azeite de oliva

• Acórdãos nº 037914 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Dezembro de 2010

Ação cautelar de produção antecipada de provas. Azeite de oliva importado da Argentina. Expedição de carta rogatória. Perícia técnica pela EMBRAPA. Efeito suspensivo não concedido. Já sentenciada, com apelo pendente de julgamento neste Tribunal. Agravo não conhecido.

• Bacalhau barato, ovo caro

FGV aponta fortes diferenças na "inflação da Páscoa O que o consumidor já estava sentindo na prática foi confirmado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV): os preços dos produtos mais consumidos na Páscoa sofreram grandes variações, em sentidos diferentes.

... instituto para o período -, o bacalhau, o azeite de oliva, a cebola e a batata inglesa apresentaram...

• O Globo
• 21 de Abril de 2011

• Acórdão nº 71957 de 2ª Turma, 10 de Março de 1972

AZEITE DE OLIVA EM BRUTO. IMPORTAÇÃO DA ARGENTINA. SOBRE ELA INCIDINDO O TRATADO DA ALALC, ISENTA ESTA DO PAGAMENTO DO I.P.I. E TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. MOTIVAÇÃO. II - APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI N. 37/66, ART. 10 E 164, RESOLUÇÃO N. 186/66 DA ALALC (DEC. N. 50 656/61), E C.T.N., ART. RECURSO NÃO CONHECIDO.

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... anteriormente alcatrão ou seus derivados, azeite de peixe ou tinta, bem como aquêles que não se ...�vel a que tenha como conservador o óleo de oliva ou óleos comestíveis previstos neste Regulamento...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 71957 de 2ª Turma, 10 de Março de 1972

AZEITE DE OLIVA EM BRUTO. IMPORTAÇÃO DA ARGENTINA. SOBRE ELA INCIDINDO O TRATADO DA ALALC, ISENTA ESTA DO PAGAMENTO DO I.P.I. E TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. MOTIVAÇÃO. II - APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI N. 37/66, ART. 10 E 164, RESOLUÇÃO N. 186/66 DA ALALC (DEC. N. 50 656/61), E C.T.N., ART. RECURSO NÃO CONHECIDO.

• Acórdão nº HC 175032 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 31 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE DELITIVA. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CRIME IMPOSSÍVEL. ORDEM DENEGADA. Não se trata a hipótese de crime impossível, por ineficácia absoluta do meio, não incidindo o art. 17 do Código Penal, uma vez que "[a] teor da jurisprudência desta Corte, o fato do paciente estar sendo vigiado por fiscal do estabelecimento comercial ou a existência de sistema eletrônico de vigilância não impede de forma completamente eficaz a consumação do delito, de modo a se reconhecer caracterizado o crime impossível, pela absoluta ineficácia dos meios empregados." (HC 153.069/SP, 6.ª Turma, Rel. MinOG, DJe 03/05/2010.) 2. A ...

... 03 vasenol, de 200 ml cada; e, 02 latas de azeite de oliva, marca Gallo, de 500 ml, avaliados em R$ ...

• Segurança Pública

• IOSP, 28 de Agosto de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 389/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

... na Central, e até de fornecimento de azeite de oliva, também com especificação de marca. 59...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

DESCONTOS DE COMISSÕES. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS. BONIFICAÇÕES. Fatos supervenientes, como cancelamento de contrato, devolução de mercadorias ou desistência de compra, quando já consumada a venda, se inserem no risco da atividade do empregador, não podendo este ser suportado pelo trabalhador. Por este mesmo fundamento, é ilícito transferir ao trabalhador o ônus das bonificações concedidas pela empresa aos clientes em determinados produtos, com a finalidade de alavancar as vendas. Diferenças devidas.

... comissão na ordem de 4%, com exceção do azeite de oliva e bacalhau, em que a comissão era de 3%;...

• Acórdão nº 70022748545 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 13 de Março de 2008

FURTO SIMPLES TENTADO. SUPERMERCADO. ACUSADO JÁ CONHECIDO POR OCORRÊNCIAS ANTERIORES. CRIME IMPOSSÍVEL PELA ABSOLUTA INEFICÁCIA DO MEIO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL DOTADO DE VIGILÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. Apelação provida. (Apelação Crime Nº 70022748545, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 13/03/2008)

... subtrair, para si, três (3) latas de azeite de oliva de 500 ml, marca Carbonell, e quatro (4) ...