aviacao garcia

• Decisão Monocrática nº 2010/0068662-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 12 de Maio de 2010

...AGRAVANTE : GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ADVOGADO : RODRIGO RIGO ...

• Acórdão nº 70041117938 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 31 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COMPRA-E-VENDA DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO. DUPLICATAS. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. CITAÇÃO REGULAR DETERMINA A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INTEGRAÇÃO DOS SÓCIOS. PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO À EMBARGANTE. NEGADO PROVIMENTO A APELAÇÃO. UNÃNIME. (Apelação Cível Nº 70041117938, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 31/03/2011)

• Decisão Monocrática nº 2007/0296315-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 02 de Maio de 2008

...AGRAVANTE : GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ADVOGADO : JOSE LUIZ MAT... de instrumento interposto por Garcia Aviação Agrícola Ltda contra decisão que negou admissão...

• nº 894347300000000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Dezembro de 2008

... autos de da DE 993.05.024487-3, SANDRO GARCIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECI... Evangelista Saad, mediante violência Aviação n" 'JÍM 05 024487/:'. - Mocóca. PODER JUDICIÁRI...

• Decisão Monocrática nº 2008/0130203-8 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 16 de Julho de 2008

...ADVOGADO : ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES E OUTRO(S). DECISÃO. O recurs...

• nº 2003.34.00.030947-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 05 de Março de 2008

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. LEI Nº 8.112/90, ART. 371. LEI Nº 8.428/92. CARREIRA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. PORTARIAS PGR Nºs 325, DE 08 DE JUNHO DE 1992 E 363, DE 06 DE AGOSTO DE 1990, DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. SERVIDORES REQUISITADOS. REDISTRIBUIÇÃO. CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. A redistribuição é uma faculdade que a Administração poderá exercer, observada a conveniência e a oportunidade, naturalmente preservando o seu interesse, e não o do particular. Não há, no ordenamento vigente, direito adquirido à redistribuição. Ofensa ao Princípio da Isonomia não caracterizada, uma vez que as redistribuições não alcançaram indistintamente todos os servidores requisitados, suplantando ...

...ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ E OUTROS. APELADA: UNIÃO FEDERAL. PROC..., de ofício, do extinto Departamento de Aviação Civil para o Comando Aéreo Regional III. Alega qu...

• Acórdão nº 70025257528 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO. AEROCLUBE. NULIDADE DE CONVOCAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. AÇÕES CAUTELARES. BUSCA E APREENSÃO DOCUMENTOS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. APLICÁVEIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. A imposição de sanção prevista em Estatuto Social de associação necessita atender o contraditório e a ampla defesa, em virtude da horizontalização dos direitos fundamentais. 2. No caso, a simples menção do edital de convocação que a pauta contemplaria a aplicação da sanção da expulsão ao associado não significa dizer que já estivesse expulso ou que lhe seria subtraído o direito ao contraditório e à ampla defesa, previstos no estatuto e também na CF/88. 3. Consoante os amplos ...

... (Presidente) e Des.ª Nara Leonor Castro Garcia. Porto Alegre, 30 de junho de 2011. DES. NELSON JO... infringindo as normas de segurança da aviação previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica e ...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 22 de Maio de 2012

... Cardoso (110.114.037-22); Leandro Ferreira Garcia Lopes (326.723.398-48); Leandro Gomes da Silva (04...1.3. Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. 1.4. Relator: Ministro Aroldo Cedraz...

• Decisão Monocrática nº 2008/0059015-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Outubro de 2010

... DO TJ/SP) EMBARGANTE : GILBERTO MANOEL GARCIA. ADVOGADO : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS. EMBARGADO ... ou, ainda, do diploma da Cruz de Aviação, para os tripulantes de aeronaves engajadas em mis...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Maio de 2011

... realizados para diversas empresas de aviação que ali atuam, fato notoriamente conhecido. O pró... . Pedro Carlos Sampaio Garcia Desembargador Relator...