b2c o que é
-
A adequação à LGPD não se resume às operações B2C
Cecília Freitas: Adequação à LGPD não se resume às operações B2C
Muito tem sido questionado pelas empresas cujos modelos de negócios envolvem operações somente entre empresas (B2B) ou junto ao governo (B2G), por exemplo, se a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não se r... -
Serasa compra PagueVeloz na primeira aquisição focada em serviço para consumidor
A Serasa Experian fechou um acordo para comprar a fintech PagueVeloz, na sua primeira aquisição na vertical de serviços para consumidores (B2C). O valor não foi revelado. O foco é intensificar a atuação em mercados de alto valor e que alavanquem a co...
- Análise das Recomendações da OCDE/G20
- Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
- Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
- Afastamento, O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 2º, inciso III,
-
Acordao N° 1692402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Ementa juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Cancelamento de voo. Restituição do valor pago. Ausência de comprovação de reembolso. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor, contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para condenar o réu ao pagamento de r$ 126,22. Em suas razões, argumenta que o pedido...
- Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 68/2023 - WORKSHOP AZUL AGENTE TÁ ON - CAMPINAS/SP E BELO H
- Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
- As relações empresariais na sociedade da informação
- Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
- Lista de abreviações e siglas
- Realidade digital, tributação indireta e tendências internacionais: o que a blockchain tem (ou pode ter) com isso?
- Como funciona o IVA hoje?
- Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
- Conclusões
-
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
- Conclusões
- Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
- Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
- Globalização econômica
- O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
- Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
-
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
@Excertos "É efetivamente no Livro Verde sobre a revisão do acervo relativo à defesa do consumidor que, de forma clara, se conirmam as principais razões que alegadamente justiicariam uma intervenção comunitária neste domínio - a recente ev...
-
Decisões sobre o vínculo trabalhista com a uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas?
Esse trabalho parte do pressuposto que o debate sobre o vínculo jurídico entre a Uber e o motorista é uma cortina de fumaça diante do desafio em se compatibilizar o Direito do Trabalho com as inovações tecnológicas. Após evidenciar esse problema, propomos ao final três reflexões normativas para indicar o caminho que julgamos adequado, suscitando, por exemplo, a viabilidade do compliance...