baixa renda da copel
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2373/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Trata-se de inquérito para apuração de falta grave ajuizado pela COPEL contra a Ré, dirigente sindical. Julgado procedente pela MM. Vara do Trabalho, a respectiva decisão foi mantida pelo Eg. Tribunal Regional do Trabalho. O entendimento adotado na instância ordinária se resume ao reconhecimento da prática de atos de improbidade...
... apuração de falta grave ajuizado pela COPEL contra a Ré, dirigente sindical. Julgado ... da sua qualificação como cliente de baixa renda (embora não preenchesse os requisitos para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2373/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Trata-se de inquérito para apuração de falta grave ajuizado pela COPEL contra a Ré, dirigente sindical. Julgado procedente pela MM. Vara do Trabalho, a respectiva decisão foi mantida pelo Eg. Tribunal Regional do Trabalho. O entendimento adotado na instância ordinária se resume ao reconhecimento da prática de atos de improbidade...
... apuração de falta grave ajuizado pela COPEL ... contra a Ré, dirigente sindical. Julgado ... da sua qualificação como cliente de baixa renda ... (embora não preenchesse os requisitos ... -
Acórdão Nº 0002033-43.2020.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
... Apelante : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... Apelado : MINISTÉRIO ... especialmente à população de baixa renda, mesmo que ocupante ... irregular ou ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO ... dos Embargos de Declaração (processo com baixa definitiva). 3. O apelo da Oposição deve ser ... -0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ADVOGADOS: LUÍS RENATO ...
-
Acórdão Nº 0002054-04.2020.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-10-2023
... Recorrente(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... Recorrido(s): ÂNGELA ... CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIO DE ISENÇÃO DA TARIFA ...
-
Decisão monocrática Nº 0002027-39.2023.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 12-12-2023
... SILVANA FERREIRA FURTADO ... Embargado(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... 1. De acordo com as ... às pessoas de baixa renda, nos termos da Lei n. 10.438/2002. Tal ...
-
Acórdão Nº 0000939-03.2022.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. COPEL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... REALIDADE SOCIAL. CONSUMIDOR BAIXA RENDA COM DIREITO AO ... PROGRAMA LUZ ...
-
Decisão monocrática Nº 0013144-20.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
... COMPROVANTES QUE ... DEMONSTRAM QUE A RENDA DA AGRAVANTE ... ATUALMENTE É INFERIOR AO ... 1.5), programa destinado a famílias com baixa renda no Paraná, bem como ... possuem único ... exemplo das tarifas sociais da Sanepar e da Copel (movs. 12.6/12.7) e do Minha Casa, ... Minha Vida ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5072142-50.2019.4.04.7000), 26-10-2020
... -lhe a DER do NB 190.801.813-2, cuja renda mensal inicial deve ser calculada segundo a ... em que a parte autora trabalhou na empresa Copel Distribuição S/A ... Ressalto, inicialmente, ... Elétrico de Potência – SEP opera em baixa, média e alta tensão. Segundo definição da ...
-
Acórdão Nº 0012684-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 14-08-2023
... ário e a sua declaração de imposto de renda demonstram a ... inviabilidade de pagamento das ... Energia Solidária da Copel (mov. 1.5), que se destina a famílias de baixa ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DA BAIXA DO GRAVAME, DE APROXIMADAMENTE CINCO ANOS. DANO ... DEVER DA COPEL EM INDENIZAR O DANO SUPORTADO PELO CONSUMIDOR ... cópia e de existência de outras fontes de renda, o que evidentemente não afasta a obrigação ...
-
Acórdão Nº 0000678-66.2019.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 26-09-2022
... maior pela COPEL. Ainda, requer o afastamento da restituição em ... , relata ser beneficiária da Tarifa Social Baixa" Renda, o que torna ... indevida a referida cobran\xC3" ...
-
Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... Às fls. 250/251 a COPEL apresentou o comprovante de Depósito Judicial no ... urbana, conforme critério pelo Método da Renda , desenvolvido pelo Eng. José Carlos Pellegrino, ... Este perito avaliará somente a rede de baixa (interna), vez que a rede de alta em quase a ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DA BAIXA DO GRAVAME, DE APROXIMADAMENTE CINCO ANOS. DANO ... DEVER DA COPEL EM INDENIZAR O DANO SUPORTADO PELO CONSUMIDOR ... cópia e de existência de outras fontes de renda, o que evidentemente não afasta a obrigação ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. CINCO MAIS CINCO. MATÉRIA NÃO TANGENCIADA PELO ... dos Embargos de Declaração (processo com baixa definitiva). 3. O apelo da Oposição deve ser ... ) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ADVOGADOS: LUÍS RENATO ...
-
Acórdão Nº 0053679-59.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-11-2022
... de pessoas de baixa renda, residindo em área irregular, localizada ... Subestação da Copel, na cidade de Paranaguá (mov. 1.7 dos autos de ...
-
Outorga
... de PC(s ou C(GsǤ ȋAtualmenteǡ devido à baixa demanda por energia elétrica no Sistema ... compra e venda de energia elétrica entre Copel e Carbocloroǡ no ano de ͳͻͻͻǡ decisão que ... 4.14.4 Imposto de Renda ... O imposto de renda ͺͺ das pessoas ...
-
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... e da necessidade de redistribuição de renda, a aristocracia operária desempenha função ... Copel, Centrus, Previdência Usiminas, Telos, HSBC ... Essa foi a taxa mais baixa alcançada nos últimos dez anos (2005-2015), o ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 12.815/13, suprimira ... 6) Imposto de Renda. Incidência. Isenção: Reza o art. 6º da Lei ... em razão do dependente de trabalhador de baixa renda nos termos da lei". O benefício em tela ... as mesmas atividade que os empregados da COPEL, que trabalham no mesmo setor. Recurso de revista ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5014842-58.2018.4.04.7003), 23-10-2020
... ainda não tenha sido calculado o valor da renda mensal inicial - RMI do benefício, é possível ... íodo controverso, o autor laborou para a COPEL - Companhia Paranaense de Energia (Evento 1, ... Na Copel, o SEP opera em baixa (até 1.000 Volts), média (até 36.200 Volts) e ...
-
Vai investir na Bolsa? Conheça as 23 ações que mais devem pagar dividendos em 2022
... de conseguir retornos mais altos que na renda fixa. Mas enquanto muitos buscam esse tipo de ... isto , da compra de uma ao que est em baixa para vend-la quando fica mais cara , h quem ... Copel PNB (CPLE6) ... A estimativa para pagamento de ...
-
Decisão monocrática Nº 1361676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... também sendo reconhecida a legitimidade da Copel Distribuidora pois detém a atribuição de ... finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda’ (art. 13, II, da Lei n.º 10.438/2002) ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... à rede coletora de esgotos, enquanto a baixa cobertura mencionada no Brasil refere-se ao meio ... para atrair turistas e gerar emprego e renda" não pode 1090 ... Qual seria a correla\xC3" ... Companhia Paranaense de Energia Elétrica -COPEL", não tendo o órgão ministerial demonstrado a m\xC3" ...