bairro novo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro Novo Horizonte para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itumbiara, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 181, 26 de Julho de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Moradores do Bairro Novo Sitio Cercado para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 302, 19 de Setembro de 2008
• Decreto Legislativo

• Processo nº 0018104 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vigesima Camara Civel, 14 de Outubro de 2010

Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Casas situadas em área de risco. Iminência de demolição. Decisão interlocutória na qual o Douto Juiz Singular deferiu a antecipação de tutela para suspender a demolição dos imóveis da Comunidade Novo México, até que seja feito o cadastramento para o recebimento do "aluguel social" e para o reassentamento dos moradores. Inconformismo da municipalidade. Entendimento desta Relatora quanto à admissibilidade do presente agravo na sua forma instrumental em virtude da manutenção da decisão agravada poder ser considerada como circunstância capaz de causar à parte lesão grave e de difícil reparação. Artigo 522, do CPC, modificado pela Lei nº 11.187/05. No mérito, cabe ressaltar que não se trata de Ação Civil Púb...

... promovida pelo Centro Pro Melhoramentos do Bairro Novo México, ora Agravado, em face do Municí...

• Bairro Novo Empreend.Imobiliarios S.A

• IOSP, 25 de Abril de 2012
• Empresarial

• Bairro Novo Empreend.Imobiliarios S.A

• IOSP, 06 de Outubro de 2011
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), Pleno, 21 de Setembro de 2010

Constatando-se, nos autos, que o reclamante, sabendo do correto, indicou endereço diverso do qual a empresa reclamada encontrava-se estabelecida e, considerando que a citação é ato processual essencial à convalidação dos demais atos praticados, sem a qual sequer processo há, eis que inexistente a necessária triangulação processual, nos termos dos artigos 213 e 214, do CPC, impõe-se seja operado o corte rescisório, na sentença rescindenda, e que seja determinada a regularização da citação, de modo a evitar a flagrante violação ao devido processo legal, constituído do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal) Decisão: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em sua composição plenária, por unanimidade, em consonância com o o...

...Getúlio Vargas, 1505 - loja 48, Bairro Novo - Olinda - PE, porém, por ocasião da audiê...

• Bairro Novo Empreend.Imobiliarios S.A

• IOSP, 06 de Abril de 2012
• Empresarial

• Processo nº 1285/010/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 22 de Agosto de 2011

Execucao De Obras De Pavimentacao Asfaltica De Acesso Ao Novo Distrito Industrial De Piracicaba - Trecho Piracicaba/aguas De Sao Pedro -bairro Itaperu, Com Forn. De Mater., Mao De Obra E Equipamento

• Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.A

• IOSP, 29 de Abril de 2011
• Empresarial

• bairro novo campinas 01-empreendimento IMOB.s.a

• IOSP, 06 de Outubro de 2011
• Empresarial