUTOR QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO...
... AFASTAMENTO. AUXILIAR DO JUZO QUE ATESTOU QUE O PERODO DEINTERRUPOFOI O BASTANTE PARA AVARIAR AS FOLHAS DE FUMO QUE ESTAVAM NA ESTUFA. PLEITO SUBSIDIRIO DE REDUO DOQUANTUMINDENIZATRIO RAZO DE 1/3 (UM TERO) DO MONTANTE PLEITEADO. DESCABIMENTO ... -
Acordao N° 1409340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Furto qualificado. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento policial. Laudos periciais. Desclassificação para o crime de dano. Incabível. Dolo de subtrair coisa alheia móvel. Recurso conhecido e desprovido. 1. Diante do acervo probatório contido nos autos, especialmente pela prisão em flagrante, pelo teor do...
... 163 do Código Penal, ... visto que restou evidenciado que o dolo do apelante não era tão-somente o de avariar ou danificar a ... lotérica, mas sim de praticar o crime de furto ... 5. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Acordam os Senhores Desembargadores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000432-61.2018.5.07.0036), 2020-02-18
... [ ... ] ... Por seu turno, a testemunha da reclamada afirmou que: ... [ ... ] que o macacão é trocado diariamente; que acontece do EPI avariar, mas é logo trocado; que troca diariamente o macacão e as luvas latex; que as luvas de algodão são trocadas de 2 em 2 dias; que a máquina ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000432-61.2018.5.07.0036), 2020-05-12
... [[ ... ] ... Por seu turno, a testemunha da reclamada afirmou que: ... [[ ... ] que o macacão é trocado diariamente; que acontece do EPI avariar, mas é logo trocado; que troca diariamente o macacão e as luvas latex; que as luvas de algodão são trocadas de 2 em 2 dias; que a máquina ...
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Decisao Nº 0302542-12.2012.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-04-2022
... consignação da quantia ou da coisa devida" No caso em exame, resta incontroverso que a apelada, quando do manuseio dos seus raks acabou por avariar as divisórias que delimita os imóveis da requerida e da requerente, assim como que o referido conserto foi efetuado pela apelante. A controvérsia ...
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Livro esmiúça apoio da ditadura a pinochet
... Cnscio da sua fragilidade interna e regional, o presidente evitava avariar relaes com Argentina, Brasil e outros pases, limitando-se a oferecer asilo poltico a exilados.Alm da geopoltica, o abrigo aos expatriados constitua o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000433-46.2018.5.07.0036), 2020-03-14
... Por seu turno, a testemunha da empresa afirmou (ID. 86bdc54): "( ... ) que o macacão é trocado diariamente; que acontece do EPI avariar, mas é logo trocado; que troca diariamente o macacão e as luvas latex; que as luvas de algodão são trocadas de 2 em 2 dias; que a máquina ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000433-46.2018.5.07.0036), 2020-12-15
... Por seu turno, a testemunha da empresa afirmou (ID. 86bdc54): "( ... ) que o macacão é trocado diariamente; que acontece do EPI avariar, mas é logo trocado; que troca diariamente o macacão e as luvas latex; que as luvas de algodão são trocadas de 2 em 2 dias; que a máquina ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000432-61.2018.5.07.0036), 2019-02-28
... de luva; que retificando, afirma que usou luva de pano; ", enquanto a da ré : "que o macacão é trocado diariamente; que acontece do EPI avariar, mas é logo trocado; que troca diariamente o macacão e as luvas latex; que as luvas de algodão são trocadas de 2 em 2 dias; que a máquina ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000411-85.2018.5.07.0036), 2019-08-19
... em todas as etapas do processo de fabricação de pá eólica, exercendo as mesmas funções do reclamante ( ... ) ; que acontece do EPI avariar constantemente, mas é logo trocado; que trocava com o técnico de segurança, mas atualmente utiliza a máquina;; que todo dia a máquina libera 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000411-85.2018.5.07.0036), 2019-06-24
... em todas as etapas do processo de fabricação de pá eólica, exercendo as mesmas funções do reclamante ( ... ) ; que acontece do EPI avariar constantemente, mas é logo trocado; que trocava com o técnico de segurança, mas atualmente utiliza a máquina;; que todo dia a máquina libera 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000412-70.2018.5.07.0036), 2019-08-14
