bairros de porto alegre
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Ex-ministra Luiza Bairros morre em Porto Alegre
Agência O Globo - RIO — A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros faleceu nesta terça-feira, aos 63 anos, em Porto Alegre, em decorrência de um câncer de pulmão. A informação, confirmada por lide...
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Ex-ministra da Igualdade Racial Luiza Bairros morre de câncer em Porto Alegre
Agência O Globo - RIO — A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros faleceu nesta terça-feira, aos 63 anos, em Porto Alegre, em decorrência de um câncer de pulmão. A informação, confirmada por lide...
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Acórdão nº 2015/0310146-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu, com base na prova dos autos, que "os...
...RECORRIDO . : TEREZINHA BAIRROS . ADVOGADO. ...Clínicas de Porto... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - na cidade de Pouso Alegre, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);. ...í, São Sebastião do Maranhão, Senhora do Porto e Virginópolis;. XXIV - Guaxupé: ... de Noronha (1ª à 14ª e 21ª); os bairros de Casa Amarela e os de Apipucos, Casa Forte, ...
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Decisão da Presidência nº 148625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
...áveis, ambos, pelo tráfico de drogas nos bairros" Porto Alegre e Morada do Sol. José Farias é irm\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...I - na Cidade de Porto Alegre, 10 (dez) Juntas de Conciliação e ... respectivo Município (lª a 14ª) e seus Bairros de Casa Amarela, Apipucos, Casa Forte, Dois ...
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Territórios de morte: visibilidade dos jovens residentes em Porto Alegre vítimas de homicídio nos anos de 2015, 2016 e 2017
Trata-se de pesquisa que visa mapear os homicídios que vitimizam sujeitos residentes em Porto Alegre entre os anos 2015 e 2017, identificando suas principais características, bem como os bairros em que residiam e os locais de ocorrência das mortes. A partir dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, optou-se pela análise do perfil das
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Decisão monocrática Nº 213217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
...ízo da Segunda Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS em 5.2.2019 (Ação Penal n. ... e de crimes de homicídios em diversos bairros de Porto Alegre/RS. Há de se ressaltar ...
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Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre
O presente trabalho examina a subcultura do graffiti e da pixação. O problema é como a falta de políticas públicas de arte urbana, que promovam a cultura de rua, recai em casos de cometimento de infrações, desconstrói o universo urbano e criminaliza os casos de graffiti – ilegal – e a pixação na cidade de Porto Alegre. O trabalho está organizado em cinco momentos: no primeiro examina-se como os...
... expressões artístico-culturais colorem o espaço urbano, assegurando vida em áreas periféricas degradadas e cinzas, especialmente nos bairros periféricos. . As juventudes fazem das ruas, parques, praças e muros da cidade um espaço de arte, reflexão e ao mesmo tempo crítica social. 4 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073132-60.2017.4.04.0000), 14-02-2018
...-59.2017.4.01.3400, impetrado por MÉLVIS BAIRROS JÚNIOR em face do CONFEA, perante a Justiça .../RS em face do CONFEA (3ª Vara Federal de Porto Alegre); o mandado de segurança n.º ...
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Acórdão Nº 213217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CONTEMPORANEIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...ão perante o Juízo da 2ª Vara do Júri de Porto. Alegre/RS. O processo em que aportou ...crimes de homicídios em diversos bairros de Porto Alegre/RS. Há de se ressaltar que, em ... -
Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
...Em pesquisa realizada em bairros periféricos de Porto Alegre, entre 2013 e 2017, ... -
Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... questionário e grupos focais, estes últimos desenvolvidos na forma de rodas de conversa em que os adolescentes relataram vivências em seus bairros de origem. . Propõe-se o desenvolvimento em três partes. Em um primeiro momento apresenta-se uma revisão teórica acerca dos conceitos de medida ... -
Decisão monocrática Nº 214134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
...ízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS, em 19.3.2020, concedeu liberdade ... e de crimes de homicídios em diversos bairros de Porto Alegre/RS. Há de se ressaltar ...
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Acórdão Nº 0020219-07.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Hipótese em que se dá provimento aos embargos declaratórios opostos pela reclamada para, sanando o vício apontado, acrescer fundamentos ao acórdão, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios acolhidos.
