avioes de guerra brasileiros
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
...V - em tempo de guerra", todo cidadão brasileiro mobilizado para o servi\xC3"..., matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...V - agente químico de guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, ... permitir a venda de produtos brasileiros similares em seu mercado interno. Parágrafo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...úde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres. O I PND da Nova República difere ... orientar-se-á basicamente para guerra limitada, enfatizando a eficiência operativa ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e. seguindo tradição iniciada com o ..., de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à. saúde e à fruição de um meio ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... no âmbito da forçatarefa, uma verdadeira guerra de versões. Os membros do MPF e o. próprio Juiz ...jurídico dos magistrados brasileiros, por meio de garantias e proscrições. ... -
Política Internacional
... dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial. . (2) O Comitê Britânico de Teoria ...ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados ... as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 ... Süssekind, é que os tribunais brasileiros passaram a fazer um melhor controle de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ... do Brasil, mostrando sintonia dos brasileiros com os movimentos liberais que ocorriam na ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e sites na internet. O mapeamento resultou em um total de 274 filmes, ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
.... Após o término da II Guerra Mundial, contudo, com a passagem do Estado ...é prevalecente entre os doutrinadores brasileiros. . Segundo Celso Ribeiro Bastos, o inciso X do ...
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Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... e levantamento de julgados junto aos Tribunais Superiores brasileiros, com posterior avaliação quantitativa e qualitativa dos dados obtidos. A ... -
Introdução. Noções gerais
... televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do ... Brasileiros...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... aéreas; Inteligência aliada; Belém; Afundamento de navios brasileiros; Nacionalismo de Massas . * Professor Adjunto, Departamento de História, ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... SAMARA MENDES apontam que municípios brasileiros com nível de educação maior tendem a ..., era a segunda, e, após a Segunda Guerra Mundial, mostrou-se a opção mais efetiva. ...
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Meio ambiente do trabalho
...A jurisprudência dos tribunais brasileiros, como se verá adiante, reconhece que essas novas ... com a parca assistência aos feridos de guerra. A entidade atua, em tempos de paz, ...
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História do Brasil
... lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos ... revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão ...
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Estados
...Após a Primeira Guerra Mundial afirmou a ideia de que os países ...São brasileiros os nascidos no Brasil, ainda que de pais ...
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Estados
...Após a Primeira Guerra Mundial airmou a ideia de que os países ...São brasileiros os nascidos no Brasil, ainda que de pais ...
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Estados
...Após a Primeira Guerra Mundial afirmou a ideia de que os países ...São brasileiros os nascidos no Brasil, ainda que de pais ...
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EUA envia segundo porta-aviões para 'dissuadir ações hostis contra Israel'
... qualquer esforço direcionado a ampliar a guerra após os ataques do Hamas", disse o secretário ...Entenda as regras: Israelenses e brasileiros com dupla nacionalidade podem ser convocados para ...
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EUA envia segundo porta-aviões para 'dissuadir ações hostis contra Israel'
... qualquer esforço direcionado a ampliar a guerra após os ataques do Hamas", disse o secretário ...Entenda as regras: Israelenses e brasileiros com dupla nacionalidade podem ser convocados para ...
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Legislação
... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros . — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ...ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ...
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Operações especiais: as origens
.... 2.1 DA ANTIGUIDADE À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL . É na Bíblia Sagrada, o livro dos ...Em 1964, militares brasileiros concluíram o recém criado curso dos SEALs . ...
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Bens públicos
..., aviões da Força Aérea, tanques de guerra do Exército, navios e submarinos da Marinha etc. ... exclusiva e a plataforma continental brasileiros, dispõe em seu art. 11 que a plataforma ...