avenida presidente kennedy

• Processo nº 22400/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 05 de Dezembro de 2007

Contratacao De Construtora Para A Construcao De Edificio Na Avenida Presidente Kennedy Em Ribeirao Preto _ Sp

• Meio Ambiente

• IOSP, 09 de Setembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 146898/026/89 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 05 de Julho de 1994

Obras De Melhoramentos Da Avenida Presidente Kennedy

• Acórdão nº HC 202653 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 23 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA E TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. PRECEDENTES. O Superior Tribunal de Justiça entende que o mandamus é medida excepcional para o trancamento de investigações e instruções criminais, sendo possível sua utilização quando, de forma evidente, sejam demonstradas a absoluta falta de provas, a atipicidade da conduta ou a ocorrência de causa extintiva da punibilidade. A Lei nº 11.705/08 deu nova redação ao art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, deixando de exigir a ocorrência de pe...

..., por volta das 23 horas e 20 minutos, na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao n° 167, bairro C...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12311, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Universidade Federal de Goias a Alienar, por Meio de Doação, Imoveis a Universidade Federal do Tocantins.

.... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...I - imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy no 2.285, Centro, com área de ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12311, 20 de Agosto de 2010
• Lei Ordinária

• Procuradoria Geral Do Estado

• IOSP, 09 de Setembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70042222679 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXTORSÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CONCURSO MATERIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. EXCLUDENTE DA ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. INEXISTÊNCIA DE PROVA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 1. A autoria e a materialidade infracionais das condutas descritas no art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 14, II, ambos do CP, e no art. 1º, I, da Lei n.º 8.072/92 (tentativa de homicídio qualificado), no art. 158 do CP (extorsão) e no art. 14 da Lei n.º 10.826/03 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido), em concurso material (art. 69 do CP), restaram comprovadas pelas provas produzidas durante a instrução processual. 2. Na espécie, em que pese o representado tenha manifestado...

...Des. Luiz Felipe Brasil Santos (Presidente e Revisor) e Des. Alzir Felippe Schmitz. Porto Ale... do Clube Cabos e Soldados (localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 1849, bairro Vitória, em ...

• Procuradoria Geral Do Estado

• IOSP, 09 de Setembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 07 de Junho de 2011

Tratando-se de equ¿voco no endere¿amento ad cita¿¿o, sob pena de ofensa ao artigo 5.¿, inciso LV, da Constitui¿¿o da Rep¿blica, imp¿e-se a declara¿¿o de nulidade processual Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.¿ Regi¿o, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, anulando o processo a partir da fl. 10, devolver o prazo para apresenta¿¿o de contesta¿¿o, com reabertura da instru¿¿o processual. Recife, 17 de mar¿o de 2010. Fernando Cabral de Andrade Filho Juiz Relator Convocado 

... sua sede está situada no número 288 da Avenida Presidente Kennedy, em Piedade, Jaboatão dos Guar...

• Diário Dos Municípios

• IOSP, 09 de Setembro de 2009
• Executivo - Caderno 1