... Intime-se. Porto Alegre, 30 de novembro de 2017 (quinta-feira). ... Porto Alegre; fazia entrega em vários bairros em Porto Alegre; esclarece que em cada destino ... -
Acórdão Nº 0000814-36.2012.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE APOSENTADORIA. Situação em que a executada não comprovou que o valor penhorado se trata de aposentadoria. Agravos de petição interposto pela executada a que se nega provimento.
... Intime-se. Porto Alegre, 30 de setembro de 2020 (quarta-feira). .../imovel/apartamento-2-quartos-menino-deus-bairros... -
Acórdão Nº 0020449-70.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Os efeitos da Portaria que a regulamentou, MTE nº 1.565/2014 (que "aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências") foram suspensos em relação aos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não...
... Intime-se. Porto" Alegre, 26 de abril de 2021 (segunda-feira). Cabe\xC3"..., atendendo região de Porto Alegre bairros Vila Cruzeiro, Santa Tereza, realizava pedidos de ... -
"Traficante nao e vagabundo": trabalho e trafico de drogas na perspectiva de adolescentes internados/"A drug dealer is not a tramp": work and drug trafficking in the perspective of confined adolescents.
... Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre I (CASE POA I), conforme ja exposto. A ... sao adolescentes com familias que habitam bairros considerados 'perifericos' da cidade de Porto ...
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Acórdão Nº 0020305-58.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FGTS. ÔNUS DA PROVA. É do empregador o dever de documentação dos fatos concernentes à relação de emprego, ônus que lhe incumbe frente às disposições do art. 818, II, da CLT, inclusive quanto aos recolhimentos de FGTS do período contratual. Inteligência da Súmula nº 461 do TST. RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SÚMULA Nº 331 DO TST....
....0027 (ROT)RECORRENTE: ELIZIANE RODRIGUES BAIRROS, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. RECORRIDO: ELIZIANE ... -
Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda
O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...
... de Sueli Carneiro, Jurema Werneck, Luiza Bairros, Vilma Reis e Edson Cardoso (CARNEIRO, 2005; ... A ilusão de segurança jurídica . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994. . BAIRROS, ... -
Acórdão Nº 0020498-42.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020
EMENTA INTERVALOS SUPRIMIDOS. ARTIGO 71 DA CLT. Quando o intervalo não é concedido ou quando é concedido parcialmente, o período integral deve ser pago com o adicional legal, tendo a condenação natureza punitiva ao empregador. Aplicação do entendimento constantes nas Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... Intime-se. Porto Alegre, 15 de junho de 2020 (segunda-feira). ... dos clientes da Operadora Claro, em bairros de Porto Alegre (fl. 406 do pdf). A partir das ... -
Ação Sindical e Fins
... compor a comunidade, no município ou nos bairros, destacadamente a moradia, o saneamento básico, ... Acesso à justiça . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss. ...
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Decisão Monocrática nº 51840171320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 30-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS . FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE. Não é caso de conceder a AJG ao agravante, que não demonstrou a impossibilidade de arcar com as custas e as despesas processuais. RECURSO DESPROVIDO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. .../apartamento-2-quartos-passo-d-areia-bairros... -
Práticas da cultura digital e inclusão: um relato de jovens em situação de vulnerabilidade social
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a apropriação da cultura digital por jovens em situação de vulnerabilidade social. Discute-se de que maneiras estes indivíduos vêm lidando com os desafios da chamada inclusão digital bem como a importância que a internet e os sites de redes sociais alcançaram no seu cotidiano. A partir de pesquisa qualitativa com entrevistas em profundidade junto a...
... uma das regiões mais pobres da cidade de Porto Alegre, observou-se que o acesso às redes ... – e embora sejam moradores de um dos bairros com o menor índice de desenvolvimento humano de ... -
Acórdão Nº 0020660-69.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não tendo a reclamante juntado credencial do sindicato de sua categoria, não faz jus aos honorários advocatícios. Observância da súmula nº 219 do TST.
... Intime-se. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira). ... de transporte de passageiros urbanos nos bairros de Porto Alegre (zona sul e aeroporto), ...