baden baden
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08102498120194058100), 31-08-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação em embargos de terceiro interposta por José Robério Praciano Mendes contra sentença da Décima Primeira Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará que julgou improcedentes os embargos de terceiro manejados por ele. Apelante não demonstrou possuir renda à época dos fatos para adquirir o imóvel, devendo ser mantido o sequestro judicial. Apelação improvida....
... como responsáveis pelo pagamento do imóvel (Hotel Pousada Baden Baden Ltda. e Yuri F. Praciano - ME) ... A mera juntada aos autos de ... -
Sala Baden Powell se reinventa
Agência O Globo - Desde fevereiro a Sala Municipal Baden Powell, em Copacabana, passou a contar com gestão artística, técnica e administrativa de uma equipe que tem o cantor e compositor João Donato como residente artístico. A missão é resgatar a rel...
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Vinte anos sem baden
Silvia Powell, viúva de Baden Powell (1937-2000), encontrou uma partitura inédia do grande violonista. Pretinho da Serrinha colocou letra no samba, enquanto a gravação foi do pianista Philippe Baden Powell de Aquino, 42 anos, filho do artista, que mo...
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Decisão Monocrática Nº 4033837-71.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-04-2020
... Agravados : Baden Baden Empreendimentos e Hotelaria Ltda e outro ... Advogado : Daniel ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Baden-Baden: Nomos, 2015, p. 255) 2.1 Ensino religioso e direito internacional ...
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Decisão Monocrática Nº 4031433-47.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-11-2019
... Agravante : Baden Baden Empreendimentos e Hotelaria Ltda ... Advogado : Daniel Teske ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... In : ROTSCH, Thomas (Hrsg.). Criminal compliance ... Baden-Baden: Nomos, 2015. p. 66-67 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.21, ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Baden"-Baden: Nomos, 2/2003. p. 195-196 ... 5 Como: DELPÉRÉE, F. O direito \xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 4033837-71.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-12-2019
... Agravados : Baden Baden Empreendimentos e Hotelaria Ltda e outro ... Advogado : Daniel ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... oder Hindernis für den Laien? , Mathias Schmoeckel (Hrsg.), Baden-Baden: Nomos, 2015; L. KUNZ, Postmortale Privatautonomie und ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... Verbraucherrecht 2.0 : Verbraucher in der digitalen Welt. Baden-Baden: Nomos, 2017. p. 9 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 424 ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... 12. SIMITIS, Spiros (Hrsg). Bundesdatenschutzgesetz , 8. Auf. Baden-Baden: Nomos, 2014, p. 470 et seq ... No direito brasileiro, Bruno Bioni ...
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Mariana Zwarg faz homenagem a Hermeto Pascoal em show na ala Municipal Baden Powell
Mariana Zwarg apresenta nesta sexta-feira (12), às 19h, na Sala Municipal Baden Powell, em Copacabana, um repertório criado a partir de 30 partituras originais, manuscritas e inéditas, enviadas a ela pelo multi-instrumentista Hermeto Pascoal. Enviada...
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O violão de Baden
Ancelmo Gois Divulgação Este violão da foto pertenceu a Baden Powell (1937-2000), um dos maiores violonistas brasileiros, e vai, hoje, a leilão por Ernani. O instrumento, feito por Abreu e Passos, terá lance inicial de R$ 5 mil. Neguinho no MIS Negui...
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Harmonização
... ápio harmonizado com as marcas de cervejas premium Eisenbahn e Baden Baden. O menu é assinado pelo chef Claudio Albuquerque. A campanha, da ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1991. pp. 27-31 ... 38 DI TOMMASO ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Things – Münster Colloquia on EU Law and the Digital Economy IV , Baden ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Baden-Baden: Nomos, 1993 ... 68. PALLEY, T. Re-theorizing the Welfare State ...
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Ao ganhar olimpíadas, méxico perde copa de 70
... para se tornar sede das Olimpíadas de 1968, na recente reunião de Baden-Baden, na Alemanha, a Argentina tem melhoradas as suas possibilidades para ...
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Prefeitura desapropria imóvel onde funciona sala baden powell
Município diz que donos queriam um valor mais alto pelo aluguel Luiz Ernesto Magalhães luiz.magalhaes@oglobo.com.br Cultura. A Sala Baden Powell, em Copacabana: a partir de agora, patrimônio imaterial da cidade Pedro Kirilos/30-01-2013 Num ato polêmi...
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Segurança jurídica e direito: investigações conceituais
Este artigo inicia a investigação das propriedades necessárias à elaboração de um conceito de segurança jurídica. Trata-se de uma empreitada que não se pretende exaurir. De todo modo, no mínimo, iniciam-se algumas discussões que talvez identifiquem propriedades predominantes ou candidatas a essa classificação. Avaliações valorativas para o resultado que eventualmente seja atingido são de menor...
... Zu den Grenzen teleologischen Rechtsdenkens ... Nomos: Baden Baden, 2014, p. 97. Exemplo: O que é direito. O que não é direito. O ... -
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... Escritos sobre derechos fundamentales ... Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1993, p. 37 ... 70 56 Hans-Georg ...
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O significado da expressão eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo desvendar o significado da expressão "eficácia horizontal dos direitos fundamentais". São apresentadas as diferentes concepções sobre o tema, em particular a partir da doutrina alemã, responsável pelo maior desenvolvimento científico atribuído à matéria dos direitos fundamentais nas relações privadas. A partir da análise da controvérsia, percebese que a questão da...
... 22 Comparar em ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte ... Baden-Baden: Suhrkamp, 1994, p. 475ss; STERN, ... Klaus. Das Staatsrecht der ... -
O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu- ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos.
... Sieckmann, Regelmodelle und Prinzipienmodelle des Rechtssystems, Baden--Baden: Nomos, 1990, p. 53; ... Martin Borowski, Grundrechte als ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Gerrit; SPIECKER DÖHMANN, Indra (Hrsg.). Datenschutzrecht ... Baden-Baden: Nomos, 2019. E-book ... 344. (38) As crianças merecem proteção ...