balanca comercial brasileira

• Balança comercial

Hoje: A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a brasileira de dezembro.

• O Globo
• 03 de Janeiro de 2011

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio históric... a sua produção e circulação comercial. 1.3. 5 Estimular o investimento privado de risco ... a aumentar a participação cultural na balança comercial brasileira. 4.3. 5 Instituir selos e out...

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• Nacional

• Balança comercial fechou 2010 com saldo de US$ 20 bi

A balança comercial brasileira fechou 2010 com um saldo positivo de US$ 20,3 bilhões. Fortemente puxadas pelas commodities, as exportações chegaram a US$ 201,9 bilhões, batendo o recorde de 2008 e superando em quase US$ 7 bilhões a meta fixada pelo governo para o ano, de US$ 195 bilhões.

• O Globo
• 02 de Janeiro de 2011

• Decisão Monocrática nº 2010/0208657-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 29 de Abril de 2011

... à exportação e equilibrar a balança comercial brasileira, não seria lógico permitir ...

• Saldo comercial de maio é o mais alto deste ano

A balança comercial brasileira fechou maio com um superávit de US$ 3,529 bilhões, o mais alto resultado mensal apu rado este ano. As exportações e as importações, de US$ 23,211 bilhões e US$ 19,682 bilhões, res pectivamente, registraram recor des, superando as vendas de dezembro de 2010 (US$ 20,918 bilhões) e as compras de abril de 2011 (US$ 18,310 bilhões).

• O Globo
• 01 de Junho de 2011

• Taxa aos supérfluos

BRASÍLIA Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o go verno estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, com destaque para bens de consumo manufatura dos com similares no Brasil e no próprio Mercosul. Essas "importa ções desnecessárias", classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$ 1,8 bilhão.

• O Globo
• 25 de Janeiro de 2011

• Acórdão nº 348/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Autorização para Realização de Auditoria Operacional. Restituição do Processo à Adplan

... causar no produto interno bruto, na balança comercial brasileira, nos índices inflacionários...

• Decisão Monocrática nº 2011/0036094-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 28 de Fevereiro de 2011

..., para a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. Trata-se de método que ... inclusive, nos casos de venda a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação ... à exportação e equilibrar a balança comercial brasileira. Desse modo, a tributação d...

• Acórdão nº 70039307459 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 18 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRODUÇÃO AVÍCOLA. CRIAÇÃO DE AVES DE POSTURA. ALEGAÇÃO DE ABUSO E ILEGALIDADE NA ATIVIDADE E SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS INDICADOS PELA LEGISLAÇÃO COMPETENTE. ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS. Apelo desprovido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70039307459, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro José Baroni Borges, Julgado em 18/05/2011)

... as galinhas utilizadas como poedeiras comercial, sendo apenas mantidas vivas para a produção ini... posto figure entre os itens de relevo na balança comercial brasileira. Critica e condena métodos e...

• Acórdão nº REsp 1260655 / MA de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE SE FUNDA EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL. NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ÓBICE DA SÚMULA 126/STJ. DECISÃO RECORRIDA QUE JULGOU VÁLIDA LEI LOCAL CONTESTADA EM FACE DE LEI FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STF. "É inadmissível o recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente, por si só, para mantê-lo, e a parte vencida não manifesta recurso extraordinário" (Súmula 126/STJ). Além disso, no que se refere à fundamentação baseada na LC 87/96, tanto o acórdão recorrido quanto as razões de recurso especial fundam-se no confronto entre a Lei Estadu...

..., de política tributária da nação brasileira. Muito menos se pode punir as empresas cessionári...Dados do Sistema de Monitoramento da Balança Comercial Brasileira do Ministério da Indústria ...