Cerceamento do direito de defesa. Nulidade processual. Em consonância com o princípio da transcendência insculpido no art. 794 da CLT, no processo do trabalho a nulidade processual somente será pronunciada se o fato que a ensejou gerar prejuízo à parte que a alegá-la e, ainda assim, desde que a arguição se dê na primeira vez em que falar em audiência ou nos autos. Requisitos esses plenamente atendidos no presente caso, não apenas pelo oportuno protesto antipreclusivo, mas também porque o indeferimento da produção da prova testemunhal pretendida obstaculizou a prova da situação fática por ela afirmada na inicial quanto ao exercício das funções de docência.
..., Agência Escola vinculada ao curso de turismo do réu, que é uma conhecida instituição de ens...ticas relacionadas com o conhecimento do Bacharel em Turismo. Refere que a reclamante ensinava os pr...
Seis fãs são convidadas para subir ao palco e dançar com cantora colombiana
...Já Tatiane, bacharel em turismo de 27 anos, só foi ao Rock in Rio mesm...
Prestação de Contas. Incra-ap. Contas Regulares Com Ressalva. Alertas. Determinações. Arquivamento.1. Considera-se Responsável Apenas O Gestor Máximo E Seu Substituto, Ou Membro De órgão Colegiado Responsável Por Atos De Gestão, De Acordo Com O Disposto No Art. 10 Da In/tcu Nº 57/2008
... da empresa possuísse diploma de bacharel em turismo, e a competição restou prejudicada ta...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOTEL. DIÁRIAS. SAÍDA ANTECIPADA. REEMBOLSO. CASO CONCRETO. A saída antecipada de hotel após apenas uma diária, quando já pagas antecipadamente cinco, não gera direito ao reembolso no caso concreto. Hipótese em que não houve propaganda enganosa ou inadimplemento por parte da agência ou operadora de turismo, sobremaneira porque o hotel foi escolhido pelas próprias passageiras e o check-out antecipado decorreu pela falta de item de conforto (ar-condicionado) que em nenhum momento foi prometido. Sentença mantida. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70026655522, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 29/04/2009)
... das autoras (Ligua Pauletti), além de bacharel em turismo (fl. 64), é sócia da agência de viag...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOTEL. DIÁRIAS. SAÍDA ANTECIPADA. REEMBOLSO. CASO CONCRETO. A saída antecipada de hotel após apenas uma diária, quando já pagas antecipadamente cinco, não gera direito ao reembolso no caso concreto. Hipótese em que não houve propaganda enganosa ou inadimplemento por parte da agência ou operadora de turismo, sobremaneira porque o hotel foi escolhido pelas próprias passageiras e o check-out antecipado decorreu pela falta de item de conforto (ar-condicionado) que em nenhum momento foi prometido. Sentença mantida. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70026655522, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 29/04/2009)
... das autoras (Ligua Pauletti), além de bacharel em turismo (fl. 64), é sócia da agência de viag...
... Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade ju... Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico....
HORAS EXTRAS. INTERVALOS NÃO FRUÍDOS. A ausência de concessão do intervalo mínimo assegurado ao trabalhador, ou mesmo concessão parcial, enseja o pagamento do período integral, ou seja, uma hora diária, com adicional de 50%, na esteira da legislação (art. 71, § 4º, da CLT) e jurisprudência sedimentada na OJ nº 307 da SDI-1 do TST.
...No caso, o bacharel que assiste a autora apresenta credencial sindical... (Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo e Hospitalidade do Vale do Taquari - SINDITURISMO)...
"HABEAS CORPUS" - PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA FORMA SIMPLES - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - CRIME HEDIONDO - FIXAÇÃO DO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO - CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL À PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE ASPECTOS SUBJETIVOS PELA VIA DO REMÉDIO HERÓICO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 50 DO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS - EXISTÊNCIA DE MEIO PRÓPRIO PARA O PEDIDO - ORDEM DENEGADA. Consoante a uníssona jurisprudência pátria recente, o atentado violento ao pudor simples, mediante violência presumida, caracteriza crime hediondo, para o qual vige restrição legal ao deferimento de progressão de regime prisional, vedação esta constitucional e plenamente válida. O pedido de progressão de regime...
... faltas disciplinares, ser "primário", bacharel em Turismo, além de residir no distrito da culpa....
... de passageiros, realizado por empresas de turismo, com a finalidade de turismo;. III - autorizar o t...O Procurador-Geral deverá ser bacharel em Direito com experiência no efetivo exercício ...
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