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Moradores de Triagem acreditam que região vai ganhar melhorias e se valorizar
De algumas ruas do novo bairro popular em construção no Rio, é possível avistar o Cristo Redentor e, a menos de 500 metros, há uma estação de metrô.
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO. CORSAN. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR VIOLAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS. MAU CHEIRO. CONDIÇÕES INSALUBRES. DANO MORAL AMBIENTAL INDIVIDUAL. MAJORAÇÃO. AUSENTE PROVA DA RESIDÊNCIA EM RELAÇÃO A UM DOS AUTORES. - QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL - O valor a ser arbitrado a título de indenização por danos morais deve refletir sobre o patrimônio da ofensora, a fim de que sinta, efetivamente, a resposta da ordem jurídica ao resultado lesivo produzido, sem, contudo, conferir enriquecimento ilícito ao ofendido. Majoração do quantum fixado na sentença. - AUSENTE PROVA DA RESIDÊNCIA DE UM DOS AUTORES - Ausente prova de que uma das autoras residia no bairro afetado pela conduta lesiva perpetrada pela demanda...
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ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. NULIDADE DECRETADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. SÚMULA 631/STF. ART. 24, DA LEI N.º 12.016/2009. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. PETIÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. PEDIDO DE NULIDADE ACOLHIDO.
A eficácia da sentença quando repercute na esfera jurídica alheia impõe o litisconsórcio necessário, ante a ratio essendi do art. 47, do CPC e da Súmula 145 do extinto Tribunal Federal de Recursos, sendo certo que a ausência de citação daquele gera a nulidade do processo. Precedentes do STJ: RMS 20.780/RJ, DJ 17.09.2007; RMS 23406/SC, DJ 26.04.2007 e REsp 793.920/GO, DJ 19.06.2006.
In casu, a impetração ab origine erige-se contra procedimento licitatório cujo objetivo c...
... administração do Centro de Serviços do Bairro de Acari, não tendo sido chamada para integrar a ...
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do Muro
A diversidade cultural de Kreuzberg está diretamente ligada à história do Muro de Berlim (1961-89).
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Moradores de Triagem acreditam que região vai ganhar melhorias e se valorizar
De algumas ruas do novo bairro popular em construção no Rio, é possível avistar o Cristo Redentor e, a menos de 500 metros, há uma estação de metrô.
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O cinema Cândido Mendes de Ipanema foi comprado pelo grupo Urca Filmes, o mesmo do Cine Glória.
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Cinco homens foram presos e dois menores apreendidos, na noite de anteontem, no Bairro Peixoto, em Copacabana. Há três meses, policiais da 12ª DP (Copacabana) e do 19º BPM (Copacabana) investigavam o grupo, acusado de vender drogas na Praça Edmundo Bittencourt. Cerca de 30 pessoas foram levadas à delegacia, mas liberadas em seguida.