VÍNCULO DE EMPREGO. Demonstrados os elementos tipificadores da relação de emprego, na linha do disposto nos arts. 2º e 3º da CLT, imperativo manter a sentença que reconheceu o vínculo de emprego.
... cerca de 250 hectares na qual planta milho, aveia e engorda gado; que a fazenda do reclamado é mai...
... negra, alpiste, painço, grãos de trigo, aveia, centeio, cevada e sementes de linho e, de modo ge... tôda espécie, destinado a criação e engorda, que entrar no território brasileiro;. 3 ...
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO AGRÁRIO. ARRENDAMENTO. DESPEJO RURAL. DESVIRTUAMENTO DO OBJETO DO CONTRATO. Agravo retido não conhecido, uma vez que a agravante não se desincumbiu do ônus imposto pelo art. 523, caput e § 1°, do CPC. Ou seja, não requereu expressamente ¿ nem tacitamente, diga-se - que esta Corte dele conhecesse quando da apresentação das contra-razões recursais. Contrato de arrendamento rural firmado entre as partes para fins de desenvolvimento de atividade pecuária. O requerido extrapolou o limite territorial que lhe foi deferido contratualmente (sendo-lhe cedido cerca de 16 ha, usava cerca de 25 ha), bem como desvirtuou a natureza do arrendamento, pois, além de desenvolver atividade de pecuária, implementou atividade agrícola. Diante do desvirtuamento do contrato pe...
... de pecuária, contemplando cria, recria e engorda, sendo necessário, para tanto, o cultivo de aveia...
CONTRATO DE PARCERIA RURAL. VÍNCULO DE EMPREGO. A presunção deve refletir a ocorrência do ordinário, o que está no cotidiano, que é a relação de emprego. As exceções, relações de trabalho ou contratos afins, devem ser documentadas, tendo em vista o caráter excepcional e o sentido protetivo que a legislação trabalhista deve emprestar aos trabalhadores, cabendo ao reclamado o encargo de comprovar que a situação fática não se encontrava sob a égide do disposto nos art. 2º e 3º da CLT. Recurso do reclamado desprovido.
... a terra para o plantio de soja, trigo, aveia e pastagens, entre outras), no campo (cuidava do r... animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram especificamente incluído... e trabalham com o sistema de parceria na engorda dos animais. Outro efeito é a transferência de e...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram especificamente incluído... e trabalham com o sistema de parceria na engorda dos animais. Outro efeito é a transferência de e...
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEIS RURAIS. AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE. VERIFICAÇÃO DO GRAU DE EFICIÊNCIA DE EXPLORAÇÃO - GEE. ENTENDIMENTO DE SEGUNDO GRAU ERIGIDO SOBRE A ANÁLISE DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 8.629/93. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. Tratam os autos de ação anulatória de procedimentos administrativos realizados pelo Incra tendentes à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de três imóveis rurais. Alegaram os autores inúmeras ilegalidades nos procedimentos, porquanto houve cerceamento do direito de defesa e porque os parâmetros, índices, critérios e graus utilizados para a desclassificação dos imóveis ...
... (84 ha), sorgo (120 ha), comichão (84 ha, aveia (45 ha), além de essências nativas (5 ha) e hort... atividades pecuárias, sabe que ninguém engorda gado com a sombra das matas e que para matar a sed...
(Apelação Crime Nº 70009744988, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Gonzaga da Silva Moura, Julgado em 30/03/2005)
..., para si, 35 (trinta e cinco) vacas de engorda (não-apreendidas), com peso aproximado de 700 Kg ... de Luiz Celso Nunes de Lima buscar aveia para os cavalos, quando chegaram no local João Al...
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