Balanco financeiro

• Acordão nº 2812 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2011

Balanço Financeiro Anual do Diretório Estadual Partido da Mobilização Nacional - Pmn - Exercicio de 2007 - Diversas Irregularidades - Desaprovação das Contas - Aplicação da Penalidade de Suspensão do Recebimento de Recursos do Fundo Partidário (Art. 37 § 3º da Lei Nº 9.096/95) e Recolhimento Ao Fundo Partidário de Recursos de Origem Não Identificada (Art. 6º da Res. Tse Nº 21.841/04)

• Acordão nº 12474 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2011

Representação. Balanço Financeiro Anual do Exercicio de 2000. Contas Desaprovadas. Decisão Transitada em Julgado. Pedido de Revisão. Artigo 37, § 3º, da Lei Nº 9.096/95, Alterado Pela Lei Nº 12.034/09. Pedido Liminar Negado##salto##improcedência do Pedido de Revisão.

• Balanço

Hoje: Eletrobras publica o financeiro referente ao primeiro trimestre de 2011.

• O Globo
• 20 de Junho de 2011

• Acordão nº 2893 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Junio de 2011

Balanço Financeiro Anual do Diretório Estadual Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb - Exercicio de 2008 - Diversas Irregularidades - Desaprovação das Contas - Aplicação da Penalidade de Suspensão do Recebimento de Recursos do Fundo Partidário (Art. 37 § 3º da Lei Nº 9.096/95), Recolhimento Ao Fundo Partidário de Recursos de Origem Não Identificada (Art. 6º da Res. Tse Nº 21.841/04) e Recolhimento Ao Erário do Valor Atualizado Referente Aplicação Irregular de Fundo Partidário (Art##salto##34, da Res. Tse N.º 21.841/04)

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 139.822.000.000,00 (cento e trinta e nove bi..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cance...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acordão nº 2743 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Septiembre de 2010

Balanço Financeiro Anual do Diretório Estadual do Partido Verde - Exercicio de 2006 - Existência de Diversas Irregularidades - Desaprovação das Contas - Aplicação da Penalidade de Suspensão do Recebimento de Recursos do Fundo Partidário, nos Termos dos Arts. 37 da Lei 9.096/95 (Com Redação Dada Pela Lei 9.693/98) e 9º, Inciso Iv, Alinea "B" da Resolução Tse Nº 19.768/96. Hipótese de Aplicação do Art. 34, da Resolução Tse Nº 21.841/04.

• Acórdão nº 2004/0034777-1 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 08 de Maio de 2007

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. BALANÇO FINANCEIRO. ANO-BASE 1996. ART. 535 DO CPC. Houve explícita manifestação acerca dos dispositivos referidos pela recorrente (arts. 43, 44 e 110 do CTN). Inexistência de violação do artigo 535 do CPC. A partir da vigência da Lei nº 9.249/95, não existe mais a correção monetária das demonstrações financeiras para fins de cálculo do Imposto de Renda. Recurso especial improvido. (REsp 643.264/PE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/05/2007, DJ 18/05/2007 p. 317)

..., que proíbe a correção monetária do balanço financeiro, faz incidir o Imposto de Renda sobre a...

• Acordão nº 2730 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010

Balanço Financeiro Anual do Diretório Estadual de São Paulo do Partido da Frente Liberal, Atual Democratas. Exercício de 2006. Regularidade das Contas. Aprovação Com Recomendações.

• Homologações de Acordo nº 990103359925 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Outubro de 2010

INDENIZAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão que determinou a investigação patrimonial de terceiros estranhos à lide - Ausência de prejuízo à agravante - Falta de interesse e legitimidade recursal - Recurso não conhecido. INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DE ENTIDADE SINDICAL - BALANÇO FINANCEIRO E DECLARAÇÕES DA RECEITA FEDERAL - APRESENTAÇÃO - RETROAÇÃO HÁ DEZ ANOS - Possibilidade - Devedor que responde com todos os seus bens presentes e futuros ? Ausência, ademais, de lei fixando o prazo de descarte - Recurso desprovido.

... que determinou a apresentação de balanços financeiros no período de 2000 a 2010, bem como a...

• Acórdão nº 70044824589 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Outubro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S.A. DOBRA ACIONÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO PELO BALANÇO SOCIAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO APORTE FINANCEIRO. DIVIDENDOS DEVIDOS. DUPLICIDADE DA VERBA HONORÁRIA. INCABÍVEL PROVIDO, EM PARTE, O AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70044824589, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 13/10/2011)

...valor patrimonial da ação pelo balanço social imediatamente anterior ao aporte financeiro...