baixa renda no brasil

• Capitalismo analisado

Em "Vivendo com não elefantes" (Virgiliae, 320 páginas, R$ 59,30) o consultor Yves Moyen, da Icircle, analisa o acidente da BP no Golfo do México, a saga da GM e a tentativa da Microsoft de vender computadores para a baixa renda no Brasil, entre outros casos. O autor compara a trajetória das civilizações Espartana, Maia e Viking às corporações. Destaque para pontos que podem levar ao declínio. O livro tem comentários de Sérgio Chaia (Nextel Brasil), José Carlos Grubisich (ETH Bioenergia) e outros.

• O Globo
• 29 de Outubro de 2010

• Regulamento do Imposto de Renda

... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou res...1º). § 4º O Poder Executivo poderá baixar instruções para aplicação do disposto neste ar...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...�ticas no exterior, com recursos oriundos da renda consular;. III - no inciso V do caput deste artigo... e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e rurais. ....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 5008023-75.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Maio de 2012

... de inclusão digital da população de baixa renda, fundamento que tornaria ilegal o Edital no ... social existente na sociedade brasileira. Por outro lado, o processo seletivo, por se subsu...

• DECRETO Nº 7574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta o Processo de DeterminaÇÃo e Exigencia de Creditos Tributarios da UniÃo, o Processo de Consulta Sobre a AplicaÇÃo da LegislaÇÃo Tributaria Federal e Outros Processos que Especifica, Sobre Materias Administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

... reduzidos ou matéria recorrente ou de baixa complexidade, que poderão funcionar nas cidades o... para liberar mercadoria será convertida em renda se o sujeito passivo não comprovar, no prazo lega...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7574, 30 de Setembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 70041794496 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RGE. QUEDA DE CABO DE ALTA TENSÃO SOBRE CERCA DE ARAME DE TERRENO URBANO. MORTE DA FILHA DOS AUTORES POR ELETROPLESSÃO AO ENCOSTAR NA CERCA. CASO CONCRETO. NEGLIGÊNCIA DA DEMANDADA COMPROVADA. O conjunto probatório dos autos demonstra que, embora a queda do cabo de alta tensão tenha ocorrido em face de um temporal, ocorrido no dia anterior ao fato - óbito da menor, a causa determinante do evento foi a negligência da demandada, uma vez que por diversas vezes acionada pelos moradores, não providenciou à retirada ou conserto do cabo de alta tensão caído sobre a cerca de arame de terreno utilizado pela comunidade e religou a energia elétrica, vindo a acarretar a morte da criança quanto esta apenas encostou na cerca energizada...

..., ainda mais em se tratando de família de baixa renda, com termo inicial na data em que a falecida... o valor da franquia, bem como o IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A responsável por 1% (um por cento) ...

• Acórdão nº 70031965981 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS AFASTADO. MULTA DECENDIAL DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na ...

... gerido pelo Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, é um fundo constituído por repasses do su..., que criou o Plano de Comprometimento de Renda - PCR, extinguiu a responsabilidade do fundo para ... de imóveis destinados a famílias de baixa renda, sendo que a partir de 1987, já estava exti...

• Acórdão nº REsp 918643 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 26 de Abril de 2011

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÕES FEITAS PELO CÔNJUGE VARÃO, FALECIDO, EM NOME DE SUA ESPOSA. MORTE DO VARÃO SEM DEIXAR PATRIMÔNIO. INVASÃO DA LEGÍTIMA. RECURSO PROVIDO. VOTO VENCIDO. Hipótese em que o de cujus, casado pela terceira vez, destina parte significativa de seu patrimônio para adquirir, em nome de sua nova esposa e dos filhos desta, bens imóveis e um automóvel e que, em função disso, faleceu sem patrimônio algum. Os filhos propõem ação visando à declaração de ineficácia dessas aquisições, de modo que delas constem o falecido como adquirente. Argumenta-se que o de cujus colocou os bens em nome de terceiros para desviar o patrimônio das constantes investidas de sua segunda esposa. O órgão julgador dos embargos infringentes não fica adstrito ao...

...Ministra Nancy Andrighi. Brasília (DF), 26 de abril de 2011(Data do Julgamento). MIN... aos autos as declarações de imposto de renda do de cujus (fl. 1.593);. ii) Não há alegação ...Trabalhava como professora e teria baixa remuneração, consumida em grande parte pelo sust...

• Código Civil

...�ncias, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder. ARTIGO 76. Têm domicíli... para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias;. III- a pretensão pa... de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual de que trata o art...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Agosto de 2011

I - Acidente do trabalho. Morte no trânsito. Prestação de serviços de instalação e assistência técnica de sinal de TV por assinatura. Trabalho externo que exigia deslocamento constante no trânsito no automóvel do próprio empregado. Responsabilidade objetiva da empregadora e da empresa tomadora dos serviços. A regra geral da responsabilidade civil do empregador de indenizar os danos decorrentes de acidente do trabalho é a responsabilidade subjetiva, baseada na idéia de culpa, conforme artigos 186 do Código Civil e 7º, XXVIII, da Constituição da República. Em determinados casos, porém, onde a teoria subjetiva não pode explicar e basear o direito à indenização, é possível o reconhecimento do dever de reparar o dano sem a necessária correlação com a culpa do agente (v.g., no caso do art....

...Tanto assim que o novo Código Civil brasileiro consagra uma inédita cláusula geral de responsab... para as despesas da família, que é de baixa renda, restando perfeitamente caracterizado o prej...