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balanca filizola
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383 documentos para balanca filizola
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RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. PROBLEMAS DE OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. PROCEDÊNCIA. Demonstrados os pressupostos ensejadores da responsabilidade civil, mormente considerando a disposição do art. 786 do Código Civil, é devido ressarcimento pela indenização adimplida em benefício do segurado, consumidor prejudicado por oscilações na rede elétrica, relativa a danos materiais em equipamentos empregados na atividade funcional desempenhada pelo segurado. Regime objetivo de responsabilidade. Procedência do feito. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70042087502, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 11/05/2011)
... exagero fixado, evidente a pendência da balança do equilíbrio contratual em prol da concessionár... marca CP modelo TEM 3 kVA, balança Filizola mod. Platina, balança Filizola mod. BCSAR-15, eti...
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RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. PROBLEMAS DE OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. PROCEDÊNCIA. Demonstrados os pressupostos ensejadores da responsabilidade civil, mormente considerando a disposição do art. 786 do Código Civil, é devido ressarcimento pela indenização adimplida em benefício do segurado, consumidor prejudicado por oscilações na rede elétrica, relativa a danos materiais em equipamentos empregados na atividade funcional desempenhada pelo segurado. Regime objetivo de responsabilidade. Procedência do feito. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70042087502, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 11/05/2011)
... exagero fixado, evidente a pendência da balança do equilíbrio contratual em prol da concessionár... marca CP modelo TEM 3 kVA, balança Filizola mod. Platina, balança Filizola mod. BCSAR-15, eti...
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- Acórdãos nº 990100761609 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Setembro de 2010
...", o qual afirma já ter comprado uma balança encomendada por BONATO. . 22) Igualmente, consta q... e guardava uma balança da marca "Filizola", modelo CS 15, objeto destinado à preparação e...
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Apelação Crime Aviada por Valdico Gerôncio de Araujo. Penal e Processo Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Apelante Condenado à Pena de 11 (Onze) Anos e 04 (Quatro) Meses de Reclusão. Pleito Absolutório. Acolhimento. Inexistência de Provas Suficientes para a Condenação do Apelante. Aplicação do Princípio do In Dubio Pro Reo. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Extinção da Punibilidade. Abolitio Criminis Temporária. I. O Recorrente Foi Condenado Pela Prática dos Delitos de Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas, em Decorrência da Apreensão Feita, por Policiais Militares, de Quatro Quilos de Crack, Com a Corré Rosimeire de Jesus Silva, na Rodoviária da Cidade de Juazeiro. In Specie, Bem é de Ver que o Quadro Probante - que Emerge da Instrução Criminal - Absolve o Acusad...
...VALDICO uma balança eletrônica da marca FILIZOLA;. QUE esse tipo de b...
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AÇÃO COMINATÓRIA. ALEGADA PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PRODUTO CUJA PATENTE FOI ADQUIRIDA PELA AUTORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CO-DEMANDADA. CARACTERIZAÇÃO. SIMPLES ADQUIRENTE DO EQUIPAMENTO. PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. REGRA INSERTA NO ART.131, DO CPC. CONTRAFAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Prova técnica conclusiva. Balança fabricada pela ré que não reproduz características que a patente protege. VERBA HONORÁRIA. Fixação em valor certo. Incidência das disposições do §4º, do art. 20, do CPC. Manutenção da quantia arbitrada na sentença. APELO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70015970445, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 26/07/2006)...
...|INDUSTRIA FILIZOLA S A |APELADO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discu...
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. FIRMA INDIVIDUAL. EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA SUA ATIVIDADE-FIM. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, VI, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A remessa oficial devolve ao Tribunal o conhecimento do fato e o conhecimento do direito. A Lei 10.351/2001, que alterou o art. 475, do CPC, não é aplicável a sentenças proferidas anteriormente à sua vigência, uma vez que o recurso próprio é o existente à data em que publicada a decisão (Súmula 26/TRF da 1ª Região) Por se tratar de matéria de ordem pública, a impenhorabilidade de bens pode ser argüida a qualquer tempo ou instância, não há impedimento para que, em sede de embargos à execução, seja reconhecida a nulidade da penhora de bens essenciais ao exercício da ativi...