... Por seu turno, a testemunha patronal, Sr. Edivan de Lima, afirma: ... " ( ... ); que acontece do EPI avariar, mas é logo trocado; que troca diariamente o macacão e as luvas na máquina de EPIs, sendo o macacão um por dia e as luvas, uma por dia; que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000415-25.2018.5.07.0036), 2019-06-18
... és de uma vidraça;", enquanto a da ré : "que usa roupa adequada, bota protetor auricular, máscara, luvas e macacão; que acontece do EPI avariar, mas é logo trocado; que troca a máscara semi facial de 3 em 3 dias; que a troca de macacão e luvas depende do serviço; que usa a máquina de EPI ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000412-70.2018.5.07.0036), 2019-09-27
... Por seu turno, a testemunha patronal, Sr. Edivan de Lima, afirma: ... "( ... ); que acontece do EPI avariar, mas é logo trocado; que troca diariamente o macacão e as luvas na máquina de EPIs, sendo o macacão um por dia e as luvas, uma por dia; que a ...
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Vulnerabilidades e geração de produtos eletrônicos: perspectivas do direito ao reparo
... “Cartel Phoebus” formado por um oligopólio de fabricantes de lâmpadas incandescentes estadunidenses e europeus 15 ficou conhecido por avariar intencionalmente a qualidade dos produtos da própria indústria. Observou-se que a baixa rotatividade de compras das lâmpadas se dava em razão da ...
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Acórdão nº 0808861-72.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 21-08-2023
... IV - Utilizar a tornozeleira eletrônica correta e permanentemente, segundo as instruções técnicas da SEAP, entre elas: nunca violar, avariar ou inutilizar o aparelho eletrônico; nunca permitir o descarregamento completo da tornozeleira eletrônica, devendo seguir as instruções técnicas ...
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Acórdão nº 1.0443.07.035982-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS CAUSADOS - EVENTO AUTOMOBILÍSTICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NEXO CAUSAL - NÃO OCORRÊNCIA.- O sistema jurídico brasileiro, na seara da responsabilidade civil, adota a teoria do dano direto e imediato, de maneira que o nexo de causalidade apenas resta configurado naquelas hipóteses em que o dano suportado é efeito necessário da conduta a...
... afirmar que esses veculos de carga pesada seriam os nicos a transitar no local ou, ainda que fossem, que tal conduta tivera a aptido de avariar a adutora de gua. Igualmente, decidiu o juzo "a quo": "O dever indenizatrio, como juridicamente cedio, requer a prova pertinente ao evento, ao ... -
Acórdão nº 0508510-39.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... nulidade absoluta, mas apenas uma irregularidade formal, incapaz de ... avariar as garantias processuais da Recorrente ... 8. Assim, mesmo reconhecendo o defeito na intimação dos atos ... referentes à perícia realizada, não ...
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Acórdão nº 0808303-03.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 10-07-2023
... IV - Utilizar a tornozeleira eletrônica correta e permanentemente, segundo as instruções técnicas da SEAP, entre elas: nunca violar, avariar ou inutilizar o aparelho eletrônico; nunca permitir o descarregamento completo da tornozeleira eletrônica, devendo seguir as instruções técnicas ...
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Sentença nº 1000013-05.2021.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... é; havia uma chapa de nivelamento que tinham que carregar manualmente; raramente era uma carga paletizada; cargas carregadas sem palete pode avariar no transporte; já chegou produtos químicos avariados para descarregar; já viu o reclamante sendo socorrido com dores, o reclamante não sofreu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000411-85.2018.5.07.0036), 2019-02-28
... líder para trocá-la, mas este não o fazia; que o depoente rasgava luva quase todos os dias; ", enquanto a da ré : "que acontece do EPI avariar constantemente, mas é logo trocado; que trocava com o técnico de segurança, mas atualmente utiliza a máquina;; que todo dia a máquina libera 2 ...