Balanco de abastecimento

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 30 de Março de 2011

Deixando a empresa de apresentar os controles de jornada, sem que para isso tivesse apresentado qualquer justificativa, o ônus da prova passa a ser dela, conforme orienta o item I da Súmula 338 do TST. Não se desincumbindo o empregador do seu encargo, é de se reconhecer veraz a jornada declinada na peça de ingresso, devendo as horas extras ser calculadas com base neste horário. Recurso patronal negado. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. FUNÇAO IDÊNTICA AO DO PARADIGMA. TRABALHO PRESTADO COM MESMA produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade, COM antiguidade inferior a dois anos E inexistência de quadro organizado em carreira. EQUIPARAÇÃO SALARIAL DEVIDA. Provando o reclamante o desempenho de função idêntica ao do paradigma indicado e ficando evidente no processo que havia mesma produt...

..., montava o seu setor para receber o abastecimento, fazia pedidos de produtos, elaborava escala de peessoal, fazia balanço mensal do FLV, coordenando-o junto aos subordinado...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... e fluvial, quando se destina ao abastecimento do navio ou embarcação de combustível e rancho,...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. #Incluída pela Lei nº 6...

• Códigos
• Nacional

• Processo nº 3867/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2008

• Processo nº 3372/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2008

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... atender a histórica necessidade de abastecimento de água de municípios localizados no semi-árido... Demandas Hídricas Regionais; 2.1.3 O Balanço Hídrico Projetado no Nordeste Setentrional 2.2 S�...

• Decisão Monocrática nº 70041056649 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31 de Janeiro de 2011

PARAFISCAL. RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AVARIAS EM TRANSFORMADOR. EQUIPAMENTO DOADO À CONCESSIONÁRIA. LIMINAR ANTECIPATÓRIA E IRREVERSIBILIDADE. NATUREZA DOS INTERESSES EM DISPUTA. Apresenta verossimilhança pleito de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, atingido por avarias sofridas em transformador, quando a melhor prova dos autos indica ter sido o equipamento doado à concessionária. A regra é de não poderem as liminares antecipatórias serem irreversíveis - art. 273, § 2º, CPC - o que cede, quando pela natureza do direito, outra não possa ser a solução. A vida, a saúde, a guarda das pessoas, são exemplos típicos de situações em que a liminar há de ser satisfativa, sob pena de perecerem tais direitos impregnados da maior expressão de valor em t...

... da concessionária e o do abastecimento de energia elétrica, quanto ao autor. No balanço...

• Lei N. 8.884, de 11 de Junho de 1994

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12568, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e de Encargos Financeiros da UniÃo, Credito Especial No Valor Global de R$ 81.157.976,00, para os Fins que Especifica.

...I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, relat...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12568, 27 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 53/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Tomada de Contas Especial Oriunda de Representação. Convênio. Obras de Melhoramentos Na Rodovia Br-174/mt, de Confecção de Sistema de Abastecimento de água e de Pavimentação Urbana. Rejeição das Alegações de Defesa. Irregularidade. Débito. Multa

..., como documentação de habilitação, o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do úl...

• Processo nº 3584/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Outubro de 2006