Criação de central para balancear aeronaves à distância é denunciada à Anac Paulo Justus paulo.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. - ASTOR, ao ser ouvido em juízo, negou a autoria. LUCIMAR, em juízo, afirmou que ¿... desferiu a pedrada mas errou ...¿. - Não é menos verdade, contudo, que há outra versão para o acontecimento. O recorrente LUCIMAR, caroneiro na motocicleta pilotada por Jair (veículo de propriedade de Jairo), que perseguia o Escort (automóvel onde se encontravam as vítimas), arremessou uma pedra em direção ao automóvel. ASTOR, por sua vez, pilotando outra motocicleta, que também perseguia o automóvel mencionado, tinha como carona Valdir. Durante a perseguição foram arremessadas pedras contra o veículo, sendo que em dado momento o motorista do Escort perdeu o controle do carro, vindo a descer um barranco. Tais fatos encontram apoio em seguimento da pro...
... em uma das curvas o carro começou a balancear, que o depoente e Jair também foram atrás quando...
Shazam¡ KIKO MASCARENHAS e Cristina Amadeo: um conflito natalino Berrado pelo Capitão Marvel nas histórias em quadrinhos como evocação do poder dos deuses, o termo que dá título a esta coluna tem um valor simbólico nos gibis: ele representa a palavra como força de redenção, um ente capaz de balancear as relações entre os homens e as divindades.
Este ensaio aborda uma variedade de discursos teóricos sobre opções políticas de justiça transicional para países que estão se afastando de longos períodos de conflito e abusos de direitos humanos. Busca-se construir uma compreensão teórica e prática do papel da justiça transicional e as premissas que permeiam a relação entre as suas várias dimensões, incluindo questões sobre se se deve processar ou não os desafi os do que constitui a justiça e a reconciliação, bem como problemas inerentes aos processos de contar a verdade. O ensaio enfatiza que desenvolver uma estratégia de justiça transicional é um enorme desafio político, ético e jurídico que exige balancear uma variedade de interesses legítimos e confl ituosos. Muitas vezes é esse balanço de forças que na maioria dos casos determina...
REMUNERAÇÃO DO PERITO. Prestação de Serviços. Fornecimento de energia, elétrica. Tutela declaratória. Deferimento judicial da estimativa de remuneração definitiva formulada por perito engenheiro eletricista no importe de R$ 7.165,00 (sete mil, cento e sessenta e cinco reais). Meio probatório destinado a averiguar irregularidade no sistema de medição de energia elétrica. Arbitramento que, sopesados os fatores relevância, complexidade, natureza da causa e capacidade das partes, foi defendo de forma desproporcional, "...não espelha o regulamento do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE, critério que se sobreponha ao judicial, o qual reclama balancear os fatores relevância e dificuldade do aludido trabalho, a natureza da causa e a capacidade das partes, sem que...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - INCLUSÃO DE SÓCIO - UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS - AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DA JUNTA COMERCIAL - DOCUMENTO DE IDENTIDADE NÃO AUTENTICADO - NÃO AVERIGUAÇÃO - EXIGÊNCIA FORMAL - NEGLIGÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Nos casos em que atua como parte a Junta Comercial do Estado, a competência será da Justiça Federal somente quando estiver em discussão a regularidade dos atos e registros do órgão, assim como nos mandados de segurança impetrados contra seu presidente, a teor do que dispõe o art. 109, VIII, da Constituição Federal. - Não pode ser atribuída à Junta Comercial a obrigação de averiguar a veracidade ou autenticidade da...
... juiz, ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias...
A Ebal - Empresa Baiana de Alimentos Agravou de Instrumento contra a Decisão Mediante a Qual o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos Autos da Ação de Consignação em Pagamento Nº 2494558-6/2009, que Lhe Movem Abel de Souza Correia, Adailton Santos Dias, Adeilson Silvestre da Silva, Adenilton dos Santos Almeida, Adilson Souza de Jesus, Adriana Nascimento dos Santos, Alexandra Matias Leite da Silva, Alfredo Costa de Nossa Senhora, Alirio Andrade dos Santos, Aloisio Andrade dos Santos, Amauri Jose de Oliveira Silva, Ana Lucia Lacerda Coelho, Ana Lucia Laverda Coelho, Ana Paula de Souza Santos, Antonio Carlos Lacerda Machado, Antonio Carvalho de Araujo, Antonio da Cruz, Antonio dos Santos Araujo, Antonio Jose dos Santos, Antonio Merces de Oliveira, An...
... dos riscos; em outras palavras, balancear os dois males, para escolher o menor". Acrescente-...
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO- COLISÃO ENTRE VÁRIOS VEÍCULOS - LAUDO PERICIAL - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE - AUSÊNCIA DE CONTRA-PROVA - CULPA COMPROVADA - . Tratando-se de ação de indenização por acidente de trânsito, sendo conclusivo o laudo pericial sua desconstituição só e possível mediante prova robusta em contrário. Pretendendo a apelante o reconhecimento de que a colisão foi provocada por motorista de outro automotor, para ver afastada sua responsabilidade, incumbia-lhe, a teor do art. 333, II, do C.P.C., fazer prova robusta a respeito do alegado. Caracterizada a culpa pelo acidente que resultou na morte de ente querido, pertinente a pretensão indenizatória por dano moral. A dependência econômica da esposa e dos filhos prescinde de prova vez ...
... o juiz ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias...
APELAÇÃO CÍVEL N. 507.167-8 - VARGINHA - 2.6.2005 EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA - MORTE DO FILHO/IRMÃO DOS AUTORES - LEGITIMIDADE ATIVA DOS IRMÃOS DA VÍTIMA - NULIDADE DA R. SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL E MATERIAL - DEVER DE INDENIZAR - PENSÃO MENSAL - TERMO FINAL ATÉ QUANDO VIVER A MÃE DA VÍTIMA - PARTICULARIDADE DO CASO CONCRETO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO. - Os pais, assim como os irmãos, merecem ser indenizados por dano moral decorrente da morte de seu filho/irmão. - Se a sentença permite o conhecimento das razões que levaram o julgador a proferi-la, não há que se falar em nulidade por ausência de fundamentação. - Se o ve...
... juiz, ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias...
CIVIL. SUCESSÃO. CÔNJUGE SOBREVIVENTE E FILHA DO FALECIDO. CONCORRÊNCIA. CASAMENTO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. BENS PARTICULARES. CÓDIGO CIVIL, ART. 1829, INC. I. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. No regime da comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente não concorre com os descendentes em relação aos bens integrantes da meação do falecido. Interpretação do art. 1829, inc. I, do Código Civil. Tendo em vista as circunstâncias da causa, restaura-se a decisão que determinou a partilha, entre o cônjuge sobrevivente e a descendente, apenas dos bens particulares do falecido. Recurso especial conhecido em parte e, nesta parte, provido. (REsp 974.241/DF, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA...
... e da boa interpretação, de modo a "balancear" o quinhão de cada herdeiro. Destaca o autor que:...
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