bagaco de cana

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-8038/2001.00 de 5ª Turma, 18 de Dezembro de 2002

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POEIRA VEGETAL - A classificação de uma operação como insalubre baseia-se na reação do organismo humano a determinadas substâncias químicas. Nem toda substância química produz reações adversas no corpo humano, de modo que a simples existência de poeira vegetal no ambiente de trabalho não induz necessariamente à conclusão de que o ambiente é insalubre, já que norma do Ministério Trabalho trata especificamente da poeira produzida pelo bagaço de cana. Isso significa que o organismo humano reage de forma negativa a grandes exposições aos elementos químicos existentes na poeira do bagaço de cana, elementos esses que, em tese, poderiam ou não ser encontrados em outras poeiras vegetais. Se o Ministério do Trabalho não classificou como insalubres as atividades em que ...

• Comlurb vai distribuir contêineres sustentáveis

Equipamentos feitos com bagaço de cana serão entregues a condomínios O NOVO contêiner, "verde", da Comlurb Condomínios, prédios e lojas do Rio começam a receber, ainda nesta semana, o primeiro lote de 50 mil novos contêineres sustentáveis da Comlurb.

• O Globo
• 11 de Abril de 2012

• Processo nº 1998.001.04927 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Quarta Camara Civel, 02 de Junho de 1998

Acao de responsabilidade civil. Transporte benevolo. Necessidade de comprovacao da culpa. Quando o dano estetico e' reparado separadamente do dano moral. Seguro por danos pessoais abrangente de dano moral. Reparo da sentenca apenas para conceder indenizacao autonoma para o dano estetico. Impoe-se ampla reparacao pelos danos causados a pessoa a quem foi concedida carona, quando o veiculo que serviu para transporta-la era destinado a carregar bagaco de cana e, ao fazer uma curva, a cacamba onde ele viajava se desprendeu da carroceria devido a ausencia de um grampo que deveria prender o feixe de molas, tombando na estrada e ocasionando-lhe serios ferimentos, porque ai' a culpa - ate' mesmo a grave - se acha demonstrada. Quando o dano estetico comporta reparacao material, embora de regra ...

• Decisão Monocrática nº 2011/0008161-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Agosto de 2011

... papéis, bem como a industrialização de bagaço de cana, de sisal, de algodão e de outras matéri...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Março de 2012

... trabalho permanente com operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira,...

• Acórdão nº 70036034866 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Outubro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. MÁQUINA `MOENDA DE CANA¿. VÍCIO DO PRODUTO. PROVA INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O EFETIVO DEFEITO. VEROSSIMILHANÇA NÃO VERIFICADA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70036034866, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 20/10/2010)

... de cana (engenho), uma esteira de tirar bagaço de cana e um motor a luz de 5 HP Wega, semi-novo, ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-59500-02.2003.5.09.0653 de 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

RECURSO DE REVISTA - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO EXCELSO STF - SUSPENSÃO DA SÚMULA Nº 228 DO TST - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM DECLARAÇÃO DE NULIDADE - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM SENTIDO CONTRÁRIO OU CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA. O Supremo Tribunal Federal, mediante o julgamento do RE 565.714/SP, editou a Súmula Vinculante nº 4, em que concluiu, quanto aos termos do art. 7º, IV, da Constituição Federal, ser vedada a utilização do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. Apesar de se reconhecer a inconstitucionalidade da utilização do salário-mínimo como indexador da base de cálculo do referido adicional, foi vedada a substituição desse parâmetro em d...

... de grau médio "operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição a poeira"....

• Acórdão nº 857/2010 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2010

Acompanhamento do 2º, 3º E 4º Estágios da Concessão de Linhas de Transmissão Dos Empreendimentos de Interligação ao Sistema Interligado Nacional de Centrais de Geração de Energia Elétrica a Partir de Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas e Termelétricas à Biomassa (leilão Nº 008/2008 - Aneel). Aprovação. Arquivamento

... à biomassa, pela queima de bagaço de cana-de-açúcar, e Pequenas Centrais Hidrelét...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 29 de Julho de 2011

...Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição a poeira. ...

• Acórdão nº 2.0000.00.349777-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Maio de 2002

Ônus da prova - Autor - Fato constitutivo - Falta de prova - Improcedência. O autor tem o ônus de fazer a prova constitutiva do direito que alega ter, justificando-se a improcedência do pedido se não faz a prova que lhe compete.

... podia contratar um menor de idade para moer cana e retirar o bagaço. Aduz que o encarregado da pro...