... ser impenhorável o bem constritado - balança Filizola-, porque indispensável ao exercício da ...
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APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 12, CAPUT, DA LEI Nº. 6.368/76. PROVA. CONDENAÇÃO DECRETADA. Existência do fato comprovada pelo auto de apreensão e laudo definitivo de substância entorpecente. Autoria consubstanciada no auto de prisão em flagrante do réu e nos depoimentos prestados pelos policiais, que encontraram duas espécies de drogas: cocaína e crack, aquela acondicionada em ¿buchinhas¿, tipicamente destinadas à venda, dentro da cueca do acusado, bem assim R$ 53,00 em dinheiro e um cheque furtado no local, comprovando a traficância imputada ao acusado, notadamente por ter sido flagrado em conhecido ponto de tráfico. Condenação decretada. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. Os depoimentos dos policiais são elementos de convicção válidos, mormente quando não resta e...
..., o denunciado ainda possuía uma balança, marca Filizola; a quantia de R$ 53,00 (cinqüenta...
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - PARTILHA DE BENS - TRANSAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA - EXCLUSÃO DE CLÁUSULA SECUNDÁRIA "CONTRA LEGEM" - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 269, III DO CPC E ART.S 840 A 850 TODOS DO CÓDIGO CIVIL. Celebrada transação em partilha de bens em autos de separação judicial consensual, é de se manter o "decisum" homologatório nela proferido, por "versar sobre diversos direitos contestados", excluindo-se dele, apenas, a cláusula referente a levantamento de FGTS que há de ser examinado em juízo próprio ou, até mesmo, administrativamente. V. Sentença homologatória de acordo. Ordem judicial para levantamento de FGTS. Incompetência do Juízo Estadual. ...
... (01) desintômetro Lunar-M-1Q; uma (01) balança marca Filizola; um (01) aparelho de som 3x1, marca...
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APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS ¿ INVESTIGAÇÕES POLICIAIS ¿ FLAGRANTE ¿ MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO ¿ PENA ¿ SUBSTITUIÇÃO ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ REGIME FECHADO. Confirmadas as investigações policiais com a prisão em flagrante do réu, tendo em depósito em sua residência mais de dois quilos de maconha, bem como balança e outros objetos, mantida a condenação por tráfico de drogas, incabível a desclassificação. A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos não se aplica a condenados por tráfico de drogas, além de crime grave não preenche o apenado as condições do artigo 44, inciso III, do Código Penal. Ante a nova redação do § 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 dada pela Lei 11.464/07, o regime de cumprimento da pena aos condenados por crimes hediondos e equiparados é...
... casa do denunciado uma balança, marca Filizola, carga máxima 15 kg, sem bandeja, além de dois a...
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Apelação Cível - Embargos à execução fiscal - ICMS - Recursos Oficial e voluntâno da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Provimento de rigor - Recurso oficial não conhecido porque não superado o valor de alçada, consoante inteligência do artigo 475, § 2° do Código de Processo"Civil - Preliminar insubsistente - Pode o embargante articular, nos embargos à execução fiscal, toda e qualquer questão que possa lhe servir de defesa, de uma só vez, dentro do prazo -Penhora sobre faturamento da empresa demasiadamente^ gravosa e excesso de execução - Inocorrência - A penhora é apreensão judicial de bens com finalidade satisfativa - A graduação do -artigo 11 da Lei n° 6 830/80, à semelhança da prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, é regra cpgente - Pode o JUIZ, entretanto, a qual...
...·conhecida; 1 (um) balança eletrônica, marca Filizola, tipo ID-1500 com capa